ciee porto alegre
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Acórdão Nº 0021162-60.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PERÍODO CONTRATUAL. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. O trabalho habitual em jornada de 8 horas diárias/40 semanais, superior à ajustada no termo de compromisso de estágio e à carga horária máxima legalmente permitida aos estagiários, descaracteriza essa modalidade de contratação, mesmo porque as horas extras habituais prejudicam o tempo de estudo do...
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de julho de 2020 (quarta-feira) ... afirma que a reclamante foi encaminhada pelo CIEE, e, conforme o Termo de Compromisso de Estágio, ... -
Acórdão Nº 0001437-10.2013.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 16 de agosto de 2018 (quinta-feira) ... , mas através de instituição de ensino e CIEE. Busca ser absolvido das parcelas decorrentes do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Porto. Belo Horizonte, 21 de julho de 2021 ... 3 cm ... Pouso Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício prazo de vigência, ... CIEE/MG- CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DE ...
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Acórdão Nº 0020458-23.2020.5.04.0221 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... CIEE), a instituição de ensino (Universidade ... -
Acórdão Nº 0020460-27.2019.5.04.0027 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2020
EMENTA Sumaríssimo
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de agosto de 2020 (terça-feira) ... de continuação de estágio por meio do CIEE (ID. 241838c) e a partir daí, foram firmados ... -
Vulnerabilidade social dos adolescentes em conflito com a lei em Boa Vista ? Roraima / Social vulnerability of adolescents in conflict with the law in Boa Vista ? Roraima
O artigo em tela, de abordagem mista e natureza explicativa, elaborado por meio de procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental a partir de 550 Procedimentos Apuratórios de Ato Infracional – PAAI, registrados entre os anos de 2006 a 2016 na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista, do Tribunal de Justiça do estado de Roraima – 1ª VIJ/TJRR, se propõe a analisar a situação
... Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE em uma publicação intitulada “O profissional ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto ... Porto Alegre ... -
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 22/1950-0000440-8 SÚMULA DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PA
... PARANÁ - CIEE/PR. OBJETO: - Este CONVÊNIO constitui o ... Porto Alegre ... FERNANDO GUARAGNA MARTINS ... Reitor ...
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O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... ções esportivas e similares 148.595.866,76, CIEE/Instituto Euvaldo Lodi ... 201.068.429,61 16, ... Porto ... Alegre ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ANNELENA PORTO DELGADO - 278522531 - 2315848 4 - ... 028 - 0401 ... ANTONIO FERNANDES ALEGRE JUNIOR - 4344650609 - ... 2577309-7 - 003 - 0101 ... O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das ... atribuições conferidas pelo ...
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Acórdão Nº 0000754-37.2011.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ELETROTEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - MASSA FALIDA. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Hipótese em que o reclamante agiu de forma imprudente e se colocou em situação de risco, provocando o acidente. Caracterizada a culpa exclusiva da vítima. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE JORNADA . Por representarem...
... Intime-se ... Porto Alegre, 25 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... a alteração ocorreu depois de uma obra do CIEE; que o depoente estima que tenha sido em 2007; ... -
Acórdão Nº 0020220-84.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
RECURSO DA RECLAMADA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VALIDADE. Situação em que as atividades realizadas pela autora estavam de acordo com aquelas previstas no Termo de Compromisso firmado entre as partes. Apelo provido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de novembro de 2019 (quinta-feira) ... pela reclamada na vaga de estágio junto ao CIEE e com o Plano de Atividades de Estágio, tendo ... -
Acórdão Nº 0020683-15.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de abril de 2021 (quarta-feira) ... de estágio, intermediado pela empresa CIEE, com o segundo reclamado, laborando como auxiliar ...
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Acórdão Nº 0021520-39.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-10-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de outubro de 2020 (terça-feira) ... de estágio foi celebrado por intermédio do CIEE. Ressaltam que as atividades desenvolvidas pela ...
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Acórdão Nº 0020788-35.2017.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... , aposentados e pensionistas, estagiários do CIEE, celetistas, pertencentes ou não aos quadros em ...
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Acórdão Nº 0021176-19.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
... Declinou ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... , nunca recebeu qualquer representante do CIEE enquanto a recorrente esteve em estágio; que ...
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Acórdão Nº 0021362-57.2015.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
EMENTA NULIDADE DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Havendo provas suficientes nos autos para o deslinde da controvérsia, o indeferimento da oitiva de testemunha não caracteriza cerceamento do direito de defesa, mas legítimo exercício da condução do processo pelo magistrado, como facultam os arts. 765 da CLT e 370 do CPC. Não há violação ao artigo 5º, LV, da CF. Recurso do...
... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de novembro de 2017 (quarta-feira) ... mês, das 8h às 12h, em razão do Pronatec, CIEE, serviços de manutenção e eventos de terceiros ... -
Acórdão Nº 0021047-12.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A falta de intimação da parte da inclusão do processo em pauta afronta o direito à ampla defesa, violando o disposto no 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, 937 do CPC, 96, caput e § 1º, do Regimento Interno deste Regional, ou 794 da CLT, impondo novo julgamento dos recursos. MÉRITO....
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2021 (quarta-feira) ... que foi menor aprendiz, via CIEE, na agência onde o reclamante prestou serviços; ... -
Acórdão Nº 0021348-64.2015.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 14 de dezembro de 2017 (quinta-feira) ... e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (id. 7273a74), além de relatórios de estágios ...