cipativa
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... 4.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da in- ... comodidade ... 4.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... 5- Eleições para vagas remanescentes dos CADES REGIO- ... 6- Informes ... 7- Pauta da próxima reunião em 15 de fevereiro de 2023 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ADRIANO SILVA BEZERRA, RG 22.628.922 SSP/SP, Agente ... Policial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia Parti- ... cipativa anexo do 1º DP de Piracicaba, 60 dias parcelados de ... licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, 3º período, ... restando 45 dias para ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... a legislação, porém com algumas ressalvas de apresentação ... Agradece conselheiro Amilton pelos elogios e a questão parti- ... cipativa do que se esta construindo. Com relação só muro Rua ... Cônego José Paschoal Christofaro – Pedreira (Ferradura) este ... está judicializado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... “PARECER CONJUNTO Nº 781/2021 DAS COMISSÕES REU- ... NIDAS DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA; DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO ... AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DE FI- ... NANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... como constou: ... PARECER Nº 1560/2021 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA" SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria dos nobre ... Vereador Gilson Barreto, que dispõe sobre a cria\xC3" ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 1063/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA" SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria do nobre ... Vereador Sansão Pereira, que dispõe sobre a cria\xC3" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... como constou: ... PARECER Nº 1103/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... 0009/2022 ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria do Nobre Ve- ... reador Aurélio Nomura, que ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... e pela pessoa responsável pelo cadáver ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa apresentou substitutivo ao projeto em tela, visando ... adequá-lo à melhor técnica legislativa e modificar dispositivos ... que violavam o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PARECER CONJUNTO Nº 1484/2022 DAS COMISSÕES REU- ... NIDAS DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA"; DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO ... AMBIENTE; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO ... APRESENTADO EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N\xC2" ...
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Editais - Educação
... com os professores e demais gestoresda unidade escolar,em ... consonância com os princípios de uma gestão democrática parti- ... cipativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivose ... metas a serem atingidos; ... i) tornar as ações de coordenação pedagógica um ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... 4.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da in- ... comodidade ... 4.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... 5 - Eleições para vagas remanescentes dos CADES REGIO- ... 6 - Informes ... 7 - Pauta da próxima reunião em 15 de fevereiro de ...
- SERVIDORES - SAÚDE
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 20-12-2016
... posta distinta da apresentada pelo Grupo de Trabalho de Gestão Parti- ... cipativa, criado por esta Portaria, deverá encaminhar como sugestão a ... esse, para avaliação e posterior compartilhamento do modelo com as ... demais ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... o estabelecimento de ensino ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa, exarou parecer de legalidade, com apresentação de ... substitutivo, a fim de incluir que as despesas decorrentes com ... a impressão de papel, ...
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Editais - Educação
... com os professores e demais gestoresda unidade escolar,em ... consonância com os princípios de uma gestão democrática parti- ... cipativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivose ... metas a serem atingidos; ... i) tornar as ações de coordenação pedagógica um ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... o interlocutor e supervisor de Cultura, senhor Edson Pereira ... Sebastião, o pedido de renúncia ao cargo de conselheira parti- ... cipativa, da senhora DINACI FERREIRA OLEAN, RG 8.191.887-2, ... CPF 008.953.308-90, visando cumprimento da Lei Eleitoral que ... rege as eleições ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 937/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria do nobre Ve- ... reador Paulo Frange, que visa dispor sobre a ...
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LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Sala da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa, em 17/08/2022 ... Sandra Santana (PSDB) - Presidente ... Alessandro Guedes (PT) ... Cris Monteiro (NOVO) ... Edir Sales (PSD) ... Professor Toninho ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Santo André ... Interessados: MATHEUS LAURENNO, SOCIEDADE PARTI- ... CIPATIVA DO QUINHÃO 21 DO SÍTIO DOS VIANAS, EMERSON ... IZIDORO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ e SEMASA ... Tema: PARCELAMENTO DO SOLO ... Assunto: ...
- SERVIDORES - FAZENDA
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-06-2018
... dia. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para elaboração parti- ... cipativa do plano de manejo, zoneamento ecológico econômico e ela- ... boração de minuta de lei complementar, conforme termo de referência ... do edital ...
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Sema
... ambiental das mulheres ... indígenas aprimorando ... sua capacidade de co- ... municação e governança ... no apoio a gestão parti- ... cipativa dos territórios ... indígenas ... Organização de Mu- ... lheres Indígenas do ... Acre, Sul do Amazo- ... nas e Noroeste de ... SITOAKORE 71,91 ...
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Sesacre
... DIRETRIZ 2.2 – IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO MODELO DE GESTÃO, ... COM CENTRALIDADE NA GARANTIA DE ACESSO, GESTÃO PARTI- ... CIPATIVA COM FOCO EM RESULTADOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ... FINANCIAMENTO ESTÁVEL ... OBJETIVO 2.2.1 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DESCENTRALI- ...
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Ministério Público
... cipativa e terá o prazo de 30 dias para revisar a Política de Atendimento ... ao Cidadão e 90 dias para apresentar os primeiros resultados do desen- ...