ceeteps
-
Processo Nº 19/989/19, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Julio de 2021
1º. Termo de Aditamento - Contrato nº. 049/2017 - Processo CEETEPS nº. 6662/16. Data de Assinatura: 21/12/2017. Objeto: alteração do endereço da ETEC de Nova Odessa e aditamento de áreas nesta unidade
... : 8/6/2021 23 TC -000019.989.19-3 - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contratante: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS. Contratada(s): Strategic Security Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviço de limpeza em prédios mobiliários e ... -
Acórdãos nº 0032706-62.2009.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 30 de Mayo de 2019
... 0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: PEDRO MARCOS PEREIRA LIMA APELADA: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS Julgador de Primeiro Grau: Olavo Zampol Júnior APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO DA CEETEPS - Pretensão à aplicação, a ...
-
Acórdãos nº 1001168-50.2016.8.26.0619 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... 26.0619, da Comarca de Taquaritinga , em que é apelante EDUARDO DE OLIVEIRA VITUCCI (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito ...
-
Acórdão nº 769180 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO SUPERIOR PAGA A SERVIDORES DA UNESP. SÚMULA STF MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. 1. As razões do presente recurso não atacam todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula STF 283. 2. O Tribunal de origem decidiu a lide com base na legislação...
-
Acórdãos nº 0014099-95.2012.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... APTE(S).: VICTOR ALVES PATRICIO. APDO(S).: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA CEETEPS. JUIZ(A) DE PRIMEIRO GRAU: KARINA JEMENGOVAC. VOTO Nº. 30.900 EMPREGADO PÚBLICO Centro Estadual de Educação Tecnológica ...
-
Acórdãos nº 1000969-89.2017.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Público, 8 de Marzo de 2018
... ção nº 1000969-89.2017.8.26.0361 Apelante: Marina Mendes Vecchi Apelado: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS Comarca: Mogi das Cruzes MM. Juiz: Bruno Machado Miano SERVIDORA AUTÁRQUICA CEETEPS - Pretensão de receber o mesmo ...
-
Acórdãos nº 1023410-04.2016.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... -04.2016.8.26.0554, da Comarca de Santo André , em que é apelante ELAINE CRISTINA DE LIMA DE OLIVEIRA, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de Direito Público ...
-
Acórdãos nº 1004920-72.2015.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... ção nº 1004920-72.2015.8.26.0196, da Comarca de Franca , em que é apelante PEDRO JULIO DE SOUSA DIAS, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 2ª Câmara de ...
-
Acórdãos nº 0003841-16.2016.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... 2016.8.26.0269, da Comarca de Itapetininga , em que é apelante CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, é apelado MARCELA CRISTINA LASAS ALEIXO ... ACORDAM , em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
-
Acórdãos nº 0024928-02.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ...
-
Processo Nº 23750/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Mayo de 2022
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Eletrônico CEETEPS n.º 080/2021, Processo CPS n.º 2021/05680, Oferta de Compra n.º 102401100632021OC00223, do Centro Estadual de Educação Tecn
... Assu nto: Re presentação visando ao exame prévio de edi tal do Pregão Eletrônico CEETEPS n.º 080/2021 , do Centro E s tadual de Educação Te cnológica Paula Souza, te ndo por objet o a prestação de s erviços de ... -
Acórdãos nº 0004630-54.2014.8.26.0602 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... EMPREGADO PÚBLICO. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) – Pretensão ao reconhecimento da efetividade e à equiparação aos servidores estatutários com os direitos ...
-
Processo Nº 23750/989/21, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Marzo de 2022
Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão Eletrônico CEETEPS n.º 080/2021, Processo CPS n.º 2021/05680, Oferta de Compra n.º 102401100632021OC00223, do Centro Estadual de Educação Tecn
... Assu nto: Repr es entação visando ao exame prévio de e dital do Pregão E le trônico CEETEPS" n.º 080/2021, do Centro Estadua l de Educação Tecnoló gica Paula Souza, tendo por objet o a presta ção de serviços de nutriç\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002081-53.2014.8.26.0220 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... apelante ELIZABETH MOREIRA DA SILVA, é apelado CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS ... ACORDAM, em 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: ...
-
Acórdãos nº 0002232-21.2013.8.26.0360 de 7ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... Autarquias distintas, com patrimônio, autonomia e quadro de servidores próprios Vinculação entre a CEETEPS e a UNESP limitada exclusivamente às finalidades didático-pedagógicas Ausência de amparo legal para a pretendida ...
-
Acórdãos nº 0018395-91.2012.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... CEETEPS" CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0006425-50.2014.8.26.0132 de 4ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2016
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento ao recurso oficial e ao voluntário da CEETEPS e negaram provimento ao recurso da autora, v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve ...
-
Acórdãos nº 1015192-98.2017.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... ESTADUAL INATIVO EVOLUÇÃO FUNCIONAL Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS Pretensão de reajuste e recebimento de diferenças de aposentadoria com base nos critérios de progressão e ...
-
Acórdãos nº 4000922-48.2013.8.26.0347 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Mayo de 2019
... nº 4000922-48.2013.8.26.0347, da Comarca de Matão, em que é apelante CLAUDIA DA SILVA EL KHATIB, é apelado CEETEPS" CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito P\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1002060-08.2016.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... ção nº 1002060-08.2016.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MARLI FERREIRA LIMA, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM, em 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de ...
-
Acórdãos nº 1002636-70.2020.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Público, 22 de Abril de 2021
... CEETEPS nº 2781/2019 que imputou limitação ao acesso educacional de aprovado em vestibular sem qualquer fundamento legal ...
-
Acórdãos nº 0051783-54.2012.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 20 de Febrero de 2018
... nº 0051783-54.2012 Juiz: Evaristo Souza da Silva SERVIDOR AUTÁRQUICO. CEETEPS. Professor. Emprego público. Contratação regida pela CLT. Equiparação com os servidores estatutários. Extensão das ...
-
Acórdãos nº 1051072-02.2016.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... EMPREGADO PÚBLICO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CEETEPS. REGIME CELETISTA. Objeto da ação. Pretensão à percepção da sexta-parte sobre os vencimentos integrais. O empregado ...
-
Acórdãos nº 0001170-72.2015.8.26.0360 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... MÉRITO CEETEPS que é autarquia estadual de regime especial, autônoma nos aspectos administrativos, financeiros, didáticos e ...
-
Acórdãos nº 1025422-25.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... Apelação nº 1025422-25.2015.8.26.0554, da Comarca de Santo André , em que é apelante MARILDE APARECIDA DA SILVA, é apelado CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São ...