cipativa
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de legalidade com apresentação de ... substitutivo, a fim de adequar o projeto às exigências técnicas ... legislativas previstas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... município de São Paulo ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de legalidade, com apresentação do ... substitutivo, a fim de adequar o projeto à melhor técnica de ... elaboração legislativa, ...
- TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... -se até mesmo no Sistema Único de Saúde (SUS) [ ... ]” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa manifestou-se pela ilegalidade da propositura. Não ... obstante, houve recurso ao Plenário contra essa decisão. Em 25 ... de maio de 2022 durante ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... pelo convite. É muito legal participar desses momentos de tro- ... cas e até entender como vocês estão fazendo essa gestão parti- ... cipativa que é tão importante, a gente acaba aprendendo bas- ... tante, eu acho muito mais fácil quando eu fico por último ... porque o Isaac já prepara ...
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EDITAIS - SÓ
... 4.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da in- ... comodidade ... 4.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... 5 - Eleições para vagas remanescentes dos CADES REGIO- ... 6 - Informes ... 7 - Pauta da próxima reunião em 15 de fevereiro de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... CLAUDIO ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA, RG 27.716.089, ... Carcereiro, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia Parti- ... cipativa anexo do 1º DP de Piracicaba, 15 dias de licença-prêmio ... para gozo imediato, 2º período, restando 45 dias para gozo opor- ... tuno ref. ao ...
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Gabinetes
... que orientem a atuação da Administração deste Tribunal; CONSIDERANDO a necessidade de coalizão de esforços e de construção parti- cipativa de bons resultados, dando ensejo ao primado da solução consensual de pro- blemas, com ênfase na atuação preventiva; CONSIDERANDO a abordagem ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... o estabelecimento de ensino ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa, exarou parecer de legalidade, com apresentação de ... substitutivo, a fim de incluir que as despesas decorrentes com ... a impressão de papel, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de legalidade com apresentação de ... substitutivo, a fim de adequar o projeto às exigências técnicas ... legislativas previstas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 07.10.2021 ... PARECER CONJUNTO Nº 1264/2021 DAS COMISSÕES REU- ... NIDAS DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA; DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FINANÇAS E ... ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 650/2021 ... Trata-se de Projeto de Lei, de iniciativa do Sr ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... cretaria de Governo Municipal, por meio da Supervisão para ... Assuntos de Governo Aberto, a qual coordena a gestão parti- ... cipativa em articulação com as demais secretarias municipais ... É uma plataforma já consolidada, que conta com canais de ... transparência e fácil ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... como constou: ... PARECER Nº 374/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria da Nobre Ve- ... readora Janaina Lima, que institui o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no Município de São Paulo, e dá outras providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa emitiu parecer de Legalidade com apresentação de ... substitutivo para: ... i) adequar a proposta à melhor técnica de elaboração legis- ...
- Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 837/2022 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... 0055/2021 ... Trata-se de projeto de resolução de autoria da nobre Ve- ... readora Juliana Cardoso, que ...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... Felipe Miyabara pediu a palavra para convidar os presentes a ... participar das Oficinas Presenciais que integram a Agenda Parti- ... cipativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor ... Estratégico de 2014. As Oficinas Presenciais estão abertas a to- ... dos os cidadãos e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... devido ao horário.” ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer pela legalidade da propositura, nos ... termos de um substitutivo a fim de: (i) adaptar o texto à técnica ... legislativa prevista ...
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SECRETARIAS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... 4.2 GT Mapeamento do Ruído da Lapa pela ótica da in- ... comodidade ... 4.3 GT de Regulamentação da Lei 16212/15: Gestão Parti- ... cipativa de Praças ... 5- Eleições para vagas remanescentes dos CADES REGIO- ... 6- Informes ... 7- Pauta da próxima reunião em 15 de fevereiro de 2023 ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... CLAUDIO ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA, RG 27.716.089, ... Carcereiro, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia Parti- ... cipativa anexo do 1º DP de Piracicaba, 15 dias de licença-prêmio ... para gozo imediato, 2º período, restando 45 dias para gozo opor- ... tuno ref. ao ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, 20-12-2016
... posta distinta da apresentada pelo Grupo de Trabalho de Gestão Parti- ... cipativa, criado por esta Portaria, deverá encaminhar como sugestão a ... esse, para avaliação e posterior compartilhamento do modelo com as ... demais ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer de legalidade com apresentação de ... substitutivo, a fim de adequar a redação do projeto à técnica ... legislativa da Lei ...
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LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Sobre a metodologia na acolhida e trabalho social (item ... 6.5 e 6.7), o serviço descreve que adotará metodologia parti- ... cipativa, bem como trabalhará na perspectiva da garantia das ... seguranças afiançadas pela política de Assistência Social. A ... OSC apresenta as ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Thammy Miranda (PL) ... PARECER Nº 213/2021 DA COMISSÃO DE ... CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI- ... CIPATIVA SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ... Trata-se de projeto de resolução, de autoria do Nobre ... Vereador Alessandro Guedes e outros, que dispõe ...
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LICITAções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... outras providências ... A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Parti- ... cipativa exarou parecer pela legalidade, no entanto, interpôs ... substitutivo para adequação formal ... A Comissão de Administração Pública emitiu ...