citacao execucao
- Acórdão nº 2007/0143597-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0043323-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0019807-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0076217-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2010/0135904-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - JUROS MORATÓRIOS - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO DO DEVEDOR NO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp 1202577/RJ, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/10/2010, DJe 10/11/2010)
- Acórdão nº REsp 1243931 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0240450-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 964800 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0351874-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0191082-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0275223-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2008/0044545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2015/0105089-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0170819-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0205142-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2015/0137783-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1192890 / RR de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POSTAL. ENTREGA DO MANDADO NO DOMICÍLIO DO DEVEDOR. VALIDADE DA CITAÇÃO, AINDA QUE O AVISO DE RECEBIMENTO SEJA ASSINADO POR TERCEIRA PESSOA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp 1192890/RR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/11/2011, DJe 29/11/2011)
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Acórdão nº 2009/0245891-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO PARA O REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS-GERENTES. CITAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 1. Esta Corte Superior de Justiça tem entendimento firme no sentido de que "a citação da sociedade executada interrompe a prescrição em relaç
- Acórdão nº AgRg no REsp 1129484 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2005/0092544-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76600-71.2001.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. CITAÇÃO. NULIDADE. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos.
- Acórdão nº 2007/0306056-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AgRg no AREsp 13264 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0246729-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA