causas do crime passional
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Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Decisão Monocrática Nº 0860766-53.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
... causas de exclusão de sua responsabilidade ... Sobre a ... particulares (crime passional). 3. A quantia de R$ 250.000,00 ...
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Acórdão Nº 0039385-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... , relatados e discutidos estes autos de Crime ... Habeas Corpus ... , da Vara Criminal de ... princípio de cunho passional, mas em análise deixa claro que NOELI ... se ... premissa de que as causas penais devem se findar, ... independentemente de ...
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Acórdão nº 1007437-51.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-01-2024
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA PELOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E POSSE ILEGAL DE ARMA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ALMEJADA A IMPRONÚNCIA – DESCABIMENTO – CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A COMPROVAR A MATERIALIDADE DELITIVA – DEPOIMENTOS REPRODUZIDOS EM JUÍZO ALIADOS ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO CAPAZES DE FORNECER INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – PRONÚNCIA QUE CONSTITUI MERO JUÍZO DE
... bastando que haja prova da materialidade do crime, e indícios suficientes da autoria delitiva, ... , inclusive com as qualificadoras e as causas de aumento de pena ... Nesse momento, os ... o autor do ilícito e seria um crime passional, pois a vítima morava com a ex-mulher do ... -
Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que vítima e autor digladiavam questão recente, pessoal e até passional, de um relacionamento amoroso entre a vítima e a esposa do acusado, o que ... , pois, o prazo que a própria lei estabelece, observadas suas causas modificadoras, prescreve o direito estatal à punição do infrator ...
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Decisão Monocrática Nº 0051179-70.2020.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-02-2023
... circunstâncias do crime. Ademais, ao negativar as referidas ... crime passional, onde o acusado Deimeson Melo Nobre, por achar ... atenuantes e agravantes; por último, as causas" de ... diminuição e de aumento ... Parágrafo \xC3" ...
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Acordao N° 1393954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Recurso da defesa e do ministério público. Termo de apelação. Delimitação. Sentença não contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Decisão dos jurados de acordo com as provas dos autos. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Valoração negativa da conduta social, personalidade e consequências do crime. Inviabilidade. Recursos desprovidos. 1....
... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INVIABILIDADE. RECURSOS DESPROVIDOS ... 1 ... passional ( ... ). (Depoimento da testemunha Vanessa ... de agravantes e atenuantes, bem como de causas ... -
Acórdão Nº 0047321-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... çalo Machado, condenado pela prática do crime ... previsto no art. 121, §2.º, II e IV, do ... passaram de um acidente, ou de um crime passional (mov. 1.1) ... Encaminhados os autos ao Projeto ... de outras causas de aumento ou diminuição ... Do cotejo entre o ...
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... réu Ivanilson em face da vítima Kelvin; aduz que foi um crime passional, ou seja, o réu agiu por violenta emoção a suposta provocação da ... Não há causas de aumento ou de diminuição de pena ... Deste modo, torno definitiva ...
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Acórdão Nº 0013901-72.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-02-2022
... 3. A participação direta do Apelante do crime é cristalina, de modo ... que improcedem os ... de um crime passional, motivo pelo qual encaminhou os autos para ... a ... a ausência de atenuantes, agravantes, causas de diminuição ou aumento a ... serem ...
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Acórdão Nº 0000198-28.2017.8.01.0005 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-11-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. INSUBSISTÊNCIA. SOBERANIA DOS VEREDITOS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICAZ. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/8 (UM OITAVO) PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVADA. INACEITABILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) NA
... fase da dosimetria do crime de homicídio qualificado tentado que ... seja ... passional; o depoente tinha ... um gado com Carlos Rocha na ... causas de aumento ou redução de pena, e ainda de ... -
Processo nº 0001798-96.2010.8.19.0080 de Oitava Câmara Criminal, 16 de Mayo de 2018
... DO, AUSENTES CAUSAS" ESPECIAIS DE AUMENTO OU ... DIMINUI\xC3" ... em plenário sobre o crime, desde que a tese ... motivo passional ...
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Acordao N° 1253043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Destruição ou ocultação de cadáver. Impronúncia. Não cabimento. Materialidade e indícios suficientes de autoria. Presença. Qualificadoras. Indícios de sua configuração. Prisão preventiva. Manutenção. I - a pronúncia configura mero juízo de admissibilidade da acusação, fundada na
... MENDES BRAGA, atribuindo-lhes a autoria do crime descrito no artigo 121, § 2º, incisos I, III e ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento ... de pena. " ... Não estabelece a ... e que ela relatou o relacionamento passional durante o ... período de convivência: ... -
Acordao N° 1409316 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Homicídio. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Impronúncia. Recurso do ministério público. Materialidade. Comprovada. Indícios de autoria. Presença. Análise aprofundada das provas. Competência constitucional do júri. Qualificadoras. Manutenção. I - a pronúncia configura mero juízo de admissibilidade da acusação, fundada na comprovação da materialidade da...
... da materialidade e indícios de autoria do crime de homicídio, em ... respeito ao princípio in ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento ... A pronúncia não estabelece a ... Supõe que o motivo do crime tenha sido passional, em ... razão do ciúme que REGINALDO nutria por ... -
Acórdão Nº 0003521-18.2019.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-10-2022
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO PARA O CRIME DE LESÃO ... CORPORAL, ANTE A AUSÊNCIA DE ... passional), se apresenta como conseqüência pelo menos ... incidindo causas que levem ao acolhimento da tese de legítima ...
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Jaguaquara - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... efetivamente aplicada na sentença condenatória e observadas as causas de interrupção previstas no art. 117 do mesmo diploma legal ... Do ... do Conselho Tutelar (relatório anexo), o crime teve motivação passional e os menores vieram morar com a tia, TAMIRES DOS SANTOS, na cidade de ...
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Acórdão nº 50104080620208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 25-11-2022
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A PESSOA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. PRONÚNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS MÍNIMOS DA AUTORIA COLHIDOS DURANTE A INSTRUÇÃO PRELIMINAR. De acordo com o Art. 413 do Código de Processo Penal constituem pressupostos da pronúncia a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria ou de participação do réu. O depoimento...
... O crime foi cometido por motivo torpe em razão de a ... teria sido uma desavença de cunho passional, vez que o adolescente teria discutido com o ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena. § 2o Se o crime for ... -
Acórdão nº 1001222-59.2020.8.11.0080 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PLEITO DE SUBMISSÃO A NOVO JÚRI – ALEGADA MANIFESTA CONTRARIEDADE DO VEREDITO À PROVA DOS AUTOS – IMPROCEDÊNCIA – DECISÃO DOS JURADOS QUE REJEITOU AS TESES DEFENSIVAS EXPLANADAS EM PLENÁRIO – VEREDITO...
... ÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – CRIME DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E ... em justificar sua ação sob o viés passional ... Diante de tais elementos, é compreensível ... o quantum definitivo, à míngua de outras causas ... -
Acórdão Nº 0008947-05.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... QUE O CRIME TENHA SIDO PRATICADO CONTRA A ... MULHER E QUE ... ítica, fundada (e não mera retórica passional), se apresenta como conseqüência pelo menos ... definitiva ante a ausência de outras causas ...
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Acórdão nº 0302185-61.2013.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 7 de Julio de 2017
... e as causas de aumento de pena ... PODER JUDICIÁRIO DO ... há divergência quanto à materialidade do crime, posto que as ... vítimas Maria de Lourdes de ... que a motivação do crime foi passional, pois relacionada a uma suposta traição. Nesse ...
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As contribuições dos estudos de gênero no âmbito das homossexualidades: o masculino como questão
Neste artigo buscamos examinar como mulheres se organizam a partir de problemas relacionados à saúde de seus filhos. Tomando como exemplo a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose do Rio de Janeiro (ACAM-RJ), sublinhamos que a maternidade pode ser um fator importante para impelir mulheres sem histórico de participação política a engajarem-se em grupos e ações públicas. Palavras-chave:...
... ,” 4 levantando a bandeira “Homofobia é crime: direitos sexuais são direitos humanos.” ... se torna um homos-sexual e quais as causas disso?”. Para responder a questões que ... de homossexualidade e de crime passional. Tal suspeita é levantada pelo jornalista Amado, ... -
Acórdãos nº 0038856-78.2009.8.26.0564 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 15 de Diciembre de 2014
... SIDO EFETUADA A RECONSTITUIÇÃO DO CRIME, TAMPOUCO AS ACAREAÇÕES DAS ... entender ter ocorrido um crime passional, pleiteia a nulidade do julgado. De ... agravantes e atenuantes e, após, as causas de aumento e diminuição. II - O ...
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Acórdão Nº 0003939-16.2019.8.06.0119 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-02-2023
... ção, a demonstração da materialidade do crime e a presença ... de indícios suficientes da ... eventuais qualificadoras ou causas de aumento de pena, o que passo a fazer ... No ... mistura de crime passional com ordem de organização criminosa. Acredita ...