centro de documentação e histórico da aeronáutica
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
...4. Órgão: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Benjamin Zymler. 6. ... pagamento: Data de ocorrência Valor histórico (R$) 15/11/2008 60.000,00 18/12/2008 120.000,00 ...3. Recorrentes: Centro de Pesquisa e Qualificação Tecnológica - CPQT ... no prazo de trinta dias, cópia da documentação exigida de Laurineia Marcelino da Silva, por ...
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DECRETO Nº 40491, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento de Bases e Destacamentos de Bases Aereas.
... Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica. Art. 2º O aludido Regulamento entrará ... - organizar o Histórico da Base;. - executar os trabalhos ... (Tôrre de Contrôle, Estação rádio PV, Centro de Contrôle, etc,) forem colocados, pelo órgão ..., para comprovação, a documentação do movimento econômico-financeiro dos órgãos ...
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Julgamento 7000673-46.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU). ARTS. 311 E 315 DO CPM. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR DEFENSIVA. NULIDADE DO FEITO. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). REJEIÇÃO. UNÂNIME. MÉRITO. TESES DEFENSIVAS. CRIME IMPOSSÍVEL. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. CRIME FORMAL. EXISTÊNCIA DE PREJUÍZO....
... Permanente de Justiça para a Aeronáutica (CPJAer) da Auditoria da 12ª CJM, exarada em ... Médio, supostamente emitidos pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) - Profº ... de conclusão de Ensino Médio e Histórico Escolar, em nome de Luiz Thiago da Silva ...ível a apresentação de documentação hábil a iludir o homem médio, que se revela ... -
Julgamento 7000860-54.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-04-2022
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. USO DE DOCUMENTO FALSO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DO DOLO. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL. DOCUMENTO POSTERIORMENTE ANULADO. INEXISTÊNCIA DA TRANSAÇÃO COM A EMPRESA DA EMBARGANTE. IMPUTAÇÃO FÁTICA. SUPOSTO EMPREGADO NÃO IDENTIFICADO. AUTORIA MEDIATA. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO POR MAIORIA. As elementares do...
... Compreende-se que a documentação de interesse, naquela ocasião, não estaria ... ao Pregão nº 16/2014 da UASG 160091 - CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA DO EXÉRCITO (..)'. ....) SELEÇÃO PÚBLICA PROMOVIDA PELA AERONÁUTICA. MATERIALIDADE DELITIVA. (..) BEM JURÍDICO ..., com lapidar precisão, traduziu o histórico dos desdobramentos dos fatos, motivo pelo qual ... -
Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO. ALEGADA AMIZADE COM O OFICIAL DENUNCIANTE. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO PROFISSIONAL. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ALÉM DO PRAZO LEGAL. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PECULIARIDADE E ...
...AUSÊNCIA DA INTEGRALIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. NÃO-ESPECIFICAÇÃO DAS PEÇAS FALTANTES. ... consta de forma detalhada no Histórico da Falta, Análise dos Fatos e Julgamento ... mil e dezenove, na Sala de Briefing do Centro de Treinamento Tático (CTT) do CIAMA, na ... DO EFETIVO DO COMANDO DA AERONÁUTICA. INCOMPATIBILIDADE COM O OFICIALATO. ... -
Versão original
DECRETO LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Organização da Administração Federal, Estabelece Diretrizes para a Reforma Administrativa e da Outras Providencias.
...Ministério da Aeronáutica. Art. 36. Para auxiliá-lo, temporàriamente, na ...IV - Ministério Público. V - Documentação", publicação e arquivo dos atos oficiais. MINIST\xC3"...III - Patrimônio histórico, arqueológico, científico, cultural e ... se verifique, prèviamente, no competente centro de redistribuição de pessoal, a inexistência ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
..., Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, ... SAULO ROBERTO COSTA DOS SANTOS, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – ... CURSO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA". ALTERAÇÃO NAS NORMAS DO EDITAL APÓS A REALIZA\xC3"... PE DRO RAYMUNDO MOREIRA REGO, conforme histórico funcional número 0003755139” ), presumindo-se ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... Justiça ”, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 24 e 25/04/2003, no ... do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, subordinados ao Ministério da Defesa), as ... pública ré fornecer ao Juízo a documentação" de que disponha para o esclarecimento da causa at\xC3"...O desafio histórico da consolidação de uma justiça cidadã no ...
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ATA nº 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... produziu sustentação oral em nome do Centro de Diagnóstico Clinico e por Imagem Ltda. Na ...; considerando que consta na documentação ora enviada pela solicitante que, dos 17 ... Maria da Silveira Ribeiro Valor Histórico do Débito / Data da Ocorrência: Data NF OB UG ... de Apoio de Brasília do Comando da Aeronáutica - GAP-BR. 5. Relatora: ministra Ana Arraes. 6. ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Analisando a documentação juntada com inicial, se vê que o Autor recebeu a ... na Rua Oscar Ribeiro, 73, bairro Centro", Juazeiro-BA, CEP: 48.900-130, em CARÁTER DE URG\xC3"... Conclusão do Ensino Médio, além do Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, para a ... CURSO DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA". ALTERAÇÃO NAS NORMAS DO EDITAL APÓS A REALIZA\xC3"...
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DECRETO Nº 35447, DE 30 DE ABRIL DE 1954. Aprova a Relação das Funções Gratificadas Mediante Classificação Nos Simbolos Previstos No Artigo 2 da Lei 2.188, de 3 de Março de 1954 e da Outras Providencias.
...Anexo II - Ministério da Aeronáutica. . Anexo III - Ministério da Agricultura. Anexo ... 1 - Chefe do Centro de Readaptação. . FG-4. 1 - ... 1- Chefe da Seção de Documentação. 1 - Chefe da Seção ...DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. 1 - Chefe de Seção de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... perante a parte contrária a documentação atinente à anotação restritiva de débito no ... em que se mostra compatível com o histórico dos fatos ocorridos, observando-se, na hipótese, ... de pós-graduação em "Enfermagem em Centro Cirúrgico Recuperação Anestésica e Centro de ... aéreo, o Código Brasileiro de Aeronáutica – CBA, dispõe que: . . Art. 230. Em caso ...
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Decisão monocrática Nº 0600986-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-07-2023
..., o evento que tradicionalmente ocorre no centro da cidade, foi transferido para o Forte de ...áudio Macedo Santos, Brigadeiro da Aeronáutica; Dom Marcony Vinícius Ferreira, Bispo Ordinário ... Observa–se por esse breve histórico que, apesar das mutações da jurisprudência, ... da Independência (ID 158085250) e documentação relativa à contratação para montagem de ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... do TCU; Data de ocorrência Valor histórico (R$) 19/6/2012 13.777,10 14/11/2012 122.500,00 ...4. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Augusto Nardes. 6. ...1.2. Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas ... convênio, sobretudo pela falta de documentação capaz de demonstrar o nexo de causalidade entre o ...
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ATA Nº 5, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... do TCU: Data de ocorrência Valor histórico (R$) 1º/9/2011 124.000,00 8/2/2012 186.000,00 ...cópia da documentação que comprove o efetivo exercício no serviço ... Órgão/Entidade/Unidade: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman ...Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
....466.406-04): Data da Ocorrência Valor Histórico (R$) 11/06/2010 719.992,99 11/06/2010 359.996,49 ... e meio fio de 1,00 km de vias do bairro do Centro". ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ...ção autuada a partir de documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado da ...1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...1 - Toxicologia: retrospecto histórico, definição. Importância. da toxicologia de ..., as inscrições, com toda a documentação, serão direcio-. nadas à Unidade para emissão ...CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ”. Contratante: ...6.499/21, Flyer Indústria Aeronáutica Ltda, Termo de doação de. bens móveis para ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...histórico de projetos públicos de infraestrutura. Em 2021, ...Campinas e Centro Lucy Montoro de Diadema. E também aplica ... a entrada do acervo elaborando a documentação física e digital, classificando a tipologia. do ...Paulo e Aeronáutica". O Instituto de Pesca conduziu 57 pesquisas cient\xC3"...
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Ata
... nome de Maria do Socorro Gomes Coelho e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela ... "a", do Regimento Interno/TCU: Valor histórico (R$) Data de ocorrência 61.355,20 2/9/2014 ... em face da não apresentação de documentação" complementar exigida para aprovação da prestaç\xC3"...4. Órgão: Comando da Aeronáutica. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 6. ...
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ATA Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2020
.../SC que justifique, com o envio da documentação pertinente, consistente, por exemplo, na cópia ...: Gerência Executiva do Inss - São Paulo Centro/sp - Inss/mps 1.3. Relator: Ministro Augusto ...ão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 1.3. Relator: Ministro ...: Ministério da Defesa-Comando da Aeronáutica (vinculador) 1.3. Relator: Ministro Raimundo ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. TECNOLÓGICA PAULA SOUZA. ...- COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE: Histórico Escolar de. Conclusão do Ensino Médio – 1 ... ou de irregularidades na documentação por ele. apresentada, verificada a qualquer ...Engenharia Mecânica – Aeronáutica; Engenharia Mecânica. – Automação e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...a documentação para formalizar a admissão, NÃO terá exau-. ...Os candidatos deverão comparecer no Centro de Recursos. Humanos no Serviço de Seleção e ...Aeronáutica...da Infância e Psicologia Histórico...