cartao de credito mastercard
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Decisao Nº 0000485-51.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-07-2022
... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS EM FOLHA AO PAGAMENTO ... ao cartão de crédito, bandeira Visa/Mastercard, final 8019. Pugnou pela improcedência da ...
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Acórdão Nº 0301692-06.2018.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2021
... objetivo a modificação de contrato de crédito vinculados à sua conta corrente com limite de ... 72636114, Cartão de Crédito Ourocard Mastercard n. 72636480, Cartão de Crédito Ourocard Elo n ...
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Decisao Nº 8084104-96.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... APELADO: CARTAO BRB S/A ... Advogado(s) : NEY MENESES SILVA ... INSCRIÇÃO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. CONDENAÇÃO POR ... ão de crédito "Luiza Preferencial Mastercard". Telas do sistema de computador aptas a ...
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Acórdão Nº 0015269-91.2020.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... ça periodicamente de anuidade de cartão crédito que não foi desbloqueado ... O apelante, ... édito e débito) também da bandeira Mastercard. Alega que em 24/06/2015 entrou contato com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000032-81.2015.5.06.0003), 08-05-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que o empregador formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas...
... para ofertar o produto "cartão de crédito", ou seja, simples prospecção de clientela ... um cartão de crédito da bandeira Mastercard"\". Por fim, afirmou que ... não havia fiscaliza\xC3" ... -
Decisao Nº 0023188-04.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO POR ... referente cartão de crédito AME GOLD MASTERCARD", conta cartão nº 144085677, devendo a empresa R\xC3" ...
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Decisao Nº 0012829-18.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ADVOGADO: ... 932, III, IV e V, DO CPC). CARTÃO DE CRÉDITO". ALEGAÇÃO DE RECUSA INJUSTIFICADA NA AUTORIZAÇ\xC3" ...
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Decisao Nº 0000721-04.2020.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-06-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE JUROS DE ... Ré, por meio de cartão de crédito, Mastercard e Visa. Que efetuou pagamento das faturas com ...
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Acórdão nº 1.0000.18.135704-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CESSÃO DE CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR - IRRELEVÂNCIA - COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA - INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONFIGURAÇÃO. A ausência de notificação não exonera o devedor de sua dívida, apenas o desobriga no caso de efetuar o...
... , ora Apelante, no cadastro restritivo de credito realizada pelo Ru, ora Apelado, ilegtima. Afirma ... CEF e a solicitao de carto de crdito MASTERCARD pelo apelante (doc. 51) no deixa dvidas quanto a ... -
Decisao Nº 0009834-63.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... JUNTADA DE CERTIDÃO DE CESSÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO DÉBITO DA PARTE AUTORA, COM A ... o autor era titular de cartão de crédito CARTAO FREE GOLD MC (MASTERCARD), administrado pelo ...
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Acórdão nº 1.0000.20.497032-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - DÉBITO INEXISTENTE - CONTRATO - DANO MORAL - SÚMULA 385 - INAPLICABILIDADE - QUANTUM - JUROS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO A QUO. A anotação indevida do nome do consumidor nos cadastros de maus pagadores é suficiente para configurar dano moral, sendo desnecessária a demonstração das consequências do ato. Não se...
... contratado carto de crdito, Bandeira Mastercard. Alegou que houve inadimplncia em relao ... -
Decisao Nº 0002312-34.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-10-2022
... RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ADVOGADO: ... SOCIEDADE COOPERATIVA DE CREDITO COOPERE LTDA SICOOB COOPERE ... ADVOGADO: ...
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Acórdão nº 0004475-20.2010.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Apelado : Mastercard Brasil S/c Ltda ... Advogado : Patrícia Heiner ... : Visa Administradora de Cartões de Credito ... Advogado : Ruy Amaral Andrade (OAB: 30743/BA) ...
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Acórdão Nº 08138305920218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 24-04-2023
... FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ... Advogado(s) : ... AMANDA ARRAES DE ... PENDENTE A QUITAÇÃO DO CARTÃO “MASTERCARD” COM FINAL 8295. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ...
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Acórdão nº 1.0702.09.572946-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRATO ESCRITO NÃO EXIBIDO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. "Não ocorre cerceamento de defesa por julgamento antecipado da lide, quando o julgador ordinário considera suficiente a instrução do processo" (REsp 1.252.341/SP, AgRg
... carto de crdito); VI) Carto de Crdito (Mastercard), no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) - ... -
Decisao Nº 0008041-20.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-11-2023
... alega que é titular de um cartão de crédito MASTERCARD ilimitado, relata que enfrentou ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. BYSTANDER. FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO. ACIDENTE DE CONSUMO. AUSÊNCIA. MERO VÍCIO DE QUALIDADE. ARTS. 17 E 29 DO CDC. INAPLICABILIDADE.1. Ação indenizatória por danos morais ajuizada em 23/04/2019, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 15/07/2020 e...
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Acórdãos nº 1007389-25.2014.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... ÇA GRATUITA), são apelados MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA e ... de fraudes no uso em cartões crédito, vinculados a conta corrente, bem como ...
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Acórdão Nº 08015902620218205105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 25-07-2023
... COBRANÇA INDEVIDA ... CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO ... NÃO COMPROVADA A RELAÇÃO ... 6062.XXXX.XXXX.3520, de bandeira Mastercard, que nunca solicitou, nem recebeu o plástico em ...
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Acórdão Nº 0018062-72.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-09-2022
... com cartão de crédito, através das bandeiras VISA, MASTERCARD, DINNERS ...
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Acórdão Nº 0026095-34.2010.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-02-2021
PROCESSO CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA. REJEITADA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DAS REQUERIDAS. AUSÊNCIA DE CONTRATO. JUNTADA DE CONTRATO EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DA
... CONTRATO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DAS ... contratação do cartão de crédito Mastercard n° 26779352, e agora, em sede de ... recurso, ... -
Processo nº 0055313-54.2013.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
Ementa: Descontos Realizados Em Conta Salário que O Autor Desconhece O Motivo. Ré que Em Contestação Nega tratar-se de Conta Salário e Apresenta Contrato de Conta Corrente Com Contratação, Entre Outros Serviços, de Cartão de Crédito e Lis. Sentença de Improcedência Ante Da Comprovação Da Contratação. Apelação Do Autor. Sentença que Se Mantém. Apelante que Não Se Desincumbiu de Provar O Fato...
... cartão de crédito e LIS. Sentença de improcedência ante ... Mastercard ... -
Decisao Nº 8117952-45.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... o seu nome dos órgãos de proteção ao crédito e a fixação de indenização por danos morais, ... ão de crédito "Luiza Preferencial Mastercard". Telas do sistema de computador aptas a ...
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Cliente de banco tem ação reparatória extinta por não contar com prazo do CDC
Juíza afasta prazo prescricional do CDC em ação contra a Caixa
... compras indevidas com o seu cartão de crédito, feitas por terceiros, mas foi à Justiça depois ... contou que teve o cartão de crédito Mastercard Black furtado no dia 27 de junho de 2015, ... -
Decisao Nº 0035526-10.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... inscrito nos órgãos de proteção ao crédito em razão de débito que não reconhece, pelo que ... ços de cartão de crédito AME GOLD MASTERCARD, conforme adesão acompanhada de biometria facial ...