centro de documentação e histórico da aeronáutica
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-023, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-026, DE 16 DE JANEIRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-022, DE 02 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0108406-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-28) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação" (e-STJ, fls. 132-155) ... Prestadas as informaç\xC3" ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0133338-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1-28) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ fls. 133-156) ... Informações foram ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0130212-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ fls. 137-193) ... Prestadas as ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498-020, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , tendo como estrutura básica, além do Centro de Estudos Estratégicos e do Centro de Pesquisa ... II - da Aeronáutica; ... III - da Agricultura e do Abastecimento; ... b) proteção do patrimônio histórico e cultural; ... VII - Ministério da Educação e ... i) documentação, publicação e arquivo dos atos oficiais; ... j) ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0067861-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação" (e-STJ, fls. 125-146) ... Prestadas as informaç\xC3" ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Patrimônio Histórico e Artísti- ... co de Pernambuco (Fundarpe) ... Aeronáutica do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2022 ... ência de assistência social - CRAS, no Centro de Referência Especializado em Assistência ... documentação com as seguintes informações: ... a. Estimativa ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0059691-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... 01-31) que são cabos da Aeronáutica, anistiados políticos por meio das seguintes ... Juntou documentação (e-STJ fls. 282-303) ... Informações foram ... instaurada, ainda. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. A ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0075319-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ, fls. 84-107) ... Prestadas informações ... alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; ... g) do Cerimonial do serviço diplomático; ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0067845-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ fls. 125-168) ... Informações foram ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0069773-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ, fls. 96-117) ... Informações foram ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.5. Recebida a documentação de inscrição e satisfeitas ... às condições ... , sito à Rua Humaitá, nº 1680 – Centro – ... Araraquara-SP – CEP 14801-903. Os ... lizadas, (inclusive com o histórico escolar - graduação e pós- ... -graduação do ... Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica ... da Faculdade de Engenharia de São João da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0060325-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-26) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n. 725 ... Juntou documentação" (e-STJ, fls. 128-151) ... Prestadas as informaç\xC3" ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0074356-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-23) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Min. Arnaldo Esteves Lima. Juntou documentação (e-STJ, fls. 79-91) ... Prestadas informações ... alegadamente acoator. Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0136023-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1-14), que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 438, ... Relata o histórico da problemática ... Quanto ao mérito, postula ... Juntou documentação (e-STJ fls. 94-859) ... Prestadas informações ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0134961-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n. 867, ... Juntou documentação (e-STJ fls. 156-194) ... Informações foram ... Arnaldo Esteves Lima. Relata o ... histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0067899-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ, fls. 122-165) ... Informações foram ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0064781-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-25) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio de Portaria n ... Juntou documentação (e-STJ fls. 122-178) ... Informações foram ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0133345-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 01-29) que é cabo da Aeronáutica, anistiado político por meio da Portaria n ... Relata o histórico da problemática e indica que várias instâncias ... Juntou documentação (e-STJ fls. 154-919) ... Prestadas as ... O segundo argumento é o centro da alegação de liquidez e certeza no direito. O ...