cocaína fábio assunção
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Salvador, 7 de junho de 2022 ... Fabio Santos ... Secretaria da Seção de Recursos ... DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO DE DROGAS (COCAINA E MACONHA) E DE APETRECHOS UTILIZADAS NO ...
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Acórdão nº 0501303-66.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2018
... comercialização, 20 (vinte) petecas de cocaína, enquanto Everaldo ... Nascimento Medeiros ... entorpecentes ... Sobre o tema, ensinam Fábio Roque, Nestor Távora e Rosmar ... TRIBUNAL DE ... III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou ... de resolução de demandas ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Parada Simao (OAB:SP221386-A) Advogado: Fabio De Melo Martini (OAB:SP434149-A) Intimação: ... ósito, em sua residência, 5 petecas de cocaína, 11 porções de maconha, com destinação ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... consigo: 31 (trinta e um) pinos de cocaína; 41 (quarenta e uma) pedras de crack; 01 (uma) ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ... ESTADO DA BAHIA Réu:VALDINEI MATOS DE ASSUNÇÃO e outro Cumpra-se a audiência designada ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... -, deve conceder-se facilmente que a assunção do principio da territorialidade como base do ... o UNODC, em 2009 somente o mercado da cocaína e ópio operou U$85 e U$68 bilhões, ... 71 BECHARA, Fábio Ramazzini. Cooperação jurídica internacional ... -
Acórdão Nº 5012657-47.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 27-05-2021
... ), e 62 (sessenta e duas) porções de cocaína, com massa bruta aproximada de 14,9g (catorze ... Sentença: o juiz de direito Fabio Nilo Bagattoli julgou procedente a denúncia ... QUE DENOTA ESPONTANEIDADE DO AGENTE NA ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELOS ENTORPECENTES. COAÇÃO ...
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Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... com o réu, efetivamente, maconha e cocaína. Além disso, no mesmo compasso, foram ... Fábio Leandro dos Santos Correia, CRM 13983; ... ADV: REVARDIERE RODRIGUES ASSUNÇÃO (OAB 31608/BA) - Processo ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... do paciente - 9,9 g de crack e 4,1 g de cocaína -, mesmo considerada sua natureza deletéria, ... Companhia De Securitizacao Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908-A) Decisão: .diario { ... repetitivas ou de incidente de assunção de competência. (gn) ... § 1º. A ...
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Acórdão nº 0000492-11.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Agosto de 2018
... Promotor: Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães ... Relatora: ... por ter em depósito 100 (cem) pinos de cocaína, 1,400 kg (um quilo e ... quatrocentos gramas) de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Salvador, 8 de agosto de 2022 ... Fabio Santos ... Secretaria da Seção de Recursos ... dos entorpecentes apreendidos (cocaína, maconha, crack) - não recomendam a ... PEREIRA, ESSÊNIO DE SCHAMMAI FRAGA DE ASSUNÇÃO e VERA HELENA DE TOLEDO PEREIRA ...
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Acórdãos nº 0037759-18.2018.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
... é apelante VINICIUS OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... Apreensão de 56 pinos contendo cocaína em pó (massa líquida de 50,5 gramas); ... Juízo, o Policial Militar Fabio Ganzella Beliziário relatou que o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Salvador, 14 de julho de 2022 ... Fabio Santos ... Secretaria da Seção de Recursos ... ao administrador e enseja o direito à assunção ao cargo, enquanto, enquanto a aprovação fora ... no interior do domicílio (7, 21g de cocaína") não ilide a prévia ilegalidade da invasão for\xC3" ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... era, de fato, benzoilmetilecgonina (cocaína) relacionada na lista F-1 da Portaria n° 344/98, ... CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (OAB-BA 61.346) e FÁBIO ROSA BRITO ( OAB-BA 61.346 ), a fim de que, no ... que, para o delito em estudo, requer a assunção da traficância por parte o acusado. Senão ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Salvador, 9 de agosto de 2022 ... Fabio Santos ... Secretaria da Seção de Recursos ... O TRÁFICO (510 KG DE MACONHA E 42 KG DE COCAÍNA). PORTE ILEGAL DE ARMAS. VIOLAÇÃO DE ... Repetitivas ou de Incidente de Assunção de Competência, destacando-se, no § 5º, II, do ...
- 'Achamos que já tínhamos falado o suficiente sobre a Colômbia. Decidimos: Vamos para o México', diz produtor de 'Narcos: México'
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... no mestrado, que é o Celso Antonio e o Fábio Comparato, que depois brigaram com o Lula, tanto ... , numa chácara dele, próxima a Assunção. Eu saio, a título de fazer uma visita a não ... Então, vamos devolver a cocaína ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... confirma a natureza dos entorpecentes (cocaína e maconha), bem assim o quantitativo de drogas ... ', 'Bidico' e Gerry" (PC José Raimundo Assunção Rosário); ... "Que participei da operação ... Diz ainda que FÁBIO mandou avisar a ele (DADA) que o 'negócio está ...
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Acórdão Nº 0002410-06.2019.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 05-03-2020
... E VARIADA DE DROGAS (MACONHA E COCAÍNA), ANOTAÇÕES CONTÁBEIS DO COMÉRCIO ESPÚRIO E ... NÃO ACOLHIMENTO. MERA ASSUNÇÃO DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL ... , de nomes Débora, Guilherme, Thiago e Fábio, nada souberam informar acerca dos fatos narrados ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... e cinquenta e oito centigramas) de cocaína que estavam inseridas em um dos invólucros, que ... Salvador -BA, 9 de maio de 2023 ... FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria ... ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Salvador, 8 de julho de 2022 ... Fabio Santos ... Secretaria da Seção de Recursos ... e natureza da droga - 198kg de cocaína. Nesse contexto, é proporcional o aumento ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... no interior do domicílio (7, 21g de cocaína") não ilide a prévia ilegalidade da invasão for\xC3" ... ção criminal, e que culmina na assunção de obrigações por ajuste voluntário entre os ... Auto/re Companhia De Seguros Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Despacho: ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.006677-3/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... , ESTADO DE MINAS GERAIS - INTERESSADO(S): FABIO HENRIQUE DA SILVA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob ... O paciente faz uso de drogas (cocaína e crack), desde o início da adolescente. Era uma ...
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Capital - 2� vara privativa de t�xicos
... teriam sido apreendidas 56 porções de cocaína, com peso de 25,21g, fá fracionadas prontas para ... com entorpecentes; que este traficava para "Fabio Gordo", o qual chefiava o trafico na região; que ... drogas não decorreu de sua suposta assunção de culpa mas sim do flagrante efetuado pelos ...