cirurgiao dentista insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023800620204058400), 19-08-2021
REOAC Nº 0802380-06.2020.4.05.8400 PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG ADVOGADO: ANDREA KARLA DE FREITAS JORDAO DO AMARAL e outro PARTE RÉ: MONTE ALEGRE PREFEITURA ADVOGADO: SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA ORIGEM: 5ª VARA FEDERAL/RN - JUÍZA MONIKY MAYARA COSTA FONSECA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL....
... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078623220204058400), 28-10-2021
AC Nº 0807862-32.2020.4.05.8400 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 19 REGIAO/RN - CORECON ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA APELADO: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FAPERN e outro ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PÚBLICA
... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08041561620214058300), 14-10-2021
AC Nº 0804156-16.2021.4.05.8300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE -PE. ADVOGADO: CARLOS JOSE CARNEIRO NETO E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE CARUARU E OUTRO ADVOGADO: THIAGO XAVIER DE ANDRADE ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/PE - JUIZ TIAGO ANTUNES DE AGUIAR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. ENGENHEIRO. PISO...
... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada ... -
Contribuinte individual: tempo especial provado por prova testemunhal e outros documentos
... a atividade profissional de odontólogo (Dentista) desde fevereiro de 1975, atividade que está ... Lei, uma presunção legal de insalubridade da atividade do autor, ainda mais que não havia ...
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Decisão monocrática Nº 59262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... efetiva ocupante do cargo de cirurgiã-dentista, submetida ao regime estatutário municipal, citou o pagamento do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre a base de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 15707477-8, Cirurgião Dentista, CLT, faz jus ao apostilamento do ... Adicional e Insalubridade no grau máximo (40%), a partir de ...
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Acórdão Nº 0020234-91.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. SÓCIO COOPERATIVADO. Demonstrado que a cooperativa de trabalho foi constituída regularmente, e não havendo prova de vício da vontade do reclamante na adesão como associado, bem como ausentes os elementos integrantes da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, reputa-se regular e válida a relação cooperativista havida entre o reclamante e a cooperativa....
... exerceu a função de cirurgião dentista nos Postos de Saúde do Município de Sapiranga, ... , acrescido de adicional de insalubridade em grau máximo, recebia vale transporte e vale ... -
Acórdão, Processo nº 0004478-08.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-08-2022
... como especiais na condio de autnomo (dentista). Aduz tambm que no restou caracterizada a ... de qualquer laudo comprobatrio da insalubridade, j que a legislao poca reconhecia a atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001001-34.2016.5.06.0271), 25-09-2017
EMENTA:PEDIDO DE DEMISSÃO. INVALIDADE. Em que pese admitir-se que o pedido de demissão seja realizado em formulário confeccionado pelo empregador, necessário se faz que dele conste a assinatura de duas testemunhas para a validade do ato, solenidade não cumprida no caso concreto, resultando na sucumbência da reclamada no encargo probatório que lhe incumbia face o princípio da continuidade da relaçã
... de telefone, além de auxiliar a dentista no exame de raios-x. Alega que era exposta a ... insalubridade ... O MM Juízo O juízo "a quo" analisou com ... -
Jurisprudência e Ementário
... descaracterizar a situação de insalubridade. (AMS 2001.38.00.017669-3/MG, Relator ... ouvidas e foi requisitada a presença da dentista de cuja conduta reportava-se a reclamação ...
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Acórdão, Processo nº 5007065-48.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... do trabalho em atividade especial como dentista entre os anos de 1988 a 1993, de 07/03/97 a ... sob certas condições peculiares - insalubridade, penosidade ou periculosidade - que, de alguma ...
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Legislação
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0381471-98.2016.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EM CARGO PÚBLICO PELA LEI MUNICIPAL 2.008/93, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35.804/2012. PRETENSÃO AUTORAL DE REENQUADRAMENTO PARA O CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃ DENTISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. A Lei Municipal 2
... DENTISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL. A Lei ... , tais como triênios, adicional de insalubridade e ... complemento SIMAS/RISCO, deveriam ter sido ... -
Sentença nº 1001671-15.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... ções; diferenças de adicional de insalubridade, dentre outros pedidos. Juntou procuração e ... que não haviam passado em consultas com dentista havia meses. A prova documental corrobora as ...
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Legislação Complementar
... e sujeitarem os aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o ... décimo) daqueles cobrados ao cirurgião-dentista ... Art. 4º (VETADO) ... PARÁGRAFO ...
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Acórdão Nº 0020888-09.2017.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... que exerceu atividades de cirurgião-dentista, por todo o tempo do contrato, no consultório ... ao liame empregatício (insalubridade ...