com texto
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - texto da lei; ... II - quadros orçamentários consolidados, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III, da Lei nº 4.320, de ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ... Este texto ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... art. 29 da Lei 8.213/1991, sem redução do texto", e dos incisos II e III ... do § 9º do mesmo dispositivo, com redução de texto, cerne da ... irresigna\xC3" ...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
Agência O Globo -BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 art...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Câmara aprova texto principal do Código Eleitoral com restrições a pesquisas e enfraquecimento da Ficha Limpa
BRASILIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal do Código Eleitoral. Após duas semanas de intensas negociações, o projeto foi aprovado por 378 votos a favor, 80 contrários e duas abstenções. Com 898 artigos, a legislaçã...
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Presidente dá mostras de desconforto com o texto preparado pela economia
reforma administrativaproposta em banho-mariaA insegurança do presidente Jair Bolsonaro sobre ser o fiador de uma reestruturação no funcionalismo público travou, ao menos por enquanto, o avanço da reforma administrativa. Em conversas recentes, o pres...
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‘ pirei com o texto’
Ao fim da apresentação de estreia da peça “Hollywood”, dias atrás, no Teatro Poeira, os atores Ricardo Pereira e Claudio Gabriel estavam encharcados de suor. Eles quase não param durante o espetáculo, dirigido por Gustavo Paso, com direito a saltos, ...
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Comissão do Senado aprova regra fiscal com novas exceções; texto vai ao plenário
O arcabouço fiscal foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manhã desta quarta-feira. O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou dos limites ficais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constit...
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Comissão do Senado aprova regra fiscal com novas exceções; texto vai ao plenário
O arcabouço fiscal foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manhã desta quarta-feira por 19 votos a 6. O parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) retirou dos limites ficais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...
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Fazenda costura com deputados novo texto para programa de regularização tributária
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu novamente com deputados nesta quinta-feira para tentar costurar um consenso para as regras do Programa de Regularização Tributária para empresas e pessoas físicas com d...
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Juros futuros avançam, com agentes aguardando texto do arcabouço fiscal
Os juros futuros sobem no pregão desta sexta-feira, após terem exibido recuo firme na véspera, quando o governo apresentou as diretrizes da proposta de regras que vão orientar os gastos públicos no país. Diante da falta de detalhes relacionados ao no...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11516, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade Instituto Chico Mendes; Altera as Leis 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de Março de 2006, 9.985, de 18 de Julho de 2000, 10.410, de 11 de Janeiro de 2002, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.357, de 19 de Ou...
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Paulo Bernardo Silva ... Marina Silva ... Este texto ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. NULIDADE. PROVA ILÍCITA. LAUDO PERICIAL ELABORADO EM APARELHO CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REGISTROS DE CHAMADAS, TRANSCRIÇÕES DE MENSAGENS DE TEXTO SMS, DADOS DE GEOREFERENCIAMENTO, EVENTOS DE CALENDÁRIO, FOTOS. ETC. VIOLAÇÃO DO SIGILO DE DADOS. ART. 157 DO CPP. 1. É inequivocamente nula a obtenção de dados existentes em aparelhos de...
... ELABORADO ... CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. REGISTROS DE ... CHAMADAS, TRANSCRIÇÕES DE MENSAGENS DE TEXTO SMS, ... GEOREFERENCIAMENTO, ... CALENDÁRIO, FOTOS. ETC. VIOLAÇÃO DO SIGILO DE DADOS. ... ART. 157 DO CPP. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... texto ...
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Reforma Tributária: governadores se reúnem hoje com Pacheco para sugerir mudanças no texto no Senado
Governadores vão se reunir na manhã desta terça-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da Reforma Tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), para debater mudanças e adaptações no texto que tramita na Comissão de Constitu...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... ARTIGO 18 ... O Poder Executivo publicará no Diário Oficial da União texto consolidado da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 ... ARTIGO 19 ... Ficam revogados: ... I - o § 4.do art. 5., o parágrafo ...