comerciante morto em goiania
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Acórdão nº 2000.37.00.001030-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Enero de 2006
PENAL. ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTS. 14 E 18-I DA LEI 6.368/76. PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; INÉPCIA DA DENÚNCIA; NULIDADE DA SENTENÇA, QUE SE BASEOU EM DENÚNCIA INÉPTA; NULIDADE DO PROCESSO, PELA TOMADA DE COMPROMISSO LEGAL DE EX-INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; E NULIDADE DO PROCESSO POR INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA...
... de Vitorino Freire, DOMINGOS, comerciante de Viana, VLADIMIR PEDRO VIEIRA, comerciante de ... ção da carreta já citada, foi encontrado morto na praia e cheio de buraco; um Sargento da ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , do direito de herança os ascendentes do morto, à luz do art.1.845 e 1.836 do Código Civil ... financeira, o Alimentante é pequeno comerciante no ramo da venda de produtos Agropecuários, na ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Foi grande proprietário de terras, comerciante, pecuarista, delegado da Vila de ... Floresta e ... órico do líder quilombola Malunguinho, morto em ... combate em 18 de setembro de 1835 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.999 do Mato Grosso do Sul, 02-10-2019
... de particulares; ... Comerciante de partes, produtos e subprodutos da fauna ... écime: indivíduo ou parte dele, vivo ou morto, de uma espécie, em qualquer fase de seu ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , o Estado estará novamente esganado, morto ... ele irá quebrar. Aliás, o nosso comerciante ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ,00 (cinco mil reais) por unidade, ao comerciante que expor ou vender defensivo agrícola em ... Maria do Tomé, pequeno agricultor cearense morto em 2010 com 21 tiros por conta de sua militância ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.190 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2023
... OBJETO: Caixa - Tipo: arquivo morto; Material: papelão; Medida mínima: 37 x 14 x 25 ... , Albino da Silva Santos, brasileiro, Comerciante, com RG nº 205201 - SSP/MS, inscrito no CPF sob ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.271 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2023
... na IAGRO como estabelecimento comerciante de ... mudas de vegetais cítricos no estado de ... morto Unid 500 0 3,93 ... 56 Pasta AZ Ofício Unid 250 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERADO PARA RUA MAR MORTO, 102, JARDIM REGINA ALI- ... CE, BARUERI, SP, CEP ... DENCIAL GOIANIA ALPES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR ... NASCIDA, 12 DE NOVEMBRO DE 1958, COMERCIANTE, PORTA- ... DORA DA CEDULA DE IDENTIDADE RG. SOB ...
- Acórdão nº 1301-001.930 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Marzo de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 7047 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2007
... OBJETO: Aquisição de caixa de arquivo morto em polionda ... VALOR R$: 4.620,00. NAT. DESP: ... sada, comerciante, portadora do RG 046.439 SSP/MS e CPF nº 109 599 ...