ciee porto alegre
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SECRETARIAS - EDITAL 001 CIEE N MEDIO E N SUPERIOR CIEE 14 FEV 2020 OK
... Peixoto de Azevedo ... Pontes e Lacerda ... Porto Alegre do Norte ... Poxoréu ... Primavera do Leste ...
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Acórdão Nº 0020506-94.2020.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-09-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de setembro de 2021 (quarta-feira) ... anexado junto à ID 930e8d8), e não o CIEE, o qual foi o agente integrador do primeiro ...
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Acórdão Nº 0020210-17.2015.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas e fundamentadas no acórdão.
... Intime-se ... Porto Alegre, 07 de dezembro de 2017 (quinta-feira) ... de supervisão do estágio, por parte do CIEE; existência de prova de que a autora era ... -
Planejamento fiscal anterior à ocorrência do fato gerador sem propósito negocial e legalidade
“A teoria da desconsideração só poderia ser aplicada, no campo do direito tributário, por imputação normativa, e nunca por formulação pretoriana, como no direito comercial” “Com efeito, em direito tributário, só é possível estudar o princípio da legalidade, através da compreensão de que a reserva da lei formal é insufiiente para a sua caracterização. O princípio da reserva da lei formal...
... Sergio A. Fabris, Porto ... Sergio A. Fabris, Porto Alegre ... -
Acórdão Nº 0020015-95.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-10-2018
CONTRATO DE APRENDIZAGEM. VALIDADE. FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Hipótese em que a prova produzida induz à conclusão de que o contrato de aprendizagem é inválido, pois descumprido o requisito legal relativo à realização de jornada de apenas seis horas, conforme artigo 432 da CLT.
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de outubro de 2018 (quarta-feira) ... (entidade de formação contratante) e o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola (unidade ... -
Acórdão Nº 0020620-73.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-08-2021
... Porto Alegre, 18 de agosto de 2021 (quarta-feira) ... de estagiários que faziam estágio no CIEE; Rosa fazia relatórios à Assistência Social ...
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Família e Trabalho
... 22. QUINTA DO SOL ... 23. RANCHO ALEGRE DO OESTE ... 24. RONCADOR ... 25. UBIRATÃ ... ... MARQUINHO ... 6. NOVA LARANJEIRAS ... 7. PORTO BARREIRO ... 8. QUEDAS DO IGUAÇU ... 9. RIO ... de Integração Empresa Escola do PR – CIEE/PR – Cascavel; ... Associação Beneficiente de ...
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Acórdão Nº 0020003-63.2021.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. A despedida por justa causa, em razão da natureza do ato e suas consequências, morais e financeiras, severamente prejudiciais ao trabalhador, exige prova irrefutável, por parte do empregador. A este cabe o ônus de demonstrar a veracidade das alegações, ao enquadrar a atitude do empregado nas hipóteses do art. 482 da CLT, conforme o art. 81
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de novembro de 2021 (sexta-feira) ... por meio de ligações do cliente CIEE, o qual deveria ter atendido naquele horário, e ... -
Acórdão Nº 0020127-87.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 08-09-2020
CONTRATO DE ESTÁGIO. PROCESSO SELETIVO. Inexiste previsão legal ou constitucional para a contratação de estagiários mediante processo seletivo, mesmo que o contratante faça parte da Administração Pública direta ou indireta.
... Intime-se ... Porto Alegre, 08 de setembro de 2020 (terça-feira) ... convênio com o agente de integração CIEE, ressaltando que a Lei 11.788/2008, que dispõe ... -
Acórdão Nº 0111300-93.2008.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS APLICÁVEIS . Caso de incidência das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul, detentor da representatividade dos empregados da categoria profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram,...
... Intime-se ... Porto Alegre, 31 de agosto de 2021 (terça-feira) ... pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. Todavia, analisando a prova testemunhal e os ... -
Acórdão Nº 0020641-24.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de julho de 2020 (quarta-feira) ... beira à má-fé a resposta elaborada pelo CIEE, anexada através do ID b01b046, que reconhece ...
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Acórdão Nº 0000577-66.2010.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. SÚMULA Nº 363 DO TST. Caso em que o título executivo foi expresso ao determinar a aplicação da Súmula nº 363 do TST para os contratos nos quais foi reconhecida a nulidade pela ausência de prestação de concurso público, devendo, ser observada apenas a paga do salário mínimo por hora trabalhada.
... DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA ... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE [ ... ] ... Entretanto, o estágio sub judice, ... -
Família e Trabalho
... Berenice Rojas Couto (Porto Alegre); 3 ... Jolinda de Moraes Alves ... Solicita orientação sobre a inscrição do CIEE, programa ... vinculado ao Programa Família ...
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Acórdão Nº 0020375-88.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 25-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE ATACA DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE EXECUÇÃO. I - Esta 1ª SDI firmou posicionamento de que não cabe mandado de segurança contra decisão proferida na fase de execução, competindo à parte discutir a matéria por meio de medida processual própria, ainda que com efeito diferido. II - Negado provimento ao agravo regimental,...
... : MAGISTRADO(A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... ária à formalização do contrato junto ao CIEE. Alega ter havido julgamento ultra petita e ... -
Acórdão Nº 0020487-24.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NORMAS APLICÁVEIS. Caso de incidência das normas coletivas firmadas pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul, detentor da representatividade dos empregados da categoria profissional, pelo critério da territorialidade, pois as atividades desenvolvidas ocorreram, inequivocamente, nos...
... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de agosto de 2021 (terça-feira) ... Tadeu, por meio do agente de integração CIEE. A jornada de trabalho foi ajustada em 160 horas ... -
Acórdão Nº 0021503-35.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO TRAZIDOS PELO EMPREGADOR. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO A INFIRMÁ-LOS COMO PROVA DA JORNADA EFETIVAMENTE PRATICADA . Atende ao dever patronal de pré-constituição da prova quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, a juntada aos autos de cartões-ponto que ostentam registros variáveis de entrada e saída da jornada de...
... : JOSE ERNESTO FEIJO MENDES, UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ... RECORRIDO: ... e 2, ou seja, comércio em geral - padarias, CIEE e Lojas Pompéia, ambas com mais de 70 filiais, e ... -
Acórdão Nº 0020271-70.2014.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-07-2017
... Porto Alegre, 20 de julho de 2017 (quinta-feira) ... Ninguém vinculado ao CIEE jamais contatou o depoente para tratar de ...
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Acórdão Nº 0020897-28.2019.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-08-2021
ACIDENTE DE PERCURSO. Não comprovado o nexo entre o trauma sofrido pela reclamante e o trajeto de percurso entre sua residência e o local de trabalho, não se configura o acidente de percurso previsto na alínea "a" do item IV do art. 21 da lei nº 8213/91. Recurso da reclamante que se nega provimento.
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de agosto de 2021 (quinta-feira) ... e certificado pela empresa intermediadora, CIEE ... Argumenta que a Magistrada da origem ... -
Acórdão Nº 0020752-95.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... depoente então teve que pegar o contrato no CIEE, pegar as assinaturas e aí sim levar para a ...
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Acórdão Nº 0021047-12.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-08-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CEF. BANCÁRIO. Por ser sociedade da economia mista, em consonância com o que dispõe o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina que "a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público", não é possível o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a CEF. Mantido, todavia, o enquadramento do reclamante na...
... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de agosto de 2020 (quarta-feira) ... que foi menor aprendiz, via CIEE, na agência onde o reclamante prestou serviços; ... -
Acórdão Nº 0021760-93.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO . Não resta configurada relação de emprego, pois observados os requisitos legais previstos por parte da empresa, bem como o acompanhamento e a supervisão pela instituição de ensino, elementos indispensáveis ao efetivo aproveitamento do estágio em complementação aos estudos.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de junho de 2020 (quinta-feira) ... O CIEE atua como agente de integração, nos termos da ...