caraibas
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Acórdão nº 0000146-14.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO ... POR FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ... CARAÍBAS-CAPREVAC. PAGAMENTO DEVIDO. QUEBRA DO ... PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. INADMISSIBILIDADE ... JULGAMENTO CONSONANTE ELEMENTOS CARREADOS PARA ...
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Acórdão nº 0000084-37.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... Interessado : Jeane Oliveira de Almeida ... Advogado : Jerusa Bonfim Dantas (OAB: 35670/BA) ... Interessado : Município de Caraíbas ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Assunto : Sistema Remuneratório e Benefícios ... REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ...
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Acórdão nº 0000469-82.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Diciembre de 2017
... Foro de origem : Comarca de Anagé ... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... Apelante : Município de Caraíbas ... Advogado : Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB: 10900/BA) ... Apelado : Marisa Pires Nogueira ... Advogado : Lucas Santos Nunes (OAB: 36480/BA) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033972320214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0803397-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA ADVOGADO: João Otávio Martins Pimentel e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO RURAL CEDIDO À UNIÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.196-3/
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Acórdão nº 0000428-52.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Relator(a) : Des. José Cícero Landin Neto ... Apelante : Município de Caraíbas ... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Apelado : Evandro Vieira de Abreu ...
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Decisão Monocrática N° 07288542520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão proferida pela Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado contra AGR Administração e Participação Ltda. EPP, Comercial e Industrial Caraíbas Ltda., Premenge S.A.,
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Acórdão nº 0000468-97.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
... 0000468-97.2015.8.05.0009 ... Foro de Origem : Comarca de Anagé ... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... Apelante : Município de Caraíbas ... Advogado : Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB: 10900/BA) ... Apelado : Claudia Roberia Ferreira Santos ... Advogado : Lucas Santos Nunes (OAB: ...
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Decisão Monocrática N° 07288542520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão proferida pela Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, que, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado contra AGR Administração e Participação Ltda. EPP, Comercial e Industrial Caraíbas Ltda., Premenge S.A.,
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00020446220114058202), 24-08-2021
Ementa Processual Civil. Recorrem os demandados Alexandre Braga Pegado, Francisco Alves Leite, Ivan Belmiro Lima, Gilvan Ramalho Rangel, e, também, Oseas da Costa Fernandes, da r. sentença que, em ação civil de improbidade administrativa, pela prática de conduta alojada no art. 11, caput, da Lei 8.429, de 1992, i) todos os réus as penas de pagamento da quantia de R$ 2.000,00, a título de multa...
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Relatório e Voto com número 5325236-44.2019.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 02-12-2022
... Otacílio de Mesquita Zago, no processo da AÇÃO ANULATÓRIA, interposta em ... desfavor de CARAÍBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e ZENITE ... INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI LTDA., ora apeladas ... 1.1 Colhe-se dos autos que a autora ...
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Acórdão nº 0000102-68.2009.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2013
... 99) fixada em 2% do montante dos contratos celebrados para fornecimento de combustível ao Município de Caraíbas, nos idos de 2004 e 2005 (revertível à Fazenda desta mesma municipalidade), tendo como regime prisional o aberto (CP, art. 33, § 2º, “c”); ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXXIII - Vitória da Conquista: o respectivo Município e os de Abaíra, Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Piatã, Planalto, Poções e Tremedal ... Art. 6º São criadas na 6ª Região da Justiça do Trabalho 8 (oito) Varas do Trabalho, ...
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Relatório e Voto com número 5575909-86.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 18-08-2022
... COMARCA DE GOIÂNIA ... AGRAVANTE: GERALDO MOREIRA DUARTE ... 1ª AGRAVADA: RIO ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA ME ... 2ª AGRAVADA: CARAIBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... RELATOR: Des. REINALDO ALVES FERREIRA ... Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ...
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Relatório e Voto com número 5325051-06.2019.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... COMARCA DE GOIÂNIA ... APELANTES: ELAINE ALVES LOIOLA SPAGNOLY E SILMAR JOSÉ ... APELADAS: CARAÍBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ... MARIA APARECIDA MARTINS VASCONCELOS ... RELATOR: Des. REINALDO ALVES FERREIRA ... Tomo conhecimento do ...
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Decisão Monocrática N° 07288542520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi Número do processo: 0728854-25.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA AGRAVADO: MIPSA TRANSPORTES LTDA, AGR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - EPP, PREMENGE S/A, COMERCIAL E INDUSTRIAL...
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Relatório e Voto com número 0068384-79.2013.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 04-10-2023
... estruturado. Foram 'aplicados um total de 13 questionários, ... sendb realizado em várias quadras do ,Sítio de Recreio Caraíbas ... e Sítio de Recreio Pindorama, tendo em vista tratar-se de uma ... área nova de expansão urbana do município de Goiânia, onde ... existem ...
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Acórdão nº 0000379-16.2011.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
... Apelante : Elio do Amaral ... Advogado : Danilo Gonçalves Novaes (OAB: 32910/BA) ... Apelado : Municipio de Caraibas ... Advogado : Oseas Silva Campos (OAB: 17703/BA) ... Procª. Justiça : Maria Alice Miranda da Silva ... Assunto : Licenças / Afastamentos ...
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Relatório e Voto com número 5403780-95.2021.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-08-2023
... a parte reclamante, narra que possui unidade consumidora n.° 101784765 localizada na Rua Flamboyant, Qd ... 20, Lt. 25 Residencial Caraíbas, Aparecida de Goiânia-Go. Relata que em virtude de dificuldades financeiras, ... permaneceu inadimplente em relação à algumas faturas de consumo ...
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Resolução nº 477 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Marzo de 2004
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... RESOLUÇÃO N° 21.671 ... REVISÃO DE ELEITORADO N° 477 - CLASSE 3Y - BAHIA (Caraíbas - ... 17P Zona - Treniedal) ... Relator: Ministro Carlos Velioso ... Interessado: ... Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e ...
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Decisão monocrática Nº 1358352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... "A apelante comprovou ser funcionária pública concursada do Município de Caraíbas, com cargo de Agente Comunitário de Saúde. Demonstra a publicação da Lei Municipal nº 038, de 25 de Fevereiro de 2016, que instituiu o PCCR – ...
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Decisao Nº 8000226-60.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ... APELADO: MARIENE SOARES MOITINHO ... Advogado(s) : MAXWELL CUNHA SILVA, ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ...
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Decisao Nº 8000157-91.2020.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA ... APELADO: CELESMAR FERREIRA LIMA ... Advogado(s) : KEITH MEIRA DIAS, POLIANA ASSIS SANDES ...
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Decisao Nº 8000215-31.2019.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... Órgão Julgador : Terceira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s) : ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: FERNANDA ROSA COSTA ... Advogado(s) : ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... , um frade dominicano chamado Antônio de Montesinos, pregou um sermão revolucionário numa igreja coberta de palha na ilha Espanhola nas Caraibas. Falando sôbre o texto "Sou uma voz clamando no deserto" Montesinos fêz o primeiro protesto importante contra o tratamento dado aos indígenas ...
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Acordão nº 24850 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2004
... ACÓRDÃO N° 24.850 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 24.850 - CLASSE 22! - BAHIA (Caraíbas - 177! Zona - Tremedal) ... Relator: Ministro Caputo Bastos ... Embargante: Diretório Municipal do Partido Social Cristão ... Advogado: Dr ...