ciência jurídicas
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Acórdão nº 2016/0168659-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIÊNCIA" INEQUÍVOCA DA ... VIOLAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO E \xC2" ... JURÍDICAS QUE EMBASARAM A DECISÃO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2016/0124843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIÊNCIA" INEQUÍVOCA DA ... VIOLAÇÃO DO DIREITO SUBJETIVO E \xC2" ... JURÍDICAS QUE EMBASARAM A DECISÃO. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2016/0160264-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIÊNCIA" INEQUÍVOCA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO ... SUBJETIVO E \xC2" ... ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS E JURÍDICAS QUE ... EMBASARAM A DECISÃO. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO ...
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O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do Direito. O dominicano ... -
Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 2001, que institui mecanismos de financiamento para programas de ciência e tecnologia, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... de base tecnológica, adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas ... Parágrafo único. As condições e os procedimentos operacionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-18100-39.2007.5.06.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... , respeitando-se o princípio da irretroatividade das regras jurídicas. Com efeito, à época da ciência do evento danoso (2002), o prazo ...
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Art. 4º A autoridade competente para instauração do PAR, ao tomar ciência da possível ocorrência de ato lesivo à administração pública federal, em sede de juízo de admissibilidade e mediante despacho fundamentado, ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 3º As penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração, devendo a autoridade com circunscrição sobre ... postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada, a notificação poderá ser feita por edital ...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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Em vigor
Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... ão ser cumpridas em até 30 (trinta) dias, contados da data da ciência pelo interessado ou da publicação do despacho ... § 3º O ... ção e extinção de registro de empresários e de pessoas jurídicas ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... executar os atos processuais é de oito dias, contados da data da ciência da designação (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 4º) ... Os prazos ... 38) ... ARTIGO 22 ... As pessoas jurídicas que utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ções para a seguridade social serão concedidas às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades ... Caberá ao Ministério competente: ... I - dar ciência da representação à entidade, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... ência social processará, de ofício, o benefício quando tiver ciência da incapacidade do segurado sem que este tenha requerido auxílio por ... jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício, poderá efetuar a ...
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Acórdão nº 2014/0040152-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (trinta) dias contados da ciência da ação coletiva, até o julgamento do ... Superior Tribunal de Justiça ... consequências jurídicas dela advindas. ... 7. Agravo interno desprovido ...
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Acórdão nº 2016/0006917-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO ... analogia, a ratio da Súmula 85/STJ: "Nas relações jurídicas de ...
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El nacimiento del derecho a la alteridad en la ciudad
Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con el otro y lo diferente pasa por cambios, especialmente, frente a los considerados infieles y a los nativos del Nuevo Mundo. Por otro lado, en el siglo XVI, la Península Ibérica vivía la Era de Oro, con el renacimiento de la Escolástica y el florecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de...
... la Escolástica y el lorecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de la Ciencia del Derecho. El dominico español ... -
Acórdão nº 2015/0202571-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE VENDA DE ASCENDENTE À DESCENDENTE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. CARGA DOS AUTOS PELO ADVOGADO DA PARTE E CIÊNCIA INEQUÍVOCA PARA CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL. SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. DECISÃO...
... AUTOS PELO ADVOGADO DA PARTE E CIÊNCIA INEQUÍVOCA ... razões jurídicas que embasaram a decisão, não sendo exigível que se ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... criação e a expansão de associações de pessoas físicas e jurídicas que tenham por finalidade o racional desenvolvimento extrativo agrícola, ... do imóvel nos objetivos desta Lei, dando deste fato ciência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... VII - Educação e ciência e tecnologia: ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação ... de Pessoas Físicas - CPF ou Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, do Ministério da Fazenda; ... VII - valor individualizado por ...
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Acórdão nº 1.0567.11.002094-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO. DEVOLUÇÃO DO BEM. LEILÃO. SALDO REMANESCENTE. DEVEDOR SOLIDÁRIO. EXIGIBILIDADE. COBRANÇA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. Na hipótese em que o valor obtido com o leilão de bem gravado com alienação fiduciária for insuficiente à quitação integral do crédito do proprietário...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100100-73.2009.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... ácia, não prejudicando, de modo algum, situações fático-jurídicas anteriores. No caso concreto, embora o TRT tenha concluído que a ciência ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... transportado em veículo de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas não vinculadas, formal e comprovadamente, ao programa de coleta a granel ... couber, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data da ciência do resultado ... § 1º Ao requerer a análise da contraprova, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179800-58.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ácia, não prejudicando, de modo algum, situações fático-jurídicas anteriores. No presente caso, o TRT consignou que o dano (ou a ciência ...
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Acórdão nº 2010/0055206-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIAS A CONTAR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO ATO IMPUGNADO. ... Jurídicas para que seja reconhecida ...
- Acórdão nº 2013/0383596-5 de T3 - TERCEIRA TURMA