comitê interministerial sobre mudança do clima
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Comissões Técnicas
... Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser ... ção da Biodiversidade e Mudanças do Clima / SEAS. Em suas considerações iniciais, o ... - censo que no momento em que se exige a mudança de matriz ener- gética, estejam avançando ... Ou fal- ta uma figura de um comitê" de bacia, ou falta uma figura de uma agência de \xC3" ... a liminar é de uma Comissão Interministerial. En- tão o que eu quero é isso. Porque nessa ...
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Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
... administração para prestar informações sobre o ... cumprimento do termo de compromisso de ... mitigação ou adaptação às mudanças do clima; ... V - manutenção de espaços públicos que ... e submetidos à aprovação prévia de comitê deliberativo ... 1.2. Principais conceitos ... A ... com a finalidade de induzir uma mudança de compor- ... tamento no autuado, engajando-o na ... ásico, instituído pela Portaria Interministerial 571, de 5 de dezembro de 2013 ... Programa ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 15 (quinze) pontos; 1 (uma) Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 ... O Comitê Gestor da Internet no Brasil, sua organização, ... sociais: participação, mobilidade e mudança social; ação coletiva e novos sujeitos sociais ... 1.3.13 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187, de 2009). 1.3.14 Política ... 9.2 Portaria Interministerial 507/2011 e suas alterações. 10. Créditos ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SFC / CGU Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos e anexos que regulamentam o ... Economia estabelecidas na Resolução do Comitê Interministerial de Governança - CIG nº 6, de ... ANEXO XV Relatório do Programa 1058 - Mudança do Clima Ministério do Meio Ambiente (MMA) ...
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ATA Nº 43, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... -4, que trata de projeto de ato normativo sobre a fiscalização, pelo Tribunal de Contas da ... Comitê Interministerial de Governança (Casa Civil, ... à Fome; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério dos Povos Indígenas. 5 ...
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1. Mensagem da Administração A Chesf vem se renovando ao longo dos últimos anos e 2019 ficará registrado como um ano de resultados positivos em todas as áreas da Empresa. Hoje, apresenta-se mais madura e em pleno processo de transformação. A implementação do plano de adequação e modernização da Companhia vem promovendo significativos avanços, que nos permitem colher os frutos da consolidação...
... que devemos estar preparados para a mudança econômica e ... tecnológica que está em curso ... (MG), em janeiro, repercutiram negativamente sobre a produção industrial. Assim, apesar de manter ... ção conta com o assessoramento do Comitê de Auditoria e Riscos Estatutário e do Comitê ... Interministerial de Governança Corporativa e de Administração ... melhoria do clima organizacional e da saúde integral dos ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... ", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu ... com todas as despesas de locomoção e mudança, quando for o caso, para a localidade ... 3.8 Sistemas de Recompensas. 3.9 Clima Organizacional. 3.10 Qualidade de Vida no ... ária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 2.1 ... nº 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016. 15 Intervenção do Estado na ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... ram questões sobre" desigual- ... dade e violência de gênero ... \xE2\x80" ... Comitê Deliberativo; ... II - Grupo de Articulação de ... II - 01 (um) da empresa de Águas e Clima" - APAC ... III - 01 (um) da Secretaria da Seguran\xC3" ... disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 2011, ... o responsável pela ... e sofrem as consequências da mudança climática por exemplo. De modo ... que solicitam ...
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BALANÇO PATRIMONIAL DE 2019
... se preocupar com a planta, com o solo, clima, colheita, transporte, mercados, crédito, seguro ... nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração ... (1.647) (8.224) RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO (10.686) (9.085) Contribuição social 30 ... ções e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, os quais ... saldo em relação a 2018 corresponde à mudança na data de pagamento, a partir do mês de ...
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ATA Nº 49, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... , até quando serão emitidas orientações sobre a implementação do modelo adotado. Proposta ... adotadas pelo Grupo de Trabalho Interministerial então instituído por meio do Decreto ... ção do IFA no Brasil (CTT), instituiu o Comitê Técnico para o acompanhamento das ações ... Lei nº 8.443, de 1992, a Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do MMA (SMCQ/MMA) promova, ...
- Contrato nº 11/2020
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
- Pregão Eletrônico
- Ato
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... Dispõe sobre o cancelamento de inscrições estaduais, nos ... MS) tendo em vista a mudança da Gestão Municipal, ... Art. 1º Aprovar nova ... Dispensar o servidor abaixo nominado do Comitê Encarregado de Editar Diretrizes do Plano de ... fazer da Plataforma de Ação pelo Clima, da Rede Brasil do Pacto Global, norteado pelo ... da Parcela A (CVA): a Portaria Interministerial dos Ministros de ... Estado da Fazenda e de Minas ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2023
... da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circu- ... lação de ... estabelecidos na Portaria Interministerial da ... Secretaria do Tesouro Nacional e da ... ções do clima é uma demanda para todos. Há que se ampliar ... sideração dos ODS 13 - Ação contra a mudança global do clima, ... tem sinergias importantes ... ral de São Paulo - Unifesp e membro do Comitê da População ... de Rua da cidade de São ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... nº 2 de 27/08/2019, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, a ... 1.7.3. Da decisão sobre os pedidos de impugnação não cabe recurso ... 13.9.1. No caso de mudança de residência, deverá o candidato comunicar o ... íveis em: https://cfc.org.br/ CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Normas e artigos ... Saúde e qualidade de vida. Clima organizacional. Motivação. Gestão de ...
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Debates - 25 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO Extraordinária
... outros lugares ... Falo também sobre as pessoas que vivem no entorno des- ... sas ... receber o comitê dos atingidos, não quer dialogar com eles ... clima nenhum para se falar em ideologia política. Nós ... direto da mudança climática e que, se a gente não parar de ser ... foi montado de forma interministerial, e um dos ministros que ... acabou na ...