ciee porto alegre
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Acórdão Nº 0020288-21.2018.5.04.0383 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO . Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, visando à modificação do mérito da decisão.
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de maio de 2020 (quarta-feira) ... CIEE) ... Analisando o Termo de Compromisso de ... -
Acórdão Nº 0020760-40.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Hipótese em que não demonstrada a realização de tarefas idênticas às realizadas pelo modelo apontado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de setembro de 2017 (quinta-feira) ... reclamante, mas normalmente contratavam pelo CIEE; [ ... ] ... A testemunha João Paulo Pires dos ... -
Acórdão Nº 0021408-60.2014.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
EMENTA INTERVALOS DO ARTIGO 384 DA CLT. Considerada a recepção do artigo 384 da CLT pela Constituição da República, é devido o pagamento, como horas extras, dos quinze minutos de intervalo previstos neste artigo à trabalhadora, em face do trabalho em jornada extraordinária sem o devido gozo do intervalo. Aplica-se, analogicamente, o disposto no artigo 71, § 4º, da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... ária do Banco "que vinha um relatório do CIEE para ser preenchido; que a reclamante preenchia o ... -
Acórdão Nº 0021387-24.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-08-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de agosto de 2020 (terça-feira) ... legislação vigente, com interveniência do CIEE/RS sob amparo do art. 5º da Lei nº 11.788/88" ...
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Acórdão Nº 0020472-12.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-07-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2021 (quarta-feira) ... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (ID. 9a20344 Págs. 1/10). Constam como ...
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Acórdão Nº 0021774-39.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de maio de 2021 (quarta-feira) ... a contratação se deu por intermédio do CIEE (ID. 5aa9b22), nos moldes legalmente ...
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Acórdão Nº 0020288-21.2018.5.04.0383 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de setembro de 2019 (terça-feira) ... CIEE) ... Analisando o Termo de Compromisso de ...
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Acórdão Nº 0020380-48.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO NÃO ANOTADO NA CTPS. Por força do princípio da continuidade da relação de emprego, e considerando que a demandada não se desincumbiu do ônus da prova (arts. 818 da CLT e 373, II, CPC), mantém-se a sentença que reconheceu a existência de vínculo empregatício em período anterior ao anotado.
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de junho de 2020 (terça-feira) ... , "( ... ) entrou com aprendiz através do CIEE de 2012 a 2013; que depois, passou a trabalhar ... -
Acórdão Nº 0020282-17.2020.5.04.0812 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2020
EMENTA Dispensada a elaboração de ementa, na forma do artigo 895, §1º, IV da CLT
... Intime-se ... Porto Alegre, 20 de outubro de 2020 (terça-feira) ... do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, termo de compromisso de estágio com a ... -
Acórdão Nº 0020281-36.2020.5.04.0261 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de outubro de 2020 (terça-feira) ... de Realização de Estágio, emitido pelo CIEE, que confirma esse lapso temporal ... Além das ... -
Acórdão Nº 0020357-57.2017.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS DE BOLSA-AUXÍLIO. Hipótese em que o reclamado não observou o disposto nas Convenções Coletivas dos bancários sobre a bolsa-auxílio para os contratos de estágio, que prevê em cláusula expressa seja observado o patamar remuneratório dos empregados bancários. Desse modo, não obstante o reclamante não integrar a categoria dos bancários, lhe são aplicáveis as
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2017 (quarta-feira) ... /08/2016, na condição de estagiária, via CIEE, recebendo uma bolsa-auxílio de R$ 570,00 ... -
Inteligência do Artigo 146 do CTN no Regime Jurídico do ISS de Sociedades de Profissionais Liberais
Nada na lei impede que, numa sociedade de profissionais, haja profissionais com participação distinta na formação do capital, quase sempre decorrente do próprio prestígio do profissional" "Se o legislador quisesse distinguir uma sociedade de prestação de serviços de uma sociedade empresarial não pelo serviço prestado mas pelo tamanho, assim teria feito" "Se sem validade ou eficácia o...
... Professor Emérito do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e ... Lex/ Magister e Fecomércio-SP, Porto Alegre, 2012) com os seguintes autores: Adilson ... -
Súmula de aditamento, Assunto: Súmula de Aditamento Expediente: 21/1166-0000082-3 Contratos - Súmula de Aditamento Contr
... DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS " CIEE"|RS ... Objeto: Contratação de Agente de Integra\xC3" ... Praça Marechal Deodoro, s/nº Centro ... Porto Alegre ... ANTONIO CARLOS HOHLFELDT ...
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Súmulas, SÚMULA DO TERMO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº: 969/2023 Processo: 23/2100-0001100-
... Integração Empresa-Escola - CIEE/RS ... Objeto : Firmar o presente instrumento ... Borges de Medeiros, 1501, 8º andar ... Porto Alegre ... ROBERTO FANTINEL ... Av. Borges de ...
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Contrato, TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/2020 entre a EGR e o CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA D
... DO RS - CIEE. Objeto: Alteração da Cláusula Décima ... Borges de Medeiros, 1555, 11º andar ... Porto Alegre ... LUIZ FERNANDO ZÁCHIA ...
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Contrato, QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/2020 entre a EGR e o CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO
... DO RS - CIEE. Objeto: Inclusão de cláusula anexa ao Contrato ... Borges de Medeiros, 1555, 11º andar ... Porto Alegre ... LUÍS FERNANDO VANACÔR ...
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EDITAL Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023Abertura de Processo Seletivo
... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS.O interessado deverá, comprovadamente, ter ... SuperiorAdministraçãoCRPorto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar02Ensino ... das Missões,Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,CRRosário do Sul, Santa Cruz ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA de inscrições para o Processo Seletivo
... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS.O interessado deverá, comprovadamente, ter ... SuperiorAdministraçãoCRPorto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar02Ensino ... Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,CRRosário do Sul, Santa Cruz ...
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EDITAL Nº 2, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
... do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS.O interessado deverá, comprovadamente, ter ... SuperiorAdministraçãoCRPorto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar02Ensino ... das Missões,Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande,CRRosário do Sul, Santa Cruz ...
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Decisão Monocrática nº 51977810320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. DECISÃO DE EXTINÇÃO DA MEDIDA. PERDA DE OBJETO. CONSIDERANDO A DECISÃO SUPERVENIENTE, RESTA ESVAZIADO O RECURSO. RECURSO PREJUDICADO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... de Egresso, devendo comparecer no CIEE, em data a ser agendada e comunicada pelo ... -
Decisão Monocrática nº 50062635020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR ARBITRADA PROVISORIAMENTE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, O GENITOR NÃO LOGROU COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ALCANÇAR OS ALIMENTOS NO PERCENTUAL DE 60% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADO A QUATRO FILHOS MENORES DE IDADE, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA,...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... está internado no CASE e recebe recursos do CIEE. Sustentou que a obrigação em relação a ... -
Acórdão Nº 0021392-12.2016.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-05-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. Hipótese em que o conjunto da prova demonstra que o reclamante fazia o transporte de numerário, situação que representa risco não abrangido no conteúdo das atividades laborais contratadas, gerando danos morais. Aplicação da SJ n. 78 deste Regional. Sentença mantida, no tópico.
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de maio de 2018 (terça-feira) ... ágio (Id 8f2bf80), com a interveniência do CIEE/RS e do Instituto de Ensino Superior de Santo ... -
Acórdão Nº 0020846-88.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-06-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de função não inferior a 1/3
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de junho de 2020 (quinta-feira) ... do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS) ... A Lei nº 11.788/08 define o estágio ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 146 2019 DE 28 06 2019ALTERAÇÃO
... EMPRESA ESCOLA - CIEE ... LUCILVETE XAVIER DE ... FRANÇA ... 0005 - POLITEC ... REGIONAL DE PORTO ALEGRE ... DO NORTE/CONFRESA ...