cartao de credito mastercard
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Decisao Nº 8068547-74.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-12-2020
... centavos), a ser debitada no cartão de crédito Mastercard nº 5447xxxxxxxx6305 ...
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Acórdão Nº 0502847-65.2011.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
... da bandeira Visa e outra da bandeira Mastercard.Afirmou quea dvida inscrita refere-se fatura de ...
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Decisao Nº 0111136-52.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-08-2022
... celebrou a contratação do cartão de crédito MASTERCARD GOLD, dando origem ao plástico ...
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Decisao Nº 0003311-57.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... e um centavo) comprado no Cartão de Crédito Mastercard, em cinco vezes sem juros. Informa que ...
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Decisao Nº 0191729-39.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-04-2022
... relata que, apesar de possuir cartão de crédito do banco acionado, descobriu no dia 29/03/2019 ... contratado o cartão Multiplus Credito Mastercard, de final 2084. Isto porque, limitou-se a juntar ...
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Decisao Nº 0140967-48.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... Recorrido(s): ... MASTERCARD BRASIL LTDA ... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ... o pagamento em sua fatura de cartão de crédito, descobriu haver uma compra no valor de R$ 29,90 ...
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Acórdão nº 1043630-85.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1043630-85.2020.8.11.0041 EMBARGANTE: ELIENE DA COSTA MARTINSEMBARGADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDAE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – CANCELAMENTO DE COMPRA COM CARTÃO DE CRÉDITO – ESTORNO DO VALOR E INCLUSÃO NOVAMENTE DO DÉBITO NA FATURA...
... ÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a) ... - CPF: 181.442.388-50 (ADVOGADO), MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. - CNPJ: ... -
Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... nos cadastros restritivos de crédito em razão de débito desconhecido, entre outras ... ão de crédito "Luiza Preferencial Mastercard". Telas do sistema de computador aptas a ...
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Decisao Nº 0168682-31.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-07-2023
... COMPRA NÃO RECONHECIDA EM CARTÃO DE CRÉDITO". SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A A\xC3" ... anos, e que possui cartão de crédito MASTERCARD “BLACK” ilimitado internacional, cartão esse ...
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Decisao Nº 0019351-63.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 28-04-2022
... inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, devido a dívida que não reconhece. Pugnou pela ... contratado o cartão Multiplus Credito Mastercard, de final 2084. Isto porque, limitou-se a juntar ...
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Acórdão, Processo nº 5000233-34.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... requerida, dentre elas contratações de crédito, emissões de cartões de crédito, contratação ... 58767213587502 – Cartão de Crédito Mastercard" Nacional ... * 4009701308616503 – Cartão de Cr\xC3" ...
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Decisao Nº 0065957-32.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... : MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ADVOGADO: ... BANCO. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PARA COMPRA. EXISTÊNCIA DE LIMITE. TRANSAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 1369549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... primeira diz respeito à restrição de crédito que a autora alega ter sofrido quando da ... Mastercard, final 6698, pois a própria CEF informa a ...
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Acórdão Nº 0002882-98.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... CREDITO - MASTERCARD ... Recorrido(s): MARCO ANTONIO RIO ...
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Decisão Monocrática nº 5000841-67.2011.404.7115 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2012
... em face de dívida impaga em cartão de crédito ... A sentença foi de parcial procedência, ... de ilegitimidade passiva da CEF e da MASTERCARD; e, no mérito ratifico a decisão liminar que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000723-80.2015.5.06.0008), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331,1, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário provido.
... que já eram portadores do cartão de crédito Marisa, podendo ser contratados serviços da ... esse último cartão de crédito, da Mastercard; que nesse setor que no setor de crediário, ... -
Decisao Nº 0003800-60.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO" FINANC E INVESTIMENTO ... ADVOGADO: \xC2" ... RECORRENTE: MASTERCARD" BRASIL LTDA ... ADVOGADO: \xC2" ...
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Decisao Nº 0002036-40.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... é referente a uma dívida de cartão de crédito free gold mastercard e cheque especial vencida no ...
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Decisao Nº 0070480-19.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 26-10-2023
... do Brasil a contratação do cartão de crédito AME Gold Mastercard (Nº Operação 137793560) - ...
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Acórdãos nº 1016867-37.2017.8.26.0008 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... BANCO DO BRASIL S/A e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO ... marca Mastercard no cartão de crédito da Apelada, a Apelante passa a integrar ...
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Decisao Nº 0046326-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... BANCO SANTANDER BRASIL S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... CONSUMIDOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DO DÉBITO DEMONSTRADA. PRODUZIDA PROVA ...
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Decisao Nº 8026917-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... CARTÃO DE CRÉDITO. FATURAS QUE COMPROVAM A RELAÇÃO JURÍDICA ... ção do cartão de crédito Pan Mastercard Internacional de final n° 0011, via ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000367-46.2015.5.06.0312), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR. Após o julgamento do IRR-849-83.2013.5.03.0138, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, a SBDI-I do TST decidiu que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário é 180, em se tratando de empregado submetido à jornada de seis horas diárias. Recurso provido, no particular.
... clientes interessados em cartão de crédito ". Dessa forma, requer a exclusão dos direitos ... venda de cartão de crédito (visa ou mastercard) e o cartão de credito IBI CREDITO (cartão de ... -
Decisao Nº 0056991-12.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2023
... DE JUROS EM CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO, SOB ALEGAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS ABUSIVOS ... DE CARTÃO DE CRÉDITO (VISA E MASTERCARD). AÇÃO DE REVISÃO DE JUROS. COMPLEXIDADE DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000366-61.2015.5.06.0312), 01-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. O trabalho do reclamante referia-se, de fato, à atividade-fim do segundo reclamado (BANCO BRADESCARD S.A.), atuando, perante os clientes, como seu verdadeiro representante. A relação entre os reclamados revelou-se típico fornecimento de mão
... carteiras autorizadas (Comercial e Crédito, Financiamento e Investimento), de acordo com as ... : venda de cartão de crédito (visa ou mastercard) e o cartão de credito IBI CREDITO (cartão de ...