codigo civil artigo 1503

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artigo 1503 do código civil

Decisão Monocrática nº 2004/0002231-2 de T6 - SEXTA TURMA

... Ferreira e sua esposa, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição ... Câmara do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, assim ementado: "AÇÃO ...çada, com se dessume do artigo 1.481 do Código Civil. É certo que outro imperativo legal restou ...
Decisão Monocrática nº 2007/0040740-4 de T6 - SEXTA TURMA

... da Silva e cônjuge, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição ... o disposto no artigo 1.503, inciso I, do Código Civil de 1916, por se tratar de matéria de ... violação dos artigos 999, inciso I, 1483 e 1503, inciso I, do Código Civil, cujos termos são os ...
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059266-75.2021.8.19.0001 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0059266-75.2021.8.19.0001 Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA Embargados: ANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU CORRETAMENTE A QUESTÃO DE SUPOSTA...
Decisão monocrática Nº 1371343 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022

...85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A RESSALVA DE EVENTUAL ... os limites dos §§ 2º e 3º do referido artigo...
Acórdão nº 50036793420198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO. LOCAÇÃO. COBRANÇA DE ALUGUÉIS. PROVA DE PAGAMENTO. ÔNUS DO LOCATÁRIO. OMISSÃO DA LOCADORA NA COBRANÇA. MERA TOLERÂNCIA POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO CONTRATUAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1. A omissão da locadora em cobrar os locativos vencidos desde setembro/2014, já foi analisada na sentença, beneficiando o locatário, ante o reconhecimento da prescrição da pretensão de cobrança dos...

... no 485, inciso VI, combinado com artigo 493, ambos do Código de Processo Civil, sem ...
Decisão Monocrática de T4 - QUARTA TURMA

...ça há renúncia expressa ao disposto no artigo 1.503, inciso I, do Código Civil" (fl. 150). ...
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0049435-03.2021.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0049435-03.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JERSON DA SILVA PORTO EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL APOSENTADO. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO E...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039524-98.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
Recurso Inominado nº 0039524-98.2020.8.19.0001 Recorrentes: ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NATUREZA REMUNERATÓRIA DA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL E A INCIDENCIA DO TRIENIO SOBRE AS VERBAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR, PROVIMENTO DO RECURSO. . RELATÓRIO
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0206395-21.2020.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0206395-21.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO PEREIRA EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL APOSENTADO. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONHECIMENTO E...
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0176263-78.2020.8.19.0001 (Fazendária), 05-07-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0063564-13.2021.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DILCENIR SANTOS DO CARMO EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL CIVIL APOSENTADO. CÁLCULO DO ATS SOBRE A VERBA DENOMINADA?GRATIFICAÇÃO?DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GHP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA....
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
- Direito digital e inteligência artificial
..., porém foi o ano de aprovação do Código Civil vigente na Câmara dos Deputados, após ...Assim, ainda que sejam apresentados no artigo outros aspectos dos impactos da Inteligência ...6, p. 1475-1503, 2017. Ainda sobre o tema remete-se ao texto de ...
Acórdão Nº 1344339 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSO PENAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 287 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. A impugnação específica da decisão agravada, quando ausente, conduz ao desprovimento do agravo interno. Precedentes: ARE 1.2615.88-AgR, Tribunal...

.../autenticarDocumento.asp sob o código 0E7E-B9CD-D194-8FD6 e senha 5D80-5456-1758-1E50. ...art. 1.042 do Código de Processo Civil é expresso sobre o não cabimento de. agravo .../autenticarDocumento.asp sob o código 1503-3CE6-F39F-5790 e senha 5E25-F55E-B7D0-18DD. ...Artigo 13, inciso V, alínea. c, do RISTF. 1. Segundo a ...
Acórdão Nº 1422533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PERICIAL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. CABIMENTO. OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que...

.../autenticarDocumento.asp sob o código F8EF-0D78-A700-C721 e senha 93C0-208C-D866-1E74. ... o princípio da legalidade inserido no artigo 37. da Constituição Federal”. O Tribunal de ...ódigo 78DC-DD66-8757-E7AE e senha B677-4FD7-1503-490E. Supremo Tribunal Federal. Voto - MINISTRA ...COM. AGRAVO. DIREITO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRA PARA. RECUPERAÇÃO DE IMÓVEL. ...
Acórdãos nº 0000173-03.2010.8.26.0510 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Execução por título extrajudicial. Garantia hipotecária e fiança. Dívida renegociada, sem consentimento dos garantidores. Exclusão da responsabilidade. Mencionados artigos do Código Civil de 2002 que têm correspondência no Código Civil de 1916. Nulidade não corrente. Quanto ao mais, não houve omissão, contradição ou obscuridade. Caráter infringente descabido. Embargos...

... Mencionados artigos do Código Civil de 2002 que têm ... Senão vejamos: Artigo 838, I, do Código Civil de 2002, esponde ao artigo 1503 do Código Civil de 1916, que dispunha: ...
Decisão Monocrática nº 2007/0262374-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

...engenheiro civil e sua esposa, Mara Lúcia Brenner, engenheira ... nos artigos 1.491, 1550 e 1.503 do Código Civil Brasileiro e artigo 262 do Código ...
Acórdãos nº 4000341-31.2012.8.26.0068 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
Locação de imóvel. Ação de cobrança de encargos locatícios. Cerceamento de Defesa. Inexistência. Nulidade da sentença por ausência de oportunidade para apresentação de réplica à reconvenção. Inocorrência. Pagamento dos aluguéis em atraso. Fato incontroverso. Devidos os encargos moratórios previstos na cláusula 7 do contrato. Reconvenção. Pretensão dos réus/reconvintes à condenação da autora/reconv

... a moratória de que trata o artigo 1503, I do Código Civil ...
Acórdão nº 2006/0080510-7 de T5 - QUINTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO-OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS 282 E 356/STF. LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA AFIANÇADA. EXONERAÇÃO DA FIANÇA. POSSIBILIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO....

...EMENTA. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ...40, V, da Lei 8.245/91, e 59 e 82 do Código Civil de 1916 não foram debatidos no acórdão ... base em alguns dos motivos previstos no artigo 1503 do Código Civil aplicável à espécie. Por ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024145-17.2020.8.19.0002 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024145-17.2020.8.19.0002 Recorrente: CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA - autora Recorrido: OI MÓVEL S/A e CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - rés Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...

...ão havendo que se falar em responsabilidade civil. VI - Ressalta que a autora não apresentou ...XII - De acordo com o artigo 1.013, caput do Código de Processo Civil, a ...
Acórdão Nº 207406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA, POR SEIS VEZES, CRIME CONTRA A FLORA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, POR DUAS VEZES, E FALSIDADE IDEOLÓGICA. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE EXAMINOU A RESPOSTA À ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Ainda que de forma concisa, a decisão que recebeu a denúncia consignou a presença dos requisitos da...

.../autenticarDocumento.asp sob o código 728F-E63D-DD6A-DBE9 e senha C5C1-8B9F-F96C-FE0E. .../autenticarDocumento.asp sob o código 1503-B989-F015-F354 e senha C3BF-1FCD-7AF4-17B0. ...artigo 41 e ausentes. quaisquer hipóteses do artigo ... na execução dos trabalhos da Polícia Civil e da ausência de. poderes de fiscalização, de ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
Decisão da Presidência nº 245253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 1999

...Artigo 93, parágrafo 1º do Dec. Lei 73/66. Art. 178, ... nos artigos 1.491, 1.500 e 1.503 do Código Civil. Por derradeiro, asseverou-se que, assim ...
Decisão da Presidência nº 245253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 1999

...Artigo 93, parágrafo 1º do Dec. Lei 73/66. Art. 178, ... nos artigos 1.491, 1.500 e 1.503 do Código Civil. Por derradeiro, asseverou-se que, assim ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815233-50.2021.8.19.0038 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815233-50.2021.8.19.0038 Recorrente: CELESTE MARIA CALAZANS - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Civil da Comarca de Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma...

... fato alegado, desrespeitando o disposto no artigo 373, inciso I. do Código de Processo Civil e na ...
Acórdão nº REsp 1112852 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. TRANSFERÊNCIA DA TOTALIDADE DAS COTAS SOCIAIS PARA TERCEIROS. FIADOR QUE FIGURAVA COMO SÓCIO. COMUNICAÇÃO FORMAL. SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA COM A ANUÊNCIA DA DISTRIBUIDORA. SUCESSIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA MESMA NATUREZA. DÍVIDA SURGIDA APÓS A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO. EXONERAÇÃO DOS FIADORES. 1.- A jurisprudência desta Corte...

...EMENTA. CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ... - ou ação de exoneração, nos termos do artigo 1.500 do Código Civil de 1916. . 2.- No caso em ...
Acórdão nº 2009/0025266-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. TRANSFERÊNCIA DA TOTALIDADE DAS COTAS SOCIAIS PARA TERCEIROS. FIADOR QUE FIGURAVA COMO SÓCIO. COMUNICAÇÃO FORMAL. SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA COM A ANUÊNCIA DA DISTRIBUIDORA. SUCESSIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA MESMA NATUREZA. DÍVIDA SURGIDA APÓS A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONTRATO. EXONERAÇÃO DOS FIADORES. 1.- A jurisprudência desta Corte...

...EMENTA. CIVIL. FIANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ... - ou ação de exoneração, nos termos do artigo 1.500 do Código Civil de 1916. . 2.- No caso em ...