Comissão Rogatória
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Decisão Monocrática nº 2007/0081428-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.502 - AR (2007/0081428-5) ... JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, determino a devolução dos autos à Justiça ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... Da Carta Rogatória ... Art. 35. (VETADO) ... Art. 36. O procedimento da carta rogatória ... da administração da incorporação, será ela exercida pela comissão de representantes dos adquirentes ou, se se tratar de construção ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0056016-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 1.648 - BO (2006/0056016-1) ... JUSROGANTE : CORTE SUPERIOR DO ... continuidade desta comissão rogatória" (fl. 537) ... Diante do exposto, oficie-se ao Ministério das ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0027679-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.379 - IT (2007/0027679-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE NÁPOLES ... comissão rogatória ... 2. Portanto, oficie-se ao Ministério da Justiça para que ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0063227-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.447 - IT (2007/0063227-9) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL CIVIL E ... e se manifeste acerca do interesse no cumprimento desta comissão rogatória ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília, 14 de maio de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0275030-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.242 - CN (2006/0275030-9) ... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO ... e se manifestem acerca do interesse no cumprimento desta comissão rogatória ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília, 23 de maio de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0008479-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.294 - AR (2007/0008479-1) ... JUSROGANTE : DEPARTAMENTO DE ... Tendo em vista o devido cumprimento desta comissão rogatória pela interessada, devolvam-se os autos à Justiça rogante por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0027685-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.380 - IT (2007/0027685-7) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE NÁPOLES ... e outros" e do ato judicial que determinou a expedição da comissão rogatória ... 2. Portanto, oficie-se ao Ministério da Justiça para que ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0281310-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.252 - FR (2006/0281310-9) ... RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO ... 48), não foi possível dar cumprimento a esta comissão rogatória ... Desta forma, devolvam-se os autos ao Juízo rogante por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0064414-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.453 - PT (2007/0064414-6) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE FAMÍLIA ... , uma vez que não houve tempo hábil para o cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 19 de abril deste ano, data designada para a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0063274-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.450 - IT (2007/0063274-8) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE BARI ... cumprimento da comissão rogatória ... Publique-se ... Brasília, 28 de junho de 2007 ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0122537-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 1.862 - CH (2006/0122537-3) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DISTRITAL ... que o mesmo reside atualmente na Suíça, devolva-se a presente comissão rogatória à origem, sem cumprimento, por intermédio do Ministério da ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0014854-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.335 - FR (2007/0014854-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE GRANDE ... , uma vez que não houve tempo hábil para o cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 10 de abril deste ano, data designada para a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0125854-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.578 - PT (2007/0125854-0) ... JUSROGANTE : JUÍZOS DE ... , uma vez que não houve tempo hábil para o cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 9 de julho deste ano, data designada para a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0120833-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.556 - AR (2007/0120833-0) ... JUSROGANTE : JUIZADO NACIONAL DE ... o português, medida necessária para o cumprimento da presente comissão rogatória ... Publique-se. Intimem-se ... Brasília, 03 de setembro de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0030271-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 1.490 - PT (2006/0030271-8) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DA ... 71, em que a Justiça rogante solicita a devolução desta comissão rogatória, independentemente de ... cumprimento, devolva-se à origem, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0016662-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 3.056 - ES (2008/0016662-0) ... JUSROGANTE : JUZGADO DE LO ... que não puderam ser localizados no endereço fornecido nesta comissão ... rogatória ... Brasília, 24 de março de 2008 ... Ministro BARROS ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0122742-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 1.063 - DE (2005/0122742-8) ... JUSROGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ... Janeiro, solicitando todo o empenho no cumprimento da presente comissão rogatória, ressaltando que o Ministério Público Federal sugeriu à fl ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0227237-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.130 - US (2006/0227237-0) ... JUSROGANTE : COMARCA DO CONDADO ... Assim, devidamente cumprida a comissão rogatória, determino a devolução dos autos à Justiça rogante por ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0232620-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.146 - PT (2006/0232620-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... 82, no qual o Juízo rogante solicita a devolução desta comissão rogatória, independentemente de ... cumprimento, devolva-se à origem por ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0121408-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.562 - IT (2007/0121408-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL CIVIL DE ... , uma vez que não houve tempo hábil para o cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 2 de novembro deste ano, data designada para a ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0059329-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
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Decisão Monocrática nº 2006/0119007-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 1.850 - PT (2006/0119007-4) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ... Janeiro, solicitando todo o empenho no cumprimento da presente comissão rogatória, ressaltando que o Ministério Público Federal sugeriu à fl ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0178426-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.720 - MC (2007/0178426-1) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE RECURSO ... cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 10 de julho deste ano, data designada para a ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0222681-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
CARTA ROGATÓRIA Nº 2.125 - IT (2006/0222681-0) ... JUSROGANTE : TRIBUNAL DE TURIM ... , uma vez que não houve tempo hábil para o cumprimento desta comissão rogatória antes do dia 27 de março deste ano, data designada para a ...