colação grau procuração
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Modelos
... 30.6 PROCURAÇÕES ... 30.6.1 Procuração Pública (Geral) ... I – Local: República ... ) ha, alíquota de (alíquota em %) %, grau de utilização de (grau de utilização) %, ... XII – Colação: O cônjuge supérstite e os demais herdeiros ...
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... 30.6 PROCURAÇÕES ... 30.6.1 Procuração Pública (Geral) ... I – Local: República ... ) ha, alíquota de (alíquota em %) %, grau de utilização de (grau de utilização) %, ... XII – Colação: O cônjuge supérstite e os demais herdeiros ...
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A prática do novo júri
... no momento da ação ou omissão certo grau de capacidade psíquica que lhe permitia ter ... Sobre esse tema, traz-se à colação o seguinte entendimento doutrinário perfilhado ... de pedido de habilitação e a procuração foram elaborados por meu grande amigo, Fernando ...
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Ética profissional
... , afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze ... do nascimento, nacionalidade, data da colação de grau, data do compromisso e data da ...
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Direito Civil
... em linha reta, ou colateral até o quarto grau ... (3) Se a publicação fosse uma ... ício de emprego público efetivo; pela colação de grau em curso de ensino superior; pelo ... O representante convencional recebeu procuração com poderes ilimitados para alienar imóvel do ...
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Dos contratos em espécie
... se autorizada pelos outros descendentes de grau mais próximo e pelo cônjuge do alienante ... ascendente, terá que levar a mesma à colação, pois se trata de adiantamento de legítima ( ... instrumento particular, mesmo que a procuração seja pública (art. 655 do CC), e as partes no ...
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Delação Premiada
... , a parentes na linha colateral até o 2º grau, consanguíneos ou afins, ou a sociedade cujo ... repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquéritos, findos ou ... efeito de discussão que se traga à colação posições doutrinarias em torno da ...
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Direito dos contratos
... procuração de “B” para atuar em nome desse. Não é ... doação ou por testamento, dispensar a colação, dispondo que a doação está saindo da metade ... , ascendentes e os colaterais até o terceiro grau. ... (D) As benfeitorias necessárias e ...
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Novo CPC
... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Novo CPC
... Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a ... á admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, ...
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Direito Civil
... á de sentença na hipótese de: (A) colação de grau científico em curso de ensino superior ... herança exige escritura pública, a procuração deve obedecer a mesma forma (CC, arts. 657 e ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... ser visto como um só, variando, embora, em grau, a intensidade dos princípios que regem os ... 2.2.4.5 A colação ... O objetivo deste instituto é ... futuro possuidor e por terceiro sem procuração (caso em que deverá ocorrer anuência expressa ...
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Livro V - Da tutela provisória
... grau, medida cautelar inominada ou a sua liminar, ... se encontrasse impedido de receber procuração, ou não ser, o advogado, por motivo relevante e ... situações poderiam ser trazidas à colação, como v.g. , as envolventes de medidas ...
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Fundamentos práticos das ações
... recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, em falta de outros ... Partindo-se desse ... Procuração: ... Para que o advogado possa requerer o que ... aqueles que devem ser conferidos à colação, e dos bens alheios que nele forem encontrados, ...
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Acórdão nº 1.0701.06.160478-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Septiembre de 2006
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DO AGRAVADO - PEÇA OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA - RÉU AINDA NÃO CITADO - DISPENSA DE SUA PROCURAÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 525, I DO CPC- -CANCELAMENTO DE PROTESTO - ASSUNÇÃO ANTECIPADA DE DÍVIDA PARA COLAÇÃO DE GRAU FUTURA - NÃO PAGAMENTO - PROTESTO VÁLIDO. Não serão conhecidos os recursos que não estiverem devidamente instruídos com...
... CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCURAÇÃO DO ADVOGADO DO AGRAVADO - PEÇA OBRIGATÓRIA - ... - ASSUNÇÃO ANTECIPADA DE DÍVIDA PARA COLAÇÃO DE GRAU FUTURA - NÃO PAGAMENTO - PROTESTO ... -
Matérias arguíveis
... ex officio , a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, decorre a ... desnecessidade de ... Válido trazer à colação os seguintes precedentes do STJ: ... "PROCESSUAL ... por profissional munido de procuração ... O legislador, todavia, leva essa ...
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Orientações ao examinando
... em Direito, ainda que pendente sua colação de grau, formado em instituição regularmente ... Exame de Ordem, pessoalmente ou por procuração ... § 3º É vedada a divulgação de nomes e ...
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Acórdão Nº 0004063-05.2022.8.27.2707 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... EMENDA DA INICIAL DETERMINADA. PROCURAÇÃO ATUAL COM PODERES ESPECÍFICOS. PODER GERAL DE ... , que a determinação do juízo de primeiro grau é descabida, visto que não encontra amparo na ... Acerca do tema, trago à colação julgados desta Corte (originais sem grifos): ...
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Decisões Monocráticas nº 29579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... e formalizado por defensor munido de procuração com poderes específicos é manifestamente ... Eros Grau, são anteriores à edição da Lei 11.464/07 e, ... A propósito, trago à colação o entendimento sufragado por esta Corte no ...
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Decisão da Presidência nº 29579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... e formalizado por defensor munido de procuração com poderes específicos é manifestamente ... Eros Grau, são anteriores à edição da Lei 11.464/07 e, ... A propósito, trago à colação o entendimento sufragado por esta Corte no ...
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Dos pressupostos processuais referentes às partes
... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V – ... incapaz, por exemplo, outorga a procuração ao advogado, mas seu pai assina junto com ele – ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... de realizar o estágio obrigatório e colação de grau ... Sustenta que adimpliu as ... Instruiu a inicial com procuração e documentos de ID´s 21302693, 21302682, ...