Comité Paritário CE
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... a sua ruína, a GEAP, através do seu Conselho Deliberativo paritário (CONDEL), aprovou diversas resoluções para atualizar o custeio dos ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Objeto/Descrição: Cálculo Paritário do Benefício, nos termos da EC nº 41/2003 e art 3º da EC 47/2005 ... O ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... 2023-2025 ... O Comitê Gestor será paritário e integrado por representan- ... tes da sociedade civil, com a seguinte ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Estadual da Pedra Grande será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Artigo 1° - O Conselho será paritário ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ão jurisdicional, que assume uma 'dupla posição': 'mostra-se paritário na condução do processo, no diálogo processual', e 'assimétrico' no ...
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Pauta - 4 DE ABRIL DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... I – A composição dever constituída de forma paritário, ... sendo 12(doze) membros de escolha do Conselho Estadual para ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... empresa no custeio do plano, que passará a respeitar limite paritário, entre a companhia e os participantes. Movimentação das Obrigações ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da sociedade civil e do Poder ...
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Atos do Poder Legislativo
... colegiado, paritário, normativo, deliberativo e consultivo, no âmbito da ... Secretaria de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , que o Tribunal Regional tratou a questão do tratamento paritário entre servidores ativos e aposentados com base em interpretação dada ao ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... Artigo 1° - O Conselho será paritário e integrado por repre- ... sentantes da Sociedade Civil e do Poder ...
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DECISÕES
... 4 ... A igualdade política agrega o qualificativo paritário à concepção da democracia, em sua faceta cultural e institucional ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... percebidos indevidamente em decorrência de reajuste paritário ... por R. G., RG. 182 ... , acolhendo o pronunciamento da Diretoria ... de ...