causas do crime passional
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Acórdão nº 0002874-52.2013.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Febrero de 2015
... cometido o crime" em face de eventuais atitudes da vítima com rela\xC3" ... nem por isso são causas suficientes para submissão do agente ao citado ... sua. No que tange ao crime passional, especificamente ao agente passional, está ...
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Decisao Nº 0001019-10.2017.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-12-2020
RECURSOS DE APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. 121, §2º INCISOS I, III E IV DO CPB. MOTIVO FÚTIL. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA. INTERFERÊNCIA PERSUASIVA DA MAGISTRADA. INOCORRÊNCIA. NÃO PODE A PARTE ARGUIR NULIDADE A QUE HAJA DADO CAUSA. ART. 565 DO CPP. INCIDÊNCIA DO ART. 563 DO CPP. "PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF". PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO CONDENAÇÃO...
... indagava à referida testemunha sobre um crime anterior cometido pela vítima, o Defensor, sem ... passional que teria levado a terceira ré a empreender tal ... Na terceira fase inexistem causas de aumento ou de diminuição, tornando a pena ... -
Buerarema - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ções iniciais, apontavam que o crime poderia ter origem passional, haja vista que, a sobredita vítima mantinha um relacionamento ... 157, § 2º-A, I, §2º, II, do CP ... IV- DAS CAUSAS DE AUMENTO (art. 157, § 2º -A, I, 2º, II) ... É indubitável a ...
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Buerarema - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ções iniciais, apontavam que o crime poderia ter origem passional, haja vista que, a sobredita vítima mantinha um relacionamento ... 157, § 2º-A, I, §2º, II, do CP ... IV- DAS CAUSAS DE AUMENTO (art. 157, § 2º -A, I, 2º, II) ... É indubitável a ...
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Acórdão nº 1007370-06.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 16-08-2023
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – ART. 121, §2.º, INC. I E IV, E ART. 342, § 1º, AMBOS DO CP – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – CINCO RECORRENTES – 1. PRETENDIDA A IMPRONÚNCIA DE DOIS ACUSADOS – IMPOSSIBILIDADE – PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO – EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE SITUAR OS RÉUS NO...
... – PRESENÇA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE ... , inclusive com as qualificadoras e as causas de aumento de pena ... Nesse momento, os ... adotada, de suposta motivação passional do ilícito, e a colheita de dados em sentido ... -
Acórdão Nº 5027557-16.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... de fogo nacabea da vtima, os quais foram causas eficientes de sua morte.O mvel propulsor do crime ... que abriram duas linhas investigativas: passional pela companheira do suspeito, pois Aline ...
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Barreiras - 2� vara criminal
... -se de ação penal imputando ao réu o crime de lesões corpor ai s praticados em â mbito ... Nã o há causas de aumento e de diminuição ... Em relação a ... para punir companheiros em estado passional, não havendo de se falar em violenta emo ç ...
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Acórdão Nº 0512491-54.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINAR. NULIDADE POR EXCESSO DE LINGUAGUEM. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE SE ATEVE A APONTAR A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TRANSCRIÇÃO DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS QUE NÃO ENCERRA QUALQUER JUÍZO VALORATIVO.
... Narram ainda que no dia do crime MYCHEL DA SILVA PRUDENCIO foi até ... o local ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena ... Assim, não se pode ... acusado disse que o motivo era passional, porque a moça estava sabendo ... de um caso ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... autos, é a dúvida quanto a autoria do crime, bem como ausência de cautelas aptas a ... dos mais elevados no que pertine às causas e ações que poderiam adotar para evitar o ... obreiro representou crime de natureza passional, inexis- tindo, portanto, nexo de causalidade ...
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Camacã - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Falou que o conteúdo do vídeo foi dito por causas de agressões que sofreu, dos policiais Lúcio Serra e Sagro Dantas, pois ... associação criminosa, o crime pode ter tido também um viés passional, na medida em que há informações de que a vítima, que mantinha uma ...
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Acordao N° 1354537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Convicção firmada em elementos informativos colhidos na fase de inquérito e em testemunhos indiretos (?ouvir dizer?). Anulação do julgamento. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Concessão de habeas corpus de ofício. I - considera-se manifestamente contrária à prova dos autos a...
... terceiros sobre quem teria sido o autor do crime e a sua ... motivação ... II – Uma vez ... TIAGO. Procurando esclarecer as causas do assassinato conversou com alguns vizinhos, ... filha de Lidyani e que o motivo seria passional ... (ID 24515181 – fl. 1) ... Prosseguindo nas ... -
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0701010-88.2021.8.05.0001 ... o apelante perpetrou o crime, de forma passional, para confirmar o seu ciúme patológico, ... Na terceira fase, inexistindo causas de aumento ou de diminuição a serem aplicadas, ...
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Acórdão nº 1000748-76.2021.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1000748-76.2021.8.11.0008 RECORRENTE: ALFREDO CORREA DE OLIVEIRA, WALDYR CORREA DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – SENTENÇA DE PRONÚNCIA –...
... ícios suficientes de autoria da prática do crime contra a vida, devendo “o juiz atuar como um ... o excesso doloso ou culposo, por ter como causas a alteração do ânimo, o medo, a surpresa ... da Silva; Que o motivo da briga foi passional, visto que a vítima era ex-namorado de Maria ... -
Acórdão nº 0000112-02.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-06-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL –INTERROGATÓRIO REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA – INACOLHIMENTO – PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA NO INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL – TESE RECHAÇADA – 3. PRELIMINAR DE NULIDADE
... PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO E DE CRIME IMPOSSÍVEL – INCONSISTÊNCIA DAS TESES – ... descantando assim uma briga e um motivo passional. Logo, houve premeditação do crime ... diante da ausência de agravantes e causas de diminuição, bem como de aumento de pena, ... -
Acordao N° 1672817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio tentado qualificado. Desclassificação em plenário. Lesão corporal leve. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação criminosa. Competência do juiz singular. Admissibilidade do recurso. Artigo 593, inciso i, do código de processo penal. Materialidades e autorias comprovadas. Dosimetria. Culpabilidade. Motivo. Circunstâncias do crime....
... CULPABILIDADE. MOTIVO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MANTIDOS. QUANTUM DE ... AUMENTO. UM SEXTO ... considere como verdadeira a motivação passional ao delito, essa ... somente fez alusão ao ... Na terceira fase, consignou ausentes causas de aumento ou de diminuição de pena. Sem ... -
Acórdão Nº 90029828020218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/03/2022
... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena. Narra a denúncia, ipsis ... , ocupam o posto de “soldados do crime”, cabendo a eles dar cumprimento às ord ens ... se acreditou em possível crime passional, mas com o avançar das ...
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Acórdão Nº 5019048-54.2023.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 29-08-2023
... Kéli, logo após o assassinato. O crime contra Evanir foi praticado por motivo torpe, ... as circunstâncias qualificadoras e as causas de aumento de pena. § 2º Se ... para parecer que foi um crime passional; o delegado disse à depoente que teria que ...
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Decisão da Presidência nº 81173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2001
... 25 de fevereiro de 2000, pela prática do crime de homicídio, foi denunciado por homicídio ... - um ano e três meses -, apontando como causas de pedir deste habeas o excesso de prazo e a ... , em autodefesa, do cometimento de crime passional, ou seja, a relação sentimental com Carlos ...
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Decisão da Presidência nº 81173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2001
... 25 de fevereiro de 2000, pela prática do crime de homicídio, foi denunciado por homicídio ... - um ano e três meses -, apontando como causas de pedir deste habeas o excesso de prazo e a ... , em autodefesa, do cometimento de crime passional, ou seja, a relação sentimental com Carlos ...
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Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Acordao Nº 80332 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-03-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - PRELIMINARES REJEITADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA - ÁLIBI NÃO COMPROVADO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO. 1) A autoria e materialidade do crime de latrocínio restou comprovada pelas provas coligidas aos autos, não há falar em absolvição, mormente se a negativa de autoria encontra-se divorciada das provas...
... a reforma da sentena, para ser absolvido do crime que lhe foi imputado, em face do princpio do in ... carro da vtima para parecer ser crime passional; Que a bolsa deixada no interior do veculo era de ... e tipicidade do delito, ausentes causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, no ... -
Decisão Monocrática Nº 0860766-53.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-10-2017
... causas de exclusão de sua responsabilidade ... Sobre a ... particulares (crime passional). 3. A quantia de R$ 250.000,00 ...
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Acórdão Nº 0039385-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... , relatados e discutidos estes autos de Crime ... Habeas Corpus ... , da Vara Criminal de ... princípio de cunho passional, mas em análise deixa claro que NOELI ... se ... premissa de que as causas penais devem se findar, ... independentemente de ...