centro de documentação e histórico da aeronáutica
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Decisão Monocrática nº 2011/0062851-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...01-26) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n. ...Juntou documentação (e-STJ, fls. 128-151). Prestadas as informações ...Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060319-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...01-26) que é viúva de cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n. 516 ...Juntou documentação (e-STJ, fls. 128-151). Prestadas as informações ...Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOAP 2023). Protocolo ... Reguladoras para os Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA ...3.3.5 O envio da documentação, constante no item 3.3.4, é de responsabilidade ...Histórico" das práticas terapêuticas psicológicas. Relaç\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075218-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
...01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. ...alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...Juntou documentação (e-STJ, fls. 107-873). O Ministério Público ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0064774-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...01-26) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n. ...Juntou documentação (e-STJ fls. 120-143). Informações foram ...Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075213-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 494, ...alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ...Juntou documentação (e-STJ, fls. 107-873). O Ministério Público ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0139033-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...01-14) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. ...Relata o histórico da. problemática e indica que várias ...Juntou documentação (e-STJ fls. 81-846). Prestadas as informações ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-011, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. c) cumprimento do disposto no art. ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ... o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o Estado-Maior de Defesa, a Escola Superior de erra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0137336-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...1-33), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. ...17 da Lei n. 10.559/2002. Juntou documentação (e-STJ fls. 132-155). Informações foram ...Min. Arnaldo Esteves Lima. Relata o histórico da problemática. Quanto ao mérito, postula que ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. ...
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PORTARIA MB/MD Nº 24, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... e Navegação, o Diretor de Aeronáutica da Marinha e o Comandante da Força de Submarinos ...;II - fornecer aos Membros da CPO a documentação e as informações que se tornarem necessárias ... para envio, pela DPMM, pelo CPesFN e pelo Centro de Inteligência da Marinha (CIM), dos subsídios ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
...écnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), aprovadas pela Portaria DIRSA nº ...3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ... Diploma de conclusão acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso ou o Histórico Escolar ...ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro" de Medicina Aeroespacial CFOAV - Curso de Formaç\xC3"...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Vale mencionar, para fins de um estudo histórico do Direito, os pressupostos assentados a título ..., como o contraditório e a documentação escrita, outros mais recentes, como a oralidade e ...ário Internacional co-organizado pelo "Centro di Studi Giuridici Latino Americani" da ... pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes, ... -
PORTARIA DIRENS Nº 324/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA EAOAP 2024). Protocolo ... Reguladoras para os Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA ...3.3.5 O envio da documentação, constante no item 3.3.4, é de responsabilidade ...Histórico" das práticas terapêuticas psicológicas. Relaç\xC3"...
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PORTARIA DIRENS Nº 354/DCR, DE 8 DE MARÇO DE 2023
..., Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2024). ...3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ...ção de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso, expedidos por ...ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro" de Medicina Aeroespacial CFOAV - Curso de Formaç\xC3"...
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Reflexões sobre a pós-graduação em Serviço Social no Brasil através do perfil dos docentes
Este artigo aborda questões relacionadas ao corpo docente dos programas de Pós-graduação em Serviço Social no Brasil. Inicialmente traça uma retrospectiva da Pós-graduação no país e descreve a constituição da área do Serviço Social em três momentos: o período inicial, entre as décadas de 1970 e1980; o período de expansão, entre 1990 e 2005; e o período atual, entre 2006 e 2016. Indica os impasses
... do Instituto de T ecnologia da Aeronáutica (IT A) e das Escolas de Agrono- mia, no início ...%), 5 na região Sul (15,2%), 3 na região Centro-Oeste (9%) e 2 estão na região Norte (6 %). ... nosso objeto situando-o ao movimento histórico de expansão da Pós-Graduação, de con- ...Departamento de Documentação" e Divulgação. I Plano Nacional de Poìs-Gradua\xC3"... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-006, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia e Dos Ministerios; e da Outras Providencias.
...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. V - Ministério da Defesa:. a) ...x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0120873-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...1-28-e), que são cabos da Aeronáutica, todos anistiados políticos por meio de ...Relata o histórico da problemática. Quanto ao mérito, tece ...documentação (e-STJ fls. 264-1029). Prestadas informações ...O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-033, DE 12 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ...II - da Aeronáutica;. III - da Agricultura e do Abastecimento;. IV - ...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. VII - Ministério da Educação e do ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficias;. j) ...
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PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
...écnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), aprovadas pela Portaria DIRSA nº ...3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ... Diploma de conclusão acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso ou o Histórico Escolar ...ão de Desportos da Aeronáutica CEMA - Centro" de Medicina Aeroespacial CFOAV - Curso de Formaç\xC3"...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-031, DE 13 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ...II - da Aeronáutica;. III - da Agricultura e do Abastecimento;. IV - ...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. VII - Ministério da Educação e do ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-029, DE 15 DE ABRIL DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
..., tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ...II - da Aeronáutica;. III - da Agricultura e do Abastecimento;. IV - ...b) proteção do patrimônio histórico e cultural;. VII - Ministério da Educação e do ...i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais;. j) ...
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PORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
...ção de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023). Protocolo ...3.3.4.1 O envio da documentação constante do item 3.3.4 é de responsabilidade ...ção de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar do referido Curso, expedidos por ...ão de Desportos da Aeronáutica CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial CFOINF - Curso de ...