centro de documentação e histórico da aeronáutica
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PORTARIA GM-MD Nº 1.582, DE 1º DE ABRIL DE 2024
... da Marinha; XLVIII - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento; XLIX - Diretor o Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; L - Diretor-Geral do ... Engenharia Naval; LII - Diretor de Aeronáutica da Marinha; LIII - Diretor de Sistemas de Armas ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.339, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
... da Marinha; XLVIII - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento; XLIX - Diretor o Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; L - Diretor-Geral do ... Engenharia Naval; LII - Diretor de Aeronáutica da Marinha; LIII - Diretor de Sistemas de Armas ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.663, DE 12 DE JULHO DE 2023
... da Marinha; XLVIII - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento; XLIX - Diretor o Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; L - Diretor-Geral do ... Engenharia Naval; LII - Diretor de Aeronáutica da Marinha; LIII - Diretor de Sistemas de Armas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1384, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1450, DE 10 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1302, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1226, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1122, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1154, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1190, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura, do Abastecimento e da ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137919-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 01-12) que é viúva de cabo da Aeronáutica, JONAS DUARTE CAVALCANTI, anistiado ... Relata o histórico da problemática. No que tange ao mérito, alega ... Juntou documentação (e-STJ fls. 65-829) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0123661-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio, da Portaria n ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... 134/2011. Juntou documentação (e-STJ fls. 77-842) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0123694-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... 134/2011. Juntou documentação (e-STJ fls. 80-846) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0127134-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1-10), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Arnaldo Esteves Lima ... Relata o histórico da problemática ... Quanto ao mérito, postula ... Juntou documentação (e-STJ fls. 84-849) ... Prestadas informações ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0124243-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Relata o histórico da problemática. No que tange ao mérito, alega ... Juntou documentação (e-STJ fls. 76-841) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0124228-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-12) que é cabo da Aeronáutica, anistiado politicamente por meio da Portaria n ... Relata o histórico da problemática. No que tange ao mérito, alega ... Juntou documentação (e-STJ fls. 73-838) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Julgamento 7000874-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2019
... o ex- Aspirante a Oficial da Aeronáutica PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN pela prática do ... 10). Histórico Escolar referente ao Diploma de Bacharel em ... 7). Certificado emitido pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CET AM , ... lembra se conferiu pessoalmente a documentação apresentada pelo ora acusado, como já salientou ...
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PORTARIA GABAER Nº 4/GC4, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
... Complexo dos Afonsos.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe conferem os ... humano e operacional da Força;III - Centro de Apoio Administrativo da Aeronáutica - CEAP, ... e tempestiva;IV - Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC, planejar, gerenciar, ... por intermédio de seu acervo histórico;IX - Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos - ...
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PORTARIA DIRENS Nº 210/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... 3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ... ção de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso, expedidos por ... ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial CFOINT - Curso de ...
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Julgamento 7000293-23.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DEFESA. VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL. ART. 320 DO CPM. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA DEFESA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CONSIGNAÇÃO EM SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO POR UNANIMIDADE. VIOLAÇÃO AO...
... da Major Intendente da Aeronáutica VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVÊLO e da ... , em benefício da empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA. , que ... de preços, juntamente com a documentação de habilitação. Ou seja, essa atitude demonstra ... do Extrato Consolidado por Histórico, a pregoeira representava a empresa na ... -
PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... 3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ... ção de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso, expedidos por ... ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro" de Medicina Aeroespacial CFOAV - Curso de Formaç\xC3" ...
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PORTARIA DIRENS Nº 208/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... por Militares do Comando da Aeronáutica", aprovada pela Portaria nº 1.029/GC4, de 17 de ... 3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ... ção de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso, expedidos por ... ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro" de Medicina Aeroespacial CFOAV - Curso de Formaç\xC3" ...
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PORTARIA DECEA Nº 258/JJAER, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
... da Junta de Julgamento da Aeronáutica, assim como dos procedimentos dos respectivos ... ; IV - verificar a conformidade da documentação recebida dos Órgãos Regionais do DECEA; V - ... érica que se aplica, segundo o caso, a um Centro de Controle de Área (ACC), a um Controle de ... É facultado a JJAER manter arquivo do histórico de todos os infratores, para efeito de ...
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DECRETO Nº 79920, DE 08 DE JULHO DE 1977. Aprova o Regulamento do Museu Aeroespacial e da Outras Providencias.
... e pelo Ministro de Estado da Aeronáutica ... Art. 2º - Fica desativado, nesta data, o ... aeronáutico e documentos de valor histórico do Ministério da Aeronáutica, bem como, ... 3 - Documentação gráfica e Pictorial de caráter histórico - ... de relações públicas determinados pelo Centro de Relações Públicas do Ministério da ...