cipativa
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... outras providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer pela legalidade, no entanto, interpôs ... substitutivo para adequação formal ... A Comissão de Administração Pública emitiu ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... a legislação, porém com algumas ressalvas de apresentação ... Agradece conselheiro Amilton pelos elogios e a questão parti- ... cipativa do que se esta construindo. Com relação só muro Rua ... Cônego José Paschoal Christofaro – Pedreira (Ferradura) este ... está judicializado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de legalidade com apresentação de ... substitutivo, a fim de adequar o projeto às exigências técnicas ... legislativas previstas ...
- SECRETARIAS - SAÚDE
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... como constou: ... PARECER Nº 937/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria do nobre Ve- ... reador Rodrigo Goulart, que dispõe sobre a ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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EDITAIS - PENHA
... Atualização sobre o estado da arte da lei nº 16.402/2016 ... 3.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... Atualização sobre abertura de processo administrativo ... para apresentação da minuta da proposta de regulamentação ... a SMSUB ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... ADRIANO SILVA BEZERRA, RG 22.628.922 SSP/SP, Agente ... Policial, 2ª Classe, Padrão II, em exercício na Delegacia Parti- ... cipativa anexo do 1º DP de Piracicaba, 90 dias parcelados de ... licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, 1º período, ... restando 75 dias para ...
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Procuradoria Geral do Estado
... de gestão da PGE; ... II – pela Ouvidoria da Instituição, para efetividade da democracia parti- ... cipativa, para a defesa dos interesses do cidadão, recebendo e exami- ... nando sugestões, solicitações, reclamações, elogios e denúncias do ci- ...
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Porto Walter
... Físicas/Práticas Corporais; Supervisionar de forma compartilhada, e parti- ... cipativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; ... Promover ações ligadas à Atividade Física/Práticas Corporais junto aos ... demais ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... providências.” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa manifestou-se pela legalidade da propositura, não ... obstante na forma de um SUBSTITUTIVO para: (i) delimitar mais ... precisamente o quantum das ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... do vírus HIV, e dá outras providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de legalidade com apresentação de ... substitutivo, elaborado com a finalidade de adequar a redação ... do projeto à técnica ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... desde a infância de nossos alunos” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa manifestou-se pela LEGALIDADE do projeto de lei, ... na forma de um SUBSTITUTIVO apresentado a fim de propor ... algumas alterações de técnica ...
- LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... Atualização sobre o estado da arte da lei nº 16.402/2016 ... 3.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... Atualização sobre abertura de processo administrativo ... para apresentação da minuta da proposta de regulamentação ... a SMSUB ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ... PARECER Nº 44/2021 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria da Mesa Dire- ... tora, que dispõe sobre o reembolso ao ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) - Abstenção ... PARECER Nº 263/2021 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 0327/2020 ... Trata-se de projeto de lei, de autoria da nobre Vereadora ... Edir Sales, que determina que a morte ou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... II. Capacitar, de forma descentralizada, lideranças comuni- ... tárias visando estimular práticas de cidadania e gestão parti- ... cipativa, fortalecendo o diálogo desta com o Poder Público e a ... iniciativa privada, promovendo a discussão e encaminhamento ... das demandas sociais em ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... relevante a presente discussão.” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer pela LEGALIDADE, na forma de um ... SUBSTITUTIVO, apresentado a fim de (i) adaptar a redação ... legislativa às regras previstas na ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... relevante a presente discussão.” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer pela LEGALIDADE, na forma de um ... SUBSTITUTIVO, apresentado a fim de (i) adaptar a redação ... legislativa às regras previstas na ...
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Editais - Educação
... com os professores e demais gestores da unidade escolar, em ... consonância com os princípios de uma gestão democrática parti- ... cipativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivose ... metas a serem atingidos; ... i) tornar as ações de coordenação pedagógica um ...
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Editais - Educação
... com os professores e demais gestoresda unidade escolar,em ... consonância com os princípios de uma gestão democrática parti- ... cipativa e das disposições curriculares, bem como dos objetivose ... metas a serem atingidos; ... i) tornar as ações de coordenação pedagógica um ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 309/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria da nobre Vere- ... adora Erika Hilton, que visa dispor sobre a ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 429/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução de autoria do nobre Vere- ... ador JORGE WILSON FILHO (REPUBLICANOS), que ...
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SECRETARIAS - SÓ
... o interlocutor e supervisor de Cultura, senhor Edson Pereira ... Sebastião, o pedido de renúncia ao cargo de conselheira parti- ... cipativa, da senhora DINACI FERREIRA OLEAN, RG 8.191.887-2, ... CPF 008.953.308-90, visando cumprimento da Lei Eleitoral que ... rege as eleições ...