comitê interministerial sobre mudança do clima
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DECRETO Nº 11.599, DE 12 DE JULHO DE 2023
... Nº 11.599, DE 12 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços ... estabelecidos por meio de resoluções do Comitê Interministerial de Saneamento Básico - CISB. § ... , o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a ANA publicarão, em sítio ...
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DECRETO Nº 11.815, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... ários e Florestais Sustentáveis e o seu Comitê Gestor Interministerial.O VICE-PRESIDENTE DA ... - ILF, conforme as condições de solo e clima, o que pode ser feito em cultivo consorciado, em ... mudança no uso da terra; eIII - observem, no caso de ... sobre a execução e a efetividade do PNCPD;VII - ...
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Disclosure of carbon credit operations in management publications/ Evidenciacao das operacoes com creditos de carbono nos relatorios da administracao e nas notas explicativas/Divulgacion de las operaciones con creditos de carbono en los informes de la administracion y en las notas explicativas.
... desenvolvido por Cairns e Lasserre (2004) sobre o sequestro do carbono nas florestas; Engels ... (MDL) aprovados pela Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, conforme listagem do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 3/2015, que dispõe sobre o concurso ... público ao CFSd BM para o ano de ... , Conselhos de Administração e Fiscal, Comitê de Auditoria e Assembleias Gerais da Cemig e das ... desenvolvimento tais como: mudança de comportamento / cultura, desenvolvimento ... tempo e clima para os horizontes de curto (alguns dias) e longo ... Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do ...
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DECRETO Nº 11.414, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... ó-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica ... , estaduais, municipais e distritais sobre as condições socioeconômicas, de organização ... ;XII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;XIII - Ministério do Planejamento e ...
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PORTARIA SE/CISB Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... AGOSTO DE 2023A SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, no ... );VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) Eduardo Rocha Dias Santos (titular); ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que o IDEC fosse intimado a se manifestar sobre o seu conteúdo, o que caracteriza, a seu juízo, ... transições comparáveis? A mudança da caça e da coleta para a agricultura foi uma ... Executivo criará um Conselho Interministerial, vinculado à Casa Civil da Presidência da ... Em relatório, enviado ao Comitê sobre Agricultura, Nutrição e Floresta do ... influência de fatores ambientais, como clima e estresse a doenças. O melhoramento ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... que o IDEC fosse intimado a se manifestar sobre o seu conteúdo, o que caracteriza, a seu juízo, ... transições comparáveis? A mudança da caça e da coleta para a agricultura foi uma ... Executivo criará um Conselho Interministerial, vinculado à Casa Civil da Presidência da ... Em relatório, enviado ao Comitê sobre Agricultura, Nutrição e Floresta do ... influência de fatores ambientais, como clima e estresse a doenças. O melhoramento ...
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DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... Comércio ; Acordo TRIPS significa o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade ... para o Despacho de Bens adotado pelo Comitê Técnico Permanente da Organização Mundial de ... á sem demora à outra Parte qualquer mudança de seu ponto focal ou dos detalhes dos ... e regulamentos, o idioma, a geografia ou o clima locais, e (h) proteção ao consumidor: ... do Brasil, de natureza interministerial. 3. No caso da República do Chile, o Ponto Focal ...
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DECRETO Nº 11.763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... 310, de 26 de dezembro de 2022, para dispor sobre a governança federal da Política Nacional de gurança de Barragens e o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens.O ... ;VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;VII - Ministério de Minas e ...
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RESOLUÇÃO GM/MPI Nº 1, DE 31 DE MAIO DE 2023
... DE MAIO DE 2023Constitui, no âmbito do Comitê Interministerial de Coordenação, Planejamento e ... Pública;Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;Ministério de Planejamento e ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2024
... a MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe ... parecer do Grupo Técnico-científico do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso ...
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RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2024
... e de Investimentos no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de ... - elaborar o Plano de Trabalho que versará sobre a gestão e a execução financeira necessárias ... ;IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; eX - setor agropecuário.§ 1º Cabe ao ...
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ATA Nº 13, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... º, inciso I, da Resolução - TCU 315/2020, sobre as seguintes impropriedades/falhas, identificadas ... apoia, principalmente, na alegação da mudança de cenário advinda da atenuação dos efeitos da ... Comitê interministerial de Governança-CIG; 9.3.2 ... ; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5. Relator: Ministro Jorge Oliveira 5.1. Relator ...
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PORTARIA MAPA Nº 323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
... o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na ... de Carbono na Agricultura (SINABC) e seu Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para ... 7º Fica revogada a Portaria Interministerial nº 984, de 08 de outubro de 2013, do Ministério ...
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PORTARIA Nº 148, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... 23 DE MARÇO DE 2023Designa os membros do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica ... Gama.IX - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) titular: Sabrina Andrade dos Santos ...
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DECRETO Nº 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... 771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de ... III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ...
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PORTARIA CGPNCPD Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024
... º 2, DE 9 DE ABRIL DE 2024O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ... - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) Titular: RAONI GUERRA LUCAS RAJÃOb) ...
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PORTARIA CGPNCPD Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024
... º 1, DE 9 DE ABRIL DE 2024O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ... - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) Titular: FABIOLA MARONO ZERBINIb) ...
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PORTARIA CGPNCPD Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024
... º 3, DE 9 DE ABRIL DE 2024O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR INTERMINISTERIAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ... - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) Titular: FELIPE DA SILVEIRA WERNECKb) ...
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PORTARIA Nº 3.410, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... ários ao pronunciamento do Ministério sobre matérias em tramitação no Congresso Nacional, ... Permanente da Comissão Interministerial para a Aplicação dos Dispositivos da ... indicar o representante do Ministério no Comitê Interministerial para Transformação Digital - ... e ações relacionados à melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida dos ... , vulnerabilidades e adaptação à mudança do clima; e X - apoiar a articulação ...
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PORTARIA Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... 1º Ficam designados os membros do Comitê Interministerial da Política Pública de ... XX- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) titular: Fádia dos Reis Rebouças; ...
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PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de ... II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) titular: Fabíola Zerbini; eb) ...
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RESOLUÇÃO CGPNCPD Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2024
... Técnico de Comunicação no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de ... econômico, ambiental e social do PNCPD sobre as cadeias produtivas.Parágrafo único. O Plano ... ;VII - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;VIII - Ministério do Desenvolvimento ...
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PORTARIA MAPA Nº 41, DE 8 DE ABRIL DE 2024
... os membros, titulares e suplentes, do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de ... ;II - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:a) titular: Fabíola Zerbini; eb) ...