Comissão Rogatória
-
Decisão Monocrática nº 2007/0119035-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.550 - PA (2007/0119035-7) ... JUSROGANTE : PROCURADORIA GERAL ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pelo interessado, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0027674-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.378 - AR (2007/0027674-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0145850-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.636 - AR (2007/0145850-5) ... JUSROGANTE : JUÍZO NACIONAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0050281-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.429 - AR (2007/0050281-5) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0114861-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.542 - AR (2007/0114861-1) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0196884-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.071 - AR (2006/0196884-0) ... JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE ... Latin America Ltda" forneceu as informações solicitadas nesta comissão às fls. 1.007/1.008 ... O Ministério Público Federal opinou pela ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0145845-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.633 - AR (2007/0145845-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, determino a devolução dos autos à Justiça ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0282510-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.929 - PT (2007/0282510-6) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, eis que o interessado se manifestou apresentando sua ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0265887-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.898 - BG (2007/0265887-9) ... JUSROGANTE : SUPREMA PROCURADORIA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, eis que a interessada atendeu ao pedido de informações, ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0137039-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.616 - AR (2007/0137039-2) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0233040-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.835 - BO (2007/0233040-3) ... JUSROGANTE : SEGUNDO JUIZADO DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, determino a devolução dos autos à Justiça ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0285807-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.952 - CH (2007/0285807-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE BADEN ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, eis que o interessado prestou os esclarecimentos acerca da ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0004207-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.016 - PT (2008/0004207-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... intimados, os interessados não apresentaram impugnação a esta comissão rogatória, conforme a certidão de fl. 45 ... O Ministério Público ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0156409-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.660 - AR (2007/0156409-8) ... JUSROGANTE : CÂMARA DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio do ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0238412-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.847 - DE (2007/0238412-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos ao Juízo rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0200660-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.759 - AR (2007/0200660-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, determino a devolução dos autos à Justiça ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0035452-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.392 - AR (2007/0035452-4) ... JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0159958-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.676 - AR (2007/0159958-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL FISCAL DA ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos ao Juízo rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0282544-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.934 - PT (2007/0282544-6) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0176342-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.717 - AR (2007/0176342-3) ... JUSROGANTE : JUÍZO DE 1A ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0219244-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.816 - PT (2007/0219244-8) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, determino a devolução dos autos à Justiça ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0282542-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.933 - PT (2007/0282542-2) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DO TRABALHO ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pelos interessados, devolvam-se os autos à Justiça rogante ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0204606-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.777 - PT (2007/0204606-8) ... JUSROGANTE : SERVIÇOS ... intimado, o interessado não apresentou impugnação a esta comissão rogatória (fls. 24-25) ... O Ministério Público Federal opinou pela ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0200664-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.758 - AR (2007/0200664-0) ... JUSROGANTE : JUÍZO NACIONAL DE ... 2. Não será, todavia, possível dar cumprimento a esta comissão rogatória antes do transcurso da data da audiência, em razão de sua ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0000536-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.001 - NO (2008/0000536-6) ... JUSROGANTE : GOVERNADOR DAS ... intimada, a interessada não apresentou impugnação a esta comissão rogatória, conforme a certidão de fl. 20 ... O Ministério Público ...