carta precatória documentos
-
Acórdão nº 0301097-14.2014.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Diciembre de 2014
... E AMPLA DEFESA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA SEM INTIMAÇÃO DA ... DEFESA ... JUNTADA ... DE DOCUMENTOS NOVOS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INVERSÃO DO ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, seguindo-se a sua ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... interessada na expedição do envio da Carta Precatória e dos seus documentos, via email ...
-
Decisao Nº 8008526-33.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-07-2022
... presente DECISÃO força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/PRECATÓRIA, para os fins devidos, ... ada dos documentos necessários ... Publique-se. Intimem-se ...
-
Processo nº 0058958-18.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... KPO 8341, além de cartões e documentos pessoais de MARCO ... carta precatória ...
-
Processo nº 0052622-92.2012.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Mayo de 2017
... da oitiva de testemunha via carta precatória. Postula ... documentos" desta, fato ocorrido na BR 356,\xC2" ...
-
Decisão Monocrática nº 5037428-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Julio de 2017
... determinou a suspensão da expedição da carta de arrematação (evento 54 da execução ... data foi juntado aos autos de carta precatória a decisão proferida por este magistrado, tal ... referida decisão com base apenas nos documentos juntados pelo executado, vez que a Fazenda ...
-
Decisão Monocrática nº 5037428-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Julio de 2017
... determinou a suspensão da expedição da carta de arrematação (evento 54 da execução ... data foi juntado aos autos de carta precatória a decisão proferida por este magistrado, tal ... referida decisão com base apenas nos documentos juntados pelo executado, vez que a Fazenda ...
-
Decisão Monocrática nº 5037428-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Julio de 2017
... determinou a suspensão da expedição da carta de arrematação (evento 54 da execução ... data foi juntado aos autos de carta precatória a decisão proferida por este magistrado, tal ... referida decisão com base apenas nos documentos juntados pelo executado, vez que a Fazenda ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000611-86.2018.5.07.0038), 2020-02-04
... Determinada a citação dos reclamados via Carta Precatória Notificatória dirigida a uma das ... ória para notificação, conforme documentos de fls. 33/36, recebida na cidade do Rio de ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... " ... Juntou procuração e documentos ... Em decisão no ID 812929419 foi deferida a ... para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se ... parte interessada do retorno da Carta Precatória conforme documentos juntados as fls retro ...
-
Decisao Nº 0504025-11.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
... das custas referentes à emissão de nova carta precatória não subsiste ante os documentos de ...
-
Decisão monocrática Nº 1391570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... ÇÃO DO ADVOGADO ACERCA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS E DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NÃO PRODUÇÃO ... ÇÃO DO ADVOGADO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. AGENTE PÚBLICA QUE NÃO FOI ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001852-13.2017.5.07.0012), 2019-06-12
... demandado, sendo uma destas através de carta precatória ... Juntados documentos por ambas ...
-
Processo nº 0066110-20.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Marzo de 2017
... da carteira e documentos da vítima junto ao ... expedida Carta Precatória para oitiva da ...
-
Acórdão nº 0028867-95.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Marzo de 2018
... NECESSIDADE DE ... EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ... CITATÓRIA. AUDIÊNCIA DE ... em flagrante. Da análise dos documentos" ... acostados, e da consulta ao sistema de automa\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001083-50.2018.5.07.0018), 2019-09-04
... demandado, sendo uma destas através de carta precatória ... Juntados documentos por ambas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038282320154058400), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0003828-23.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE EDILSON ALVES DE MENESES ADVOGADO: Jonas Antunes De Lima Neto APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571020134058404), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0000457-10.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: THIAGO DE DEUS MAGALHAES ADVOGADO: Francisco Gervasio Lemos De Sousa ADVOGADO: Abraao Diogenes Tavares De Oliveira APELANTE: GUIA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: Francisco Gervasio Lemos De Sousa ADVOGADO: Abraao Diogenes Tavares De Oliveira APELANTE: MARIA DA GLORIA FERNANDES DE ANDRADE...
... ção válida, verifica-se a existência de carta" precatória e respectiva certidão de citação v\xC3" ... ortografia em comum que ocorreram em documentos de diferentes empresas (descriminação ao invés ... -
nº 1999.30.00.000967-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Noviembre de 2004
... testemunhas, realizada por intermédio de carta precatória (fls. 151/153), tenho que a mesma ... ção da carta precatória, conforme documentos de fls. 161 e 205, cabendo-lhe, por conseguinte, ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000289-56.2021.5.00.0000)
... reiterando pedido de devolução de carta precatória ao Juízo Deprecado. Em 12/11/2020, ... Aloysio Correa da Veiga , dos documentos que o acompanham e do quanto certificado pela ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000289-56.2021.5.00.0000)
... reiterando pedido de devolução de carta precatória ao Juízo Deprecado. Em 12/11/2020, ... Aloysio Correa da Veiga , dos documentos que o acompanham e do quanto certificado pela ...
-
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000289-56.2021.5.00.0000)
... reiterando pedido de devolução de carta precatória ao Juízo Deprecado. Em 12/11/2020, ... Aloysio Correa da Veiga , dos documentos que o acompanham e do quanto certificado pela ...
-
Despacho com número 0139080-51.2018.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 27-06-2023
... 290, CPC); ... V – na hipótese de a carta de citação ou intimação retornar com a ... endereço, expedir novo mandado ou precatória, conforme o caso; ... VII – intimar a parte ... documentos novos juntados aos autos, bem como para ...