causalidade reversa
3788 resultados para causalidade reversa
-
Acórdão Nº 0029982-11.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 15-09-2022
... CONTRATUAL REVERSA. AUTOS APENSOS E JULGADOS EM ... CONJUNTO. SENTENÇA ÚNICA DE ... ção, quanto menos se verifica, no caso dos autos, nexo de causalidade; pela eventualidade, ... seja minorado o valor dos danos morais; o juízo ...
-
Acórdão Nº 0027726-61.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 15-09-2022
... CONTRATUAL REVERSA. AUTOS APENSOS E JULGADOS EM ... CONJUNTO. SENTENÇA ÚNICA DE ... ção, quanto menos se verifica, no caso dos autos, nexo de causalidade; pela eventualidade, ... seja minorado o valor dos danos morais; o juízo ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.072214-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. OUTORGA DE ESCRITURA. FIXAÇÃO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL SOMENTE EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR. INVERSÃO. LICITUDE. MORA PROLONGADA DA CONSTRUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DO DANO. FIXAÇÃO CONSOANTE PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO E OBSERVANCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... indenizar, dever ser apurada a existncia do dano e do nexo de causalidade. O ato ilcito, nessa espcie de responsabilidade, irrelevante, j que a ... entendimento em sede de recurso repetitivo que determina a aplicao reversa de disposio moratria fixada em desfavor, unicamente, do consumidor, "ad ... -
Acórdão nº 1.0000.21.072214-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. OUTORGA DE ESCRITURA. FIXAÇÃO DE ASTREINTE. POSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL SOMENTE EM DESFAVOR DO CONSUMIDOR. INVERSÃO. LICITUDE. MORA PROLONGADA DA CONSTRUTORA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DO DANO. FIXAÇÃO CONSOANTE PARTICULARIDADE DO CASO CONCRETO E OBSERVANCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... indenizar, dever ser apurada a existncia do dano e do nexo de causalidade. O ato ilcito, nessa espcie de responsabilidade, irrelevante, j que a ... entendimento em sede de recurso repetitivo que determina a aplicao reversa de disposio moratria fixada em desfavor, unicamente, do consumidor, "ad ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... búfalos - cromossomos femininos obtidos pela técnica de sexagem reversa - com PTA ... positiva para a produção de leite. Este trabalho é ... dos requisitos legais, dentre eles: nexo de causalidade entre a colaboração da vítima ou testemunha ... em inquérito policial ...
-
Acórdão Nº 0003838-56.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... REVERSA GEMELAR (SPARG) (CID: O31.8) - ... EM GRAVIDEZ GEMELAR MONOCORIÔNICA ... 79.1) ... Tal se deu ante ao princípio da causalidade e ante sucumbência recíproca reconhecida em sentença ... Assim, ...
-
Decisao Nº 8139592-70.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... -se que o autor firmou contrato de Cartão de Crédito com Reversa de Margem Consignável (RMC), sendo disponibilizado, por TED, em conta ... morais depende do ato ilícito, do dano sofrido, e do nexo de causalidade entre o ato e o dano. No caso, o dano do Autor/Apelante não se verificou ...
-
Acórdão nº 0500187-45.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... DEVOLUÇÃO ... NA FORMA SIMPLES. APLICAÇÃO REVERSA ... DA CLÁUSULA PENAL E MULTA ... CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. LUCROS ... causalidade entre ... a conduta do agente e o evento danoso, de acordo os arts. 927 a ...
-
Acórdão Nº 0065032-88.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 08-08-2022
... de operacionalizar a política de logística reversa, no entanto, o mecanismo vem ... sendo ignorado pela parte contrária; ... RESÍDUOS SÓLIDOS. NEXO DE CAUSALIDADE ... DEMONSTRADO PELA PERÍCIA. DISPONIBILIZAÇÃO DAS ... LÂMPADAS NO ...
-
Acórdão Nº 0050305-27.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 04-07-2022
... de operacionalizar a política de logística reversa, no entanto, o mecanismo vem ... sendo ignorado pela parte contrária; ... RESÍDUOS SÓLIDOS. NEXO DE CAUSALIDADE ... DEMONSTRADO PELA PERÍCIA. DISPONIBILIZAÇÃO DAS ... LÂMPADAS NO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000002-33.2017.5.06.0211), 28-08-2017
EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. INCONFIGURADA. A justa causa requer, para o seu reconhecimento, a existência de prova robusta, insofismável, que forneça ao Magistrado a certeza sobre a ocorrência da falta grave imputada à pessoa do trabalhador, em razão das consequências dela advindas. No caso dos autos, ao imputar ao Reclamante a prática de conduta faltosa, a Reclamada atraiu o ônus
... e 508 da CLT); 2) a gravidade do ato praticado; 3) o nexo de causalidade entre a falta e a dispensa; 4) a proporcionalidade entre o ato faltoso e a ... sua despedida por justa causa, razão pela qual se impõe a reversa desta para dispensa imotivada." ... O direito não socorre a ... -
Valente - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... Resta cristalino o nexo de causalidade entre a conduta de possibilitar descontos no conta bancária da parte ...
-
Acórdão Nº 5000217-87.2022.8.24.0051 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..Por corolário dos princípios da causalidade e da sucumbência, carreio à parte demandante às custas processuais e ao ... Justiça de todo o país.É, em suma, utilizar o Direito de forma reversa, em prol tão somente da administração da Justiça, preterindo direito ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 128400-83.2009.5.10.0011)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "responsabilidade subsidiária da entidade pública" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio...
... licitatório), § 6º (responsabilidade objetiva) e artigo 97 (reversa ... de plenário) ... Requer que este Tribunal se ... subsidiária, vale lembrar que guarda relação de causalidade ... assentada no binômio custo-benefício. O responsável ... -
Valente - Vara cível
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... experimentado pelo ofendido; a culpa do agente e o nexo de causalidade entre o dano e a culpa, considerados conjuntamente ... Acerca da ...
-
Valente - Vara cível
... , sendo conhecida tal medida como probatio diabolica reversa. Indeferido portanto o pleito de inversão do ônus da prova ... 13- ... ção de culpa, bastando estar configurados o dano e o nexo de causalidade ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... logística reversa - embalagens em geral e eletroeletrônicos. O desenvolvimento dos ... da proteção concedida; anexo de causalidade entre a colaboração da vítima ou testemunha em ... inquérito policial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000285-10.2018.5.06.0021), 09-09-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para o deferimento da indenização por danos morais, necessária a comprovação dos requisitos essenciais para a imputação da responsabilidade civil, como a prática de ato ilícito (culpa ou dolo), o dano propriamente dito e o nexo causal entre o ato praticado pelo empregador ou por seus prepostos...
... Assim, entendeu que , uma vez acolhido "o pedido de reversa da justa causa, faz jus o reclamante à benesse". Como registrado pelo ... ); ofensa ou abuso do direito; ocorrência do dano e nexo de causalidade com a ofensa perpetrada (arts. 186 e 927 do Código Civil). Portanto, a ... -
Decisao Nº 8000678-84.2018.8.05.0048 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... É cediço que a comprovação do nexo de causalidade entre o dano moral e o serviço defeituoso dele decorrente ao consumidor, ... atribuição do encargo de provar acarretar uma probatio diabolica reversa, isto é, incumbir a parte contrária, a princípio desonerada, de uma ...
-
Decisao Nº 0376979-92.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATO ILÍCITO, NEXO DE CAUSALIDADE E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO ... “[ ... ]Portanto, a aplicação da penalidade de forma reversa, ou seja, em face da construtora é medida que se impõe na hipótese de ...
-
Decisao Nº 0567338-91.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... centavos); - julgar improcedente o pleito formulado de aplicação reversa da cláusula penal de juros moratórios e da multa moratória prevista na ... a título de correção monetária; a inexistência de nexo de causalidade no que pertine aos lucros cessantes; a inexistência dos danos morais; bem ...
-
Capítulo II
... Inegável, assim, a dupla e reversa implicação, primeiro, da jurisdiçãoóação, e, depois, ... Política é, por autoproclamação constitucional, a causalidade deliberativa ou justificativa das regras de criação, alteração e ...
-
Danos pessoais sofridos por empregados do segurado durante a circulação de veículos: aspectos jurídicos e técnicos das coberturas
... : responsabilidade civil objetiva do empregador; nexo de causalidade; hipossuficiência do empregado; teoria do risco da atividade; res ipsa ... á se situar em patamar ínfimo, com considerável compensação reversa , ou seja, o ofensor lucrará diante do dano injusto perpetrado por ele ...
-
Retirol�ndia - Vara c�vel
... PROCEDENTE. HIPÓTESE OCASIONADORA DE PROBATIO DIABOLICA REVERSA. ART. 373, §2º, CPC. INEXISTENCIA DE MÍNIMOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DO ... : João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 16/10/2008) O nexo de causalidade é evidente e se entrelaça na conduta do (a) promovido (a) e no dano ...
-
Acórdão Nº 0020747-49.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 31-05-2022
... CLÁUSULA PENAL, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL REVERSA E ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... INDENIZAÇÃO DE DANOS ... aplicação do princípio da causalidade, visto que a improcedência do pedido de indenização dos danos ...