centro comercial tubarao
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Acórdão Nº 0000005-74.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-09-2017
... resultante tanto de relação comercial ou de cunho ... consumerista ... que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000440-29.2018.4.04.0000), 12-01-2018
... impossibilidade de vinculação ao nome comercial do medicamento; (g) as aquisições de ... endereço na Rua Aldomar Cardoso, nº 243, Centro Médico Félix Guyon, 1º andar, sala 101, bairro ...
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Decisão Monocrática Nº 5027837-67.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-06-2021
... 1127, apto. 106 A, Centro, Tubaro/SC. Assim, no havendoa comprovao de que o imvel era utilizado como ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.ROUBO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE E DE INSUFICIÊNCIA DEPROVAS PARA A CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DE PESSOAS. RECONHECIMENTOFOTOGRÁFICO CORROBORADO POR OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE.INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DETRAÇÃO PENAL. ART. 387, § 2º, DOCPP....
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Acórdão Nº 0306131-82.2016.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... 176, Centro, Tubaro/SC" (evento 18), da "Rua Miguel Incio Faraco, n.294,Vila ...
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Acórdão Nº 0300657-41.2016.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... : Desembargador JOS CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: CARDIO CENTRO DIAGNOSTICOS SS LTDA (RU) APELADO: CARDIOTRONIC IMPORTACAO E COMERCIO DE ...
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Gerdau e WEG aumentam lucro, decisão do Copom e balanços da Multiplan, Odontoprev e Telefônica
... O diretor comercial executivo da Movida, Jamyl Jarrus, participa s ... Convidados, Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal; Everardo Maciel, ...
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Jurisprudência e Ementário
... da Bahia, Município de Santo Amaro, Centro" de Recursos Ambientais do Estado da Bahia - CRA \xE2\x80" ... em solo nacional, com finalidade comercial, quantidade elevada de medicamentos de origem ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... de abril de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (14) – 165 ... NIRE - 80 - BIO QUIMICO LABOR CENTRO DE DIAG- ... NOSTICOS LTDA, COM O OBJETO SOCIAL ... NIRE - 35238843385 - AUTO POSTO TUBARAO LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Acórdão Nº 0306332-11.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
... 636 - Centro, Tubaro - SC" tambm no obteve xito, retornando o aviso de recebimento pelo ...
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Acórdão Nº 0021546-23.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-04-2020
EMENTA TRABALHADOR AUTÔNOMO. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. É irregular a contratação por meio de contrato de representação comercial quando a prova dos autos evidencia a inexistência de autonomia por parte do representante comercial na prestação de trabalho, bem como a inserção das suas atribuições na atividade-fim da empresa contratante. Demonstrada a presença dos requisitos...
... SAO PAULO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA, ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA ... Após a higienização no CME - Centro de Materiais e Esterilização do hospital, na ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Comercial – em escritórios, oficinas, nos centros ... , tal instituição foi alçada ao centro da disputa política e ideológica ...
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Decisão Monocrática Nº 4003864-37.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-05-2020
... 54) residem na Rua Alexandrino Barreto, 53, Centro, Tubarão, isto é, idêntico endereço constante no mandado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... COSTA RICA ... 16 COMERCIAL COSTA RICA LTDA 28.458.439-8 ... 17 ALBERTINHO DE ... a escola/centro adotar o Itinerário Formativo Profissional em ... BKY6589 MS MOTOR INSERVIVEL AUTO PECAS TUBARAO LTDA 186,73 ... 130 HONDA/CG 125 ... 2006/2006 ...
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Acórdão Nº 5001473-28.2021.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
... localizada na Rua Angelo Alberton Lus, 21, Centro, no Municpio de Gro-Par-SC, ciente da ilicitude ... dois Irmos [tanto que no estabelcimento comercial foi encontrada uma garrada da bebida subtrada da ...
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Decisão Monocrática Nº 0306278-79.2014.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-11-2020
... (2) Tele Centro" Sul Participações S.A. (atual Brasil Telecom S.A.); ... \xC2" ...
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Proteção dos Cetáceos em Perspectiva Nacional e Internacional visando Garantir a Sustentabilidade dos Oceanos Globalizados
A problemática enfrentada na pesquisa é a de investigar se o Brasil utiliza realmente os documentos legislativos na proteção dos cetáceos visando garantir a sustentabilidade dos oceanos globalizados, em perspectiva nacional e internacional ou se apenas assinou tais documentos de proteção aos animais marinhos, sob a argumentação falaciosa de poder tratá-los como objetos e utilizá-los com...
... á-los com finalidade científica e comercial. Asprincipais abordagens metodológicasão a ... íferos aquáticos, como por exemplo o CMA (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de ... -
Acórdão Nº 0900034-85.2014.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-05-2021
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ANALISTA TÉCNICA EM GESTÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DE TUBARÃO QUE PEGAVA CARONAS EM VEÍCULOS OFICIAIS PARA FREQUENTAR CURSO OFERECIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM FLORIANÓPOLIS. AUSÊNCIA DE DOLO. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO.
... 390, Centro, na cidade de Florianópolis - SC. Às ... AUSÊNCIA DE OUTRAS SALAS COMERCIAL DISPONÍVEIS. ATO ÍMPROBO. NÃO COMPROVADO. MERA ... -
Acórdão Nº 0013572-95.2013.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO QUALIFICADA E ESTUPRO TENTADO (ART. 158, §3º, E ART. 213, CAPUT, C/C ART. 14, II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INSURGÊNCIA MINISTERIAL EM RELAÇÃO À ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO. PLEITO DEDUZIDO UNICAMENTE EM SEDE DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NA SEARA...
... Leandro, estacionado na Rua So Luiz, Centro, Tubaro/SC, e no momento em que verificou a vtima ... - CIRCUNSTNCIAS QUE REVELAM A DESTINAO COMERCIAL DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS - CONDENAO MANTIDA ...