carta de concessão e memória de cálculo do benefício
-
Acórdão Nº 0013576-82.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONCEDER À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – ... INSURGÊNCIA DA PARTE ... DE CAUSALIDADE PRESENTES – PLEITO DE CONCESSÃO DE ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEGADO – ... laboral exercida, ambos comprovadospela carta de concessão ... /memória de cálculo do ...
-
Acórdão Nº 0052260-88.2023.8.16.00140056521-33.2022.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-08-2023
... ÁRIA – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO ... SENTENÇA PROCEDENTE PARA ... DE ... CONCEDER À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – ... PARECER DA DOUTA ... a sentença ilíquida, por meio de mero cálculo matemático poder-se-ia aferir que não ... 1.10 e 1.12), a carta de concessão/memória de cálculo ... do ...
-
Acórdão Nº 0029252-61.2023.8.16.00210022029-28.2021.8.16.0021Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2023
... DO DIA SEGUINTE À CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIORMENTE ... CONCEDIDO – CONDIÇÃO DE ... DE ANTEBRAÇO ESQUERDO – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... AUXÍLIO-ACIDENTE ESCORREITA ... 1.6), ... pela Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício ...
-
Acórdão Nº 0005630-17.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-04-2023
... BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU, ... SUCESSIVAMENTE, CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO- ... ACIDENTE POR ACIDENTE ... (mov. 1.5), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
-
Acórdão Nº 0015626-13.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE ... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – SENTENÇADE ... documentos acostados a lide, tais como a Carta de Concessão/Memória de Cálculo ... do ...
-
Acórdão Nº 0000276-22.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-05-2022
... PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA – ... SENTENÇA ... E ENTRE 10/09/2019 E 24/09/2019, O BENEFÍCIO" ... AUXÍLIO-DOENÇA – PREJUDICIAL DE MÉRITO \xE2\x80" ... atividade laboral, ambos comprovadospela carta de ... concessão/memória de cálculo do ...
-
Acórdão Nº 0004901-42.2018.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
... RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ... SENTENÇA PROCEDENTE PARA ... concessão do benefício de aposentadoria por invalidez em ... 1.5, 13.2 e 25.3/25.4), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... Vistos, etc ... A disciplina para concessão do benefício da justiça gratuita, ora ... parte executada, pessoalmente, através de carta com AR, inteligência da norma inserta no inciso ... 5) e a Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício constante à página ...
-
Acórdãos nº 1012301-31.2014.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Cálculo da RMI efetuado de acordo com o ... 80% maiores salários constantes da carta de concessão do benefício, com a ... se infere na Carta Concessão/Memória de Cálculo do Benefício colacionada ...
-
Acórdão Nº 0002610-12.2019.8.16.0047 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 09-05-2022
... ÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE – ... PRAZO FINAL PARA A CONCESSÃO DA BENESSE – PREJUDICADO – ... a sentença ilíquida, por meio de mero cálculo matemático poder-se-ia aferir que não ... 1.11 e 16.1), pela carta de concessão/memória de cálculo do ...
-
Acórdão Nº 0017837-15.2018.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 06-06-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS –AÇÃO DE CONCESSÃO DE ... AUXÍLIO-ACIDENTE POR ACIDENTE DE TRABALHO ... DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – ... IMPOSSIBILIDADE – LAUDO ... 1.8), pela carta de ... concessão/memória de cálculo do ...
-
Paulo afonso - 2� vara c�vel
... Determinou ainda a expedição de carta de adjudicação. A carta de Sentença foi ... Intimada, a parte autora requereu a concessão do benefício da assistência judiciária ... ao valor, de rigor o acolhimento do cálculo apresentado pelo contador judicial (ID ... a priori , que a Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício , expedida pelo INSS - ...
-
Acórdãos nº 1022538-08.2014.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... de revisão do salário de benefício, mediante substituição do índice ... os requisitos legais para a concessão do benefício, posto que, as lesões ... pelo Instituto, assim como de memória de cálculo apontando os valores ... , segundo se verifica da respectiva carta de concessão/memória de cálculo do ...
-
Acórdão nº 0001058-40.2009.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... Benefício n.º 0001058-40.2009.8.05.0250, ajuizada por ... 53/74, alega, em síntese: a) que o ... cálculo do valor da renda mensal inicial da aposentadoria ... invalidez); d) que a concessão da revisão dos benefícios, nos ... moldes do ... partir de 27.08.2000 (carta de concessão, fls ... 14/15), bem como foi ... conforme carta de concessão/memória de ... cálculo, de fl. 12 ... 3. A conversão ...
-
Acordão nº 0033800-44.2009.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Noviembre de 2012
... até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença." ... Não há falar, portanto, em ... já que correspondem a pagamento do benefício previdenciário. Diz que recebe auxílio doença ... 158, consistente em carta de concessão e memória de cálculo do benefício ...
-
Acórdão Nº 0006384-15.2020.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE ... BENEFÍCIO AUXÍLIO-ACIDENTE – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA ... 1.8), ... a Carta de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício ...
-
Acórdãos nº 4012455-24.2013.8.26.0405 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... DO TRABALHO REVISÃO DE BENEFÍCIO BENEFÍCIO SUPLEMENTAR (APOSENTADORIA ... PERPETRADOS PELA AUTARQUIA NA CONCESSÃO E REAJUSTE DO BENEFÍCIO ... 12) apenas a Carta de Concessão/Memória de Cálculo ...
-
Acordao N° 1829590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação. Previdenciário e processual civil. Aproveitamento de laudo produzido em processo trabalhista. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Não configuração. Concessão de auxílio-acidente. Incapacidade laborativa e atividade profissional desempenhada. Não comprovação do nexo de causalidade. Benefício indeferido. 1. O stj firmou posicionamento de que não cabe compelir o magistrado, destinatário...
... NÃO CONFIGURAÇÃO. CONCESSÃO DE ... AUXÍLIO-ACIDENTE. INCAPACIDADE LABORATIVA ... BENEFÍCIO ... INDEFERIDO ... 1. O STJ firmou ... INSS” (ID50357784); “Carta" de Concessão/Memória de Cálculo do Benefício \xE2" ...