Direitos humanos. Da construção histórica aos dias atuais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2021-06-13
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978658935145-0
Descrição:
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados a construção histórico-filosófica, os estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, até os dias de hoje. O autor aborda ainda a evolução do Estado Liberal ao Estado Social, a questão da espiral hermenêutica dos direitos humanos, além da análise dos principais instrumentos internacionais do sistema ONU e sistemas regionais de proteção de direitos humanos. Por fim, trata da incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e do controle de convencionalidade.
Índice
- Do mesmo autor
- Os direitos humanos em sua contrução histórica
- Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
- Do estado liberal ao estado social
- A espiral de direitos humanos
- Sistema internacional de proteção de direitos humanos
- As nações unidas
- O sistema regional de proteção europeu
- O sistema regional de proteção interamericano
- O sistema regional de proteção africano
- Cláusula de abertura da constituição e a incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- Controle de convencionalidade
- Referências bibliográficas