colação grau procuração
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... ários dessas normas jurídicas de primeiro grau, em caso de seu não cumprimento espontâneo por ... Plá Rodriguez 40 também traz à colação trecho da exposição de motivos do Código Civil ... de imediato a invalidade da procuração outorgada pelo reclamante àquele profissional e ...
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Legislação
... pessoa com deficiência, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... IV — pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V — ...
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Contratos
... - pela colação de grau em curso superior; ... - pelo ... Civil, art. 1.653); na procuração para casamento (art. 1.542); na instituição do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08053471820154058200), 10-07-2019
PROCESSO Nº: 0805347-18.2015.4.05.8200 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS e outro ADVOGADO: Jose Alves Formiga e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802749-91.2015.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez...
... FEDERAL - PBJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo ... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ...
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Orientações ao examinando
... em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, formado em instituição regularmente ... Exame de Ordem, pessoalmente ou por procuração ... § 3º É vedada a divulgação de nomes e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 6645-13.2014.5.01.0482)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO ORDINÁRIO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM CÓPIA SIMPLES SEM DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE. RECURSO INEXISTENTE.
... CÓPIA REPROGRÁFICA DE PROCURAÇÃO E COMPROVANTE DO ... RECOLHIMENTO DAS ... que o suscitante não trouxe à colação um aresto ... sequer, para supedanear a ... admissibilidade realizado pelo juiz de 1º grau, foi ... acertada a decisão daquela ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... para que a parte Agravante promova a colação de cópia do contrato celebrado entre as partes ... Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau o conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe ... poderes para desistir, conforme procuração de ID 29708280 ... O art. 998, caput, do CPC ...
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Dos modelos de escrituras
... PROCURAÇÃO PÚBLICA – PARA DIVÓRCIO COM BENS ... I – ... XII – Colação: A cônjuge supérstite e os demais herdeiros ... , ação trabalhista, justiça federal em 1º grau e tribunal regional federal da 3ª Região, todas ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... destaque o pontuado pelo MPE de 1º e 2º grau quanto ao alcance e visibilidade das postagens ... constituídos nos autos digitais (procuração no ID 144302038 e substabelecimentos nos IDs ... entendimento acima expendido, trago à colação julgados do TSE e demais Cortes Eleitorais: ...
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Acórdão Nº 08051964920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... DE DILIGÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE PROCURAÇÃO POR UMA ATUALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL ... cinge-se em saber se o Juízo de Primeiro Grau pode extinguir o processo, por indeferimento da ... Pois bem. Sobre o tema, trago à colação os termos do art. 105, do CPC: ... Art. 105. A ...
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Acórdão Nº 08060357420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-07-2023
... DE DILIGÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO DE PROCURAÇÃO POR UMA ATUALIZADA. APELAÇÃO CÍVEL ... cinge-se em saber se o Juízo de Primeiro Grau pode extinguir o processo, por indeferimento da ... Pois bem. Sobre o tema, trago à colação os termos do art. 105, do CPC: ... Art. 105. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000136-27.2016.5.06.0201), 19-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESCALA DE REVEZAMENTO NÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. De acordo com os Acordos Coletivos de Trabalho juntados, prevendo a adoção do turno de revezamento, observa-se que a escala 24 x48 não está prevista nas normas coletivas trazidas à colação, sendo, por isso, devida a condenação em horas extras, na forma contida na sentença hostilizada....
... nas normas coletivas trazidas à colação, sendo, por isso, devida a condenação em horas ... Ademais, friso que a julgadora de primeiro grau já deferiu a dedução dos valores ... procuração de ID 6e9282c), onde consta o timbre do referido ... -
Da execução
... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... Responsabilidade em terceiro grau. Inexistência. É inexigível a execução ... outros autores poderíamos trazer à colação com seus conceitos e natureza jurídica dos ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... e que consiste, na verdade, em uma procuração legal para a lide ( ad litem ). Aqui, não há ... de emprego público efetivo; 4) pela colação de grau em curso de ensino superior; 5) pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 31515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... o Reclamante, mesmo com a juntada de Procuração outorgando poderes aos advogados peticionantes, ... Eros Grau, são anteriores à edição da Lei 11.464/07 e, ... A propósito, trago à colação o entendimento sufragado por esta Corte no ...
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Acórdão Nº 08060357420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2023
... EM FACE DE AUSÊNCIA DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, ... cinge-se em saber se o Juízo de Primeiro Grau pode extinguir o processo, por indeferimento da ... Pois bem. Sobre o tema, trago à colação os termos do art. 105, do CPC: ... Art. 105. A ...
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Decisão monocrática Nº 50546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... [ ... ] em face de decisão liminar de Primeiro Grau que havia indeferido o pedido de tutela ... resposta ao pedido cautelar e juntou procuração (docs. eletrônicos 10-11). Em seguida, ... o denso voto do relator e levar à colação as conclusões de um relevante estudo do Grupo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08004186520174058201), 03-07-2019
PROCESSO Nº: 0800418-65.2017.4.05.8201 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: DOUGLAS FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: João Soares Adelino De Lima e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno PROCESSO ORIGINÁRIO: 0001114-91.2004.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas
... FEDERAL - PBJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU"): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho Dantas Rego ... \xC2" ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08001480920154058105), 30-06-2021
PROCESSO Nº: 0800148-09.2015.4.05.8105 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE RODRIGUES DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO: Antonio Saldanha Freire e outro AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... - PlenoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08027265920174058400), 31-07-2019
PROCESSO Nº: 0802726-59.2017.4.05.8400 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: MARIA DA PENHA BARBOSA CARVALHO ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO...
... Neto - PlenoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08012975720174058400), 17-07-2019
PROCESSO Nº: 0801297-57.2017.4.05.8400 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: SEVERINA DE OLIVEIRA HONORIO ADVOGADO: Andreia Araujo Munemassa AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO....
... Neto - PlenoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020572920144058200), 26-06-2019
PROCESSO Nº: 0802057-29.2014.4.05.8200 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: Carlos Gilberto De Andrade Holanda AGRAVADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA...
... Neto - PlenoJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha ... vícios formais, como ausência de procuração ou de assinatura, e não à complementação da ... Nesse sentido, cumpre trazer à colação o seguinte julgado, in verbis: ... PROCESSUAL ... -
Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... , ainda, que a tese esposada em primeiro grau ou mesmo no Regional encontre divergência na ... de preparo, falta de juntada de procuração etc.) que normalmente impediriam o encaminhamento ... Valentin Carrion, quando traz à colação a teoria do processo para conceituar a execução ...