Cegueira
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Vigilância Sanitária do Rio proíbe pomada de cabelo que causa queimaduras nos olhos e até cegueira
Agência O Globo -O Instituto municipal de Vigilância Sanitária do Rio (Ivisa-Rio)proibiu, nesta quinta-feira, a comercialização e uso dos produtos fabricadospela empresa Microfarma Indústria e Comércio Ltda. Entre eles, está a pomada modeladoraCassu ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1259913 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA. CEGUEIRA UNILATERAL. INCAPACIDADE PARA TODO E QUALQUER TRABALHO NÃO COMPROVADA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. A Corte de origem entendeu que "o autor não comprovou que, em função da cegueira unilateral, ficou total e permanentemente incapacitado para todo e qualquer trabalho". Entender de modo diverso do consignado pelo Tribunal a quo exige o...
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A cegueira dos afetos
Novo filme de Fernando Meirelles desperdiça nomes estelares do elenco, como Jude Law Susana Schild segundocaderno@oglobo.com.br Baixo aproveitamento. Assistir a "360", com Jude Law e Rachel Weisz, pode dar a sensação de uma noite passada diante da TV...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... #Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004 ... III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual ...
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Cegueira
MAS A derrota de mais um projeto com esse teor no Senado demonstra como é difícil superar o poderoso lobby contrário. OBAMA FOI derrotado agora, mas pretende levar a campanha adiante. O DRAMÁTICO é que talvez sejam necessárias mais algumas tragédias ...
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Elemento subjetivo no delito de lavagem
... A distinção entre dolo e culpa ... Tradução, introdução e notas de Luís Greco. Barueri: Manole, 2004, p. XVII) ... CEGUEIRA DELIBERADA E LAVAGEM DE CAPITAIS 67 ... tada sociedade de risco. Na lição de Salvador Netto, 150 a análise sobre o conhecimento dos riscos é ...
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A sociedade de risco e o delito de lavagem de capitais
... Sociología del riesgo. Tradução de Javier Torres Nafarrate (coord.). México: Universidad Iberoamericana, 2006, p. 37 ... CEGUEIRA DELIBERADA E LAVAGEM DE CAPITAIS 19 ... esta distinção pressupõe (e, portanto, difere precisamente de outras distinções) a existência de uma ...
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Acórdão nº HC 243586 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... b e c, do Decreto Presidencial n.º 7.046⁄2009, foi concedido indulto às pessoas apenadas "paraplégicas, tetraplégicas ou portadoras de cegueira total, ainda que tais condições sejam anteriores à pratica do delito e se comprovem por laudo médico oficial ou, na falta deste, por médico ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1419096 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cegueira no olho esquerdo e visão subnormal no direito, enquadrada no inc. V do art. 108 da Lei 6.880⁄80 ... 2. Não há como modificar a premissa ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1263821 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REVISÃO DO ATO DE REFORMA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-INVALIDEZ. CEGUEIRA. NECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Ajuizada a ação antes de transcorridos 5 anos do ato de reforma impugnado não há se falar em prescrição...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. MILITAR. REVISÃO DO ATO DE REFORMA. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. AUXÍLIO-INVALIDEZ. CEGUEIRA. NECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2009/0106909-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. INVALIDEZ POR DOENÇA. TOXOPLASMOSE. PROVA PERICIAL SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO A QUO. DATA EM QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO EFETUADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No momento do ajuizamento da ação de cobrança securitária, o autor,
... ção de cobrança securitária, o autor, ora recorrido, tinha conhecimento do fato de que a lesão em seu olho esquerdo - que lhe ocasionou cegueira - decorria de acidente com soda cáustica, sobretudo porque essa havia sido a conclusão aviada em laudos médicos e em perícia realizada pelo INSS ... -
Teoria da cegueira deliberada é aplicável a ilícito administrativo
Teoria da cegueira deliberada é aplicável a ilícito administrativo
Baseada na teoria da cegueira deliberada, que trata da tentativa de se afirmar ignorância sobre atos ilícitos para obter vantagens, a 9a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenaçã... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira deliberada ao desrespeito de direitos mínimos de trabalhadores vulneráveis contribuindo para o retrocesso social. O direito fundamental ao trabalho ... -
Moro contesta 'cegueira deliberada' dos doleiros
Para magistrado da lava-jato, alegação de desconhecimento não isenta operador Alexandre Rodrigues e Chico Otavio opais@oglobo.com.br Lavagem. Moro em seminário no Rio: doleiros devem ser responsabilizados Marcos Tristão O juiz Sérgio Moro, responsáve...
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Uma bomba e seu rastro de sangue e cegueira
Publicitária perde olho esquerdo após PMs lançarem artefato durante protesto no Centro Pedro Doria pedro.doria@oglobo.com.br Marca da violência. A publicitária Renata da Paz viu um protesto pacífico no Centro degenerar em confrontos. Antes, conta, o ...
- Acórdão nº REsp 1013060 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0167812-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR :JOSEFA ANANIAS DA SILVA ADVOGADO:CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE - CIVIL - CEGUEIRA EM RECÉM NASCIDO - TRATAMENTO MÉDICO INADEQUADO - ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS: DESCABIMENTO - DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1221017 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CEGUEIRA DO OLHO ESQUERDO CAUSADA POR ACIDENTE OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DE HOSPITAL. PACIENTE QUE, APÓS SEDAÇÃO, CAIU NO BANHEIRO EQUIPADO COM ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08021457420178150141), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0802145-74.2017.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS ADVOGADO: Ilan Saldanha De Sa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊ
... cegueira ambos os olhos" (CID 10 H54.0) e "sequela de hanseníase" (CID 10 B 92). "Apresenta sequela definitiva (perda da visão em ambos os olhos) confirmada ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 61062 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1245319 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0006826-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... moléstias graves: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hansenÃase, paralisia irreversÃvel e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia ...
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Acórdão nº 2005/0086587-6 de T4 - QUARTA TURMA
... POR : M L DA S ADVOGADO : DEISE GIRELLI E OUTRO ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÃÃO. DANO MORAL. CEGUEIRA" DECORRENTE DE PARTO PREMATURO. DENUNCIAÃ\u0087Ã\u0083O A LIDE. INOCORRÃ\u008ANCIA. COISA JULGADA. INEXISTÃ\u008ANCIA. VIOLAÃ\u0087Ã\u0083O DO ART. 458, II, DO CPC. AUS\xC3" ...
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Decreto nº 11.302 de 22/12/2022. Concede indulto natalino e dá outras providências.
... I – por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente, comprovada por laudo médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo ...