caraibas
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Acordão nº 24850 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2004
... ACÓRDÃO N° 24.850 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 24.850 - CLASSE 22! - BAHIA (Caraíbas - 177! Zona - Tremedal) ... Relator: Ministro Caputo Bastos ... Embargante: Diretório Municipal do Partido Social Cristão ... Advogado: Dr ...
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Decisao Nº 8010598-56.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-04-2024
... Órgão Julgador : Seção Cível de Direito Público ... AUTOR: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ... REU: RITA DE CASSIA ROSA LELIS ... Advogado(s) : ... AÇÃO RESCISÓRIA. APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA ...
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Decisao Nº 8000214-46.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: FABIA MOURA SILVA ... Advogado(s) : ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ...
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Decisao Nº 8000264-43.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... EMBARGADO: JOELSON DE ALCANTARA LEITE ... Advogado(s) : MARCIO DO AMARAL RAFFAELE, ALCIONE ...
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Decisao Nº 8000255-81.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 11-06-2020
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... EMBARGADO: MARIA DE LOURDES NUNES ... Advogado(s) : MARCIO DO AMARAL RAFFAELE, ALCIONE ...
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Decisao Nº 8000012-64.2022.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ... APELADO: CLAUDIA ROBERIA FERREIRA SANTOS ... Advogado(s) : ALCIONE SOUSA BARBOSA ... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , um frade dominicano chamado Antônio de Montesinos, pregou um sermão revolucionário numa igreja coberta de palha na ilha Espanhola nas Caraibas. Falando sôbre o texto "Sou uma voz clamando no deserto" Montesinos fêz o primeiro protesto importante contra o tratamento dado aos indígenas ...
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Decisao Nº 8000192-56.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: MARIA APARECIDA CORREIA AZEVEDO ... Advogado(s) : LIVIA CERQUEIRA SOARES ...
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Decisão monocrática Nº 1351585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2021
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... APELAÇÃO CÍVEL. MUNICÍPIO DE CARAÍBAS. ENQUADRAMENTO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. APELO DESPROVIDO ... 1. O argumento utilizado na sentença de que cabeira à Autora ter provado ...
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Decisao Nº 8000265-28.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ... EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... EMBARGADO: ELIETE AMORIM DOS SANTOS ... Advogado(s):MARCIO DO AMARAL RAFFAELE, ALCIONE SOUSA ...
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Decisão monocrática Nº 1363481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... que “superadas as etapas de entrega formal dos demonstrativos de enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Caraíbas, e, ainda, com base na Lei Municipal 038/2016, de 25 de fevereiro de 2016, ratifica o ato de enquadramento dos servidores abaixo mencionados (..)” ...
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Decisao Nº 8000119-84.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Advogado(s) : DEYZIANE GOMES SILVA, DENISE DA MATA LULA, NOILDO GOMES DO NASCIMENTO ... APELADO: MUNICIPIO DE CARAIBAS" ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELAÇÃO CÍVEL ... PROFESSORA E DIRETORA DE ESCOLA. EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA. REDU\xC3" ...
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Decisao Nº 8000321-61.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... CARAIBAS ... Advogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... Relator: Des. Moacyr MONTENEGRO Souto ... APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO ...
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Decisao Nº 8000349-58.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: MUNICÍPIO DE CARAÍBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP ... Advogado(s) : KAREN CRISTIANE ...
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Decisao Nº 8000330-23.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2020
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... REPRESENTANTE: JOELSON DE ALCANTARA LEITE ... Advogado(s) : ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA ...
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Acórdão nº 47147-3/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Mayo de 2009
O Eminente Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Informa que o Denunciado, Orlando da Silva Barbosa, Não Foi Reeleito para o Cargo de Prefeito do Município de Caraíbas. Conseguintemente, esta Corte Não Possui Mais Competência para Julgar a Ação Penal Encimada, Porque Não Mais Subsiste a Prerrogativa de Foro do Denunciado. Diante do Exposto, Declina-se da Competência para o Mm. Juízo...
... Regional Eleitoral da Bahia informa que o denunciado, Orlando da Silva Barbosa, não foi reeleito para o cargo de prefeito do município de Caraíbas ... Conseguintemente, esta Corte não possui mais competência para julgar a ação penal encimada, porque não mais subsiste a prerrogativa de foro ... -
Anagé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000242-14.2019.8.05.0009 Execução Fiscal Jurisdição: Anagé Executado: Luiz Carlos Souza Patez Exequente: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisao Nº 8000213-61.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 24-08-2021
... Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000213-61.2019.8.05.0009 ... Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: ELIETE AMORIM DOS SANTOS ... Advogado(s):CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, ALCIONE SOUSA ...
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Decisao Nº 0000500-92.2004.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... Processo : APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0000500-92.2004.8.05.0137 ... Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível ... APELANTE: CARAIBAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME ... Advogado(s) : FERNANDA SANCHES DOS SANTOS, EDUARDO BRANDAO LIMA, JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA ... APELADO: ...
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Decisao Nº 8000205-84.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2024
... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. 8000205-84.2019.8.05.0009 ... Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ... APELADO: JURANDIR FERREIRA DE SOUZA ... Advogado(s):ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE ... APELAÇÃO ...
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Anagé - Vara cível
... Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Rodrigo Pinheiro De Almeida (OAB:BA50112) Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Decisão: .diario { font-weight: ...
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O trabalho escravo remanescente no Brasil
... ção do Ministério do Trabalho e Emprego localizou e libertou cinquenta e três pessoas que eram mantidas como escravos na fazenda Caraíbas, de propriedade do deputado federal Inocêncio de Oliveira (PL-PE), no município de Gonçalves Dias, no Estado do Maranhão. Os trabalhadores eram ...
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Decisao Nº 8000282-64.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... APELANTE: MARIA DE LOURDES AMORIM SANTOS ... Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE ... APELADO: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. 'AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ...
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Anagé - Vara cível
... Santos Almeida Oliveira Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Reu: Municipio De Caraibas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Decisao Nº 8000136-18.2020.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2022
... PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA QUE VARIA CONFORME CADA MUNICIPALIDADE. AUTOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CARAÍBAS. PRAZO MÁXIMO PARA IMPLIMENTAÇÃO. FINAL DE 2021. NÃO ULTRAPASSADO. ÔNUS DO ART. 373, II DO CPC/15. DESINCUMBIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ...