colação grau procuração
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024665-53.2020.8.19.0203 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024665-53.2020.8.19.0203 Recorrente (Autora): FERNANDA ANTONIA LOPES FRANCO Recorrido (Réu): LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA. Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013122-43.2021.8.19.0001 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013122-43.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): GOL LINHAS AEREAS S A Recorrido (autor): JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR Origem: 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... revela ínfimo se comparado ao grau de desidia e desapreço demonstrado pela ré para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007320-19.2021.8.19.0210 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007320-19.2021.8.19.0210 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrida (autor): FÁBIO SCHOTTZ PLATINO Origem: 11° Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027117-23.2021.8.19.0002 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027117-23.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrida (autor): MATHEUS PEREIRA SIQUEIRA. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024934-95.2020.8.19.0202 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024934-95.2020.8.19.0202 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS S.A. Recorrido (autor): ROBERTO BARBOSA FERREIRA Origem: 15° Juizado Especial Cível - Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO ROBERTO BARBOSA FERREIRA ajuizou ação de...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Assim, no primeiro grau da jurisdição trabalhista a inicial deve ser ... se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0082721-69.2021.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0082721-69.2021.8.19.0001 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS S/A e GENILDA PEREIRA ANILE MENDES. Recorridos os mesmos. Origem: 3° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer dos recursos e DAR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032733-71.2020.8.19.0209 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032733-71.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): ITAU UNIBANCO S.A Recorrido: (autora): MARISA FRANCISCO ALVES FONSECA Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARISA...
... IV - Réu que em grau recursal altera a matéria que fundamento seu ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... emprego público efetivo; IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; V – pelo ... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5020456-14.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Diciembre de 2012
... segurança, que objetivava a concessão de grau em bacharel em Direito, independentemente da ... , requereu que lhe fosse deferida a colação de grau extemporânea no Gabinete do Reitor, para ... registrado na OAB/PR, nem receber procuração ou oferecer serviços, enquanto não lhe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0824389-42.2022.8.19.0001 (Fazendária), 17-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0824389-42.2022.8.19.0001 Recorrente (réu): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Recorrido (autor): EDUARDO DA SILVA MORAES DO NASCIMENTO Origem: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Vila Isabel - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo ... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011190-45.2020.8.19.0004 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011190-45.2020.8.19.0004 Recorrente (autor): THIAGO LUCIUS ALVAREZ AMARAL Recorrido (réu): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São Gonçalo Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THIAGO LUCIUS ALVAREZ AMARAL...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000933-91.2021.8.19.0208 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000933-91.2021.8.19.0208 Recorrente (ré): GOL LINHAS AÉREAS S. Recorrido (autora): ALINE POLI Origem: Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior conhecer do recurso e NEGAR PROVIMENTO nos termos do voto do juiz relator. I - Autora que teve o voo de...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à questão decidida pelo Juízo de primeiro grau e não impugnada oportunamente pelo apelante – ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR ... ório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805993-30.2021.8.19.0008 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0805993-30.2021.8.19.0008 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorrido: MAX DE NORONHA MARINHO DA SILVA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
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Do direito das sucessões
... seguida, o valor dos bens sujeitos à colação ... Conforme o art. 1.849 do Código Civil, o ... netos, pois se devolve para a mesma classe, grau e linha, conforme interpretação do art. 1.810 ... Pode haver testamento feito por procuração? A resposta é não, pois o testamento, por ser ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ópias dos processos em tramitação no 1.º grau, mencionados na inicial acusatória, devendo ser ... , em até 5 (cinco) dias úteis, da procuração com poderes específicos, consignada a ... íssimo julgado, cuja ementa trago à colação: “RESP DE ALINE SILVA e SILVANE ZUFFO (FLS ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... da causa, e o faço por considerar que o grau de zelo na condução do feito foi o normal, ... sobre o salário base, a partir da colação de grau ... Requer o benefício da justiça ... Juntou procuração e documentos ... Emenda à inicial para ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... antecipação da legítima para futura colação ... A inventariante aduz que a herdeira também ... , evitandose, assim, a supressão de um grau de jurisdição. Assim, não ... conhecido o ... , apesar de constar nos autos a procuração outorgada pelo falecido (mandante) ao Sr ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0085516-48.2021.8.19.0001 (Fazendária), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0085516-48.2021.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. Recorrido: GUILHERME SILVEIRA BASTOS DA SILVA Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Lagoa - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-l
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção dos contribuintes con - forme o grau de risco que representam para a Receita Federal ... ção suspensiva ! Imagine-se uma procuração em causa própria outorgan- do poderes de ... Tribu - nais Superiores, cabe trazer à colação a Súmula n. 628 do STJ, que, ao tratar do as - ...