causalidade reversa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001303-60.2019.5.06.0141), 04-08-2021
RECURSO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... ; Que fazia retirada de equipamentos ao que chamou de logística reversa da empresa; Que a Débora era responsável pelo recebimento dos ... ao réu (culpa ou dolo por ação ou omissão) e o nexo de causalidade entre o ato praticado e o dano suportado. In concreto, não vislumbro, por ... -
Sentença nº 1000368-61.2023.5.02.0371 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... pagamento já se encontrem nos autos. Benefício de Ordem e Reversa de Valores no Juízo Falimentar Aduz a reclamada Telefonica fazer ... , bem como assegura os princípios da “não surpresa” e causalidade, visto que a expectativa dos riscos é aferida no momento da propositura ...
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Sentença nº 1000756-63.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2024
... ; que foram contatados os responsáveis pela unidade de logística reversa de onde saíram as peças; que o Sr. Luis, encarregado da unidade de ... ção, em regra, devem estar provados o dano, o nexo de causalidade e a culpa da reclamada (art. 7º, XXVIII, da CRFB/88 e arts. 186 e 927, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100372-14.2020.5.01.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ASSALTO. CARTEIRO MOTORIZADO. ENTREGA DE MERCADORIAS. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR...
... serviço denominado SEDEX, logística reversa de coleta de malotes dos clientes da Reclamada ... foi vítima de ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE INDIRETO. Não havendo nexo de causalidade ... direto entre o ... -
Acórdão Nº 0020709-73.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Caso em que os peritos médicos foram categóricos ao afirmarem que as moléstias apresentadas pela autora não foram agravadas ou desencadeadas por conta do trabalho desenvolvido em favor da ré. Não tendo a autora logrado afastar as conclusões periciais, indevido o pagamento das indenizações pleiteadas. Recurso da
... Julgou ausente o nexo de causalidade ou de concausalidade, entre a doença e o trabalho desenvolvido perante a ... do trabalhador para apresentar a patologia, deve ser feita leitura reversa: como a condição genética torna o trabalhador mais suscetível aos ... -
Acórdão Nº 0009735-90.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-03-2024
... RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. PORTABILIDADE ... REVERSA NÃO SOLICITADA. RESPONSABILIDADE DA ... OPERADORA RECEPTORA. FALHA ... 03.11.2021).4. Em ... assim sendo, não existe nexo de causalidade entre qualquer conduta da recorrente e os danos ... alegados pela parte ...
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Relatório e Voto com número 5586682-25.2023.8.09.0051 da 10ª Câmara Cível, 11-12-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO APREENDIDO PELA POLÍCIA CIVIL. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CRIMINAL. EFEITO TRANSLATIVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. É incompetente o juízo cível para analisar o pleito de restituição feito pelo ora agravante, de forma reversa como reintegração de posse contra o Estado de Goiás,...
... ora agravante, de forma reversa como reintegração de posse contra o Estado ... de Goiás, vez que não ... Pelo princípio da causalidade, condeno o autor/agravante ao pagamento das custas e ... despesas ... -
Valente - Vara cível
... ção de culpa, bastando estar configurados o dano e o nexo de causalidade no sinistro ... A ocorrência de intempéries do tempo, como chuvas e ... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ...
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Valente - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... (ou do próprio consumidor) faz desaparecer a relação de causalidade entre a atuação do fornecedor acionado e o evento danoso, dissolvendo-se ...
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Acórdão nº 1.0000.21.196660-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESSARCIMENTO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - PRELIMINARES - LEGITIMIDADE PASSIVA E CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADAS - PRESCRIÇÃO AFASTADA -DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - VENDEDOR - ATRASO NA ENTREGA DO BEM - MULTA - MANTIDA - DANO MORAL - CONFIGURADO - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimatio ad causam passiva, em...
... sem causa, pedindo que seja afastada a condenao em clusula penal reversa e danos morais. Ao final, pugnou pelo provimento do recurso ... , o dano pela impossibilidade de usufru-lo, bem como o nexo de causalidade. Quanto ao valor indenizatrio, cedio que doutrina e jurisprudncia ... -
Decisao Nº 0328403-68.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Considerando que os honorários de sucumbência decorrerem da causalidade, e, tendo em vista a sucumbência recursal dos Apelantes, majora-se os ... DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. APLICAÇÃO REVERSA DA CLÁUSULA PENAL E MULTA CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. LUCROS CESSANTES ...
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Retirolândia - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... de fortes chuvas e ventanias enseja o rompimento do nexo de causalidade entre a conduta do fornecedor e a interrupção temporária da prestação ...
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Valente - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... Resta cristalino o nexo de causalidade ...
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Valente - Vara cível
... ção de culpa, bastando estar configurados o dano e o nexo de causalidade no sinistro ... A ocorrência de intempéries do tempo, como chuvas e ... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ...
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Retirolândia - Vara cível
... de fortes chuvas e ventanias enseja o rompimento do nexo de causalidade entre a conduta do fornecedor e a interrupção temporária da prestação ... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ...
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Acórdão Nº 0002464-91.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
... APRECIAÇÃO EQUITATIVA REVERSA. PRECEDENTE VINCULANTE. POSSIBILIDADE, PORÉM, DE ... APLICAÇÃO DO ART ... advocatícios, tem por norte a aplicação do princípio da causalidade, de modo que a parte que suscitou instauração do processo ... (AgInt no ...
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Acórdãos nº 1015173-11.2014.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... Inviabilidade de aplicação reversa de multa de mora dos compradores, pela previsão ... ção de consumo, os eventos noticiados não rompem a causalidade, nem tampouco afastam a responsabilidade civil atribuída à ...
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Decisão Monocrática N° 07051700820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2021
Por meio do presente agravo de instrumento, o agravante pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que determinou a inversão do ônus da prova, de modo a atribuir ao réu o ônus de demonstrar que o atendimento foi prestado de forma eficiente e adequada, e que o resultado foi decorrente de fatores alheios à prestação do serviço médico....
... de provar, sem que a deciso possa ensejar uma probatio diablica reversa ?, que, no caso concreto, no esto presentes. Sustenta que o Distrito ... , por sua vez, alega que no se encontra presente o nexo de causalidade entre a conduta mdica e o resultado morte. Sustenta que a paciente no ... -
Acórdão nº 2.0000.00.433123-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2004
... a existência de ato ilícito, de dano, bem como do nexo de causalidade entre ambos autoriza a estipulação de indenização em favor do apelado ... Com efeito, analisando-se de forma reversa os fatos já elencados, tenho que os depoimentos somente foram prestados ...
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Nova soure - Vara cível
... Neste mesmo fluxo, a linha reversa também é aplicável, uma vez que o postulado de que a indenização por ... O nexo de causalidade é evidente e se entrelaça na conduta do(a) promovido(a) e no dano moral ...
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Acórdão Nº 0021152-31.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. OCORRÊNCIA . Para que fique caracterizado o acúmulo de funções, a atividade exercida além da atividade principal deve ser incompatível com o contrato de trabalho firmado entre as partes, de forma que se verifique prejuízo para o trabalhador pelo exercício efetivo das funções ou de função diferenciada acrescida ao conteúdo ocupacional...
... GARANTIA DE NÃO SURPRESA, BEM COMO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, UMA VEZ QUE A EXPECTATIVA DE CUSTOS E RISCOS É AFERIDA NO MOMENTO DA ... de armazém é responsável pela equipe, carregamento e logística reversa; que todos tem um diário de bordo com as funções definidas, sendo que o ... -
Decisao Nº 0542845-16.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-05-2021
... processuais e verba honorária, observando o princípio da causalidade e os termos do §8º do artigo 85 do Código de Processo Civil ... APLICAÇÃO REVERSA DA CLAUSULA. POSSIBILIDADE. PARÂMETRO PARA FIXAÇÃO DE TAL ENCARGO ...
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Acórdão nº 0503666-03.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... previamente, que a aplicação reversa da cláusula penal ... moratória (cláusula oitava do contrato em exame) ... ou omissão do agente; a existência do dano e o nexo de ... causalidade entre a conduta do agente e o evento danoso, de ... acordo os arts. 927 a ...
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Valente - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... ção de culpa, bastando estar configurados o dano e o nexo de causalidade no sinistro ... A ocorrência de intempéries do tempo, como chuvas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000537-98.2017.5.06.0004), 17-12-2018
EMENTA: DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR. Não sendo confirmados os atos imputados ao empregador, não há que se falar em indenização por danos morais, porquanto, para a sua caracterização necessários, a existência do ato ilícito, a culpa ou dolo por parte do empregador, o efetivo prejuízo e a comprovação de nexo causal, o que não se verifica na hipótese.Recurso
... onde havia a carga e descarga de grandes equipamentos e logística reversa, tendo que esperar a chegada dos veículos após as 17hs, começando o ... do empregador; b) dano sofrido pelo empregado e c) nexo de causalidade entre ambos ... Além disso, o assédio moral (ou "mobbing", na ...