como provar o esbulho

Acórdão nº 1.0143.06.011773-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA - PROCEDÊNCIA - USUCAPIÃO - PARTE COM JUSTO TITULO - COMPRA E VENDA - NÃO OCORRÊNCIA. - A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, constituindo ônus do autor provar o exercício de posse anterior, bem como do esbulho sofrido. - Comprova-se a posse anterior pela sucessão da...

... Contudo, melhor sorte no lhe apraz, na forma como bem mencionado pelo magistrado singular. No ... , em caso de turbao, e restitudo, no de esbulho e segurado no caso de violncia eminente, se tiver ... apelante, na forma do artigo 561, do CPC, provar a posse e o esbulho. "Art. 561 ...
Acórdão nº 1.0143.06.011773-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA - PROCEDÊNCIA - USUCAPIÃO - PARTE COM JUSTO TITULO - COMPRA E VENDA - NÃO OCORRÊNCIA. - A ação de reintegração de posse é a via utilizada por quem foi privado da posse por outrem, constituindo ônus do autor provar o exercício de posse anterior, bem como do esbulho sofrido. - Comprova-se a posse anterior pela sucessão da...

... Contudo, melhor sorte no lhe apraz, na forma como bem mencionado pelo magistrado singular. No ... , em caso de turbao, e restitudo, no de esbulho e segurado no caso de violncia eminente, se tiver ... apelante, na forma do artigo 561, do CPC, provar a posse e o esbulho. "Art. 561 ...
Acórdão nº 1.0685.18.000322-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGO 561 DO NCPC - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - REQUISITOS LEGAIS - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Na ação possessória de procedimento especial incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse anterior, o esbulho e...

... ao pagamento de custas processuais, bem como honorrios advocatcios, arbitrados em 10% (dez por ... em se apurar se houve a ocorrncia de esbulho praticado pelos apelados em poro de terra que o ... 561. Incumbe ao autor provar:I - a sua posse;II - a turbao ou o esbulho ...
Acórdão nº 1.0685.18.000322-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARTIGO 561 DO NCPC - ÔNUS DA PROVA - PARTE AUTORA - REQUISITOS LEGAIS - POSSE ANTERIOR E ESBULHO - NÃO COMPROVADOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Na ação possessória de procedimento especial incumbe à parte autora provar os fatos constitutivos do direito alegado, ou seja, a posse anterior, o esbulho e...

... ao pagamento de custas processuais, bem como honorrios advocatcios, arbitrados em 10% (dez por ... em se apurar se houve a ocorrncia de esbulho praticado pelos apelados em poro de terra que o ... 561. Incumbe ao autor provar:I - a sua posse;II - a turbao ou o esbulho ...
Acórdão nº 1.0000.17.007483-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS. De conformidade com o disposto no art. 561, do CPC, o autor, em ações possessórias, deve provar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data em que se deu, bem como a perda efetiva da posse. Ausentes os requisitos, impossível o deferimento da liminar.

... do NCPC, o autor, em aes possessrias, deve provar sua posse, a turbao ou o esbulho praticado pelo u, a data em que se deu, bem como a perda efetiva da posse. Apenas a posse do ...
Acórdão nº 1.0702.11.038748-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITAR - NULIDADE DA PERÍCIA - REJEITAR - CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROPRIEDADE - IRRELEVÂNCIA - POSSE ANTERIOR - AUSÊNCIA DE...

... Bem como que o fato de estar na posse da rea pretendida a ... Oeste Ltda.; que restou caracterizado o esbulho possessrio, haja vista que a r Elglobal ... Art. 927. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbao ou o esbulho ...
Acórdão nº 50019034820188210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROCEDÊNCIA MANTIDA. Nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC, o possuidor tem direito a ser reintegrado na posse em caso de esbulho, incumbindo-lhe provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data do esbulho, bem como a perda da posse. No caso concreto, preenchidos os requisitos legais pela parte autora, impositiva a...

... TIPO DE AÇÃO: Esbulho / Turbação / Ameaça ... apenas a parte autora se manifesta arrolando como testemunha a anterior locadora do imóvel. Em ... posse em caso de esbulho, incumbindo-lhe provar a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a ...
Acórdão nº 1.0499.17.001062-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Compete ao proponente da ação de reintegração de posse provar, nos termos do art. 561 do CPC, a sua posse sobre o imóvel, o esbulho praticado pelo réu e a perda da posse. Presentes todos os requisitos, a demanda reintegratória deve prosperar.

... paga pela ora apelante em caso de novo esbulho. Atribuiu r, ora recorrente, o pagamento das ... no polo passivo da ao, ainda que ele figure como vendedor do imvel no contrato de compra e venda ... para a ao possessria, determina ao autor provar: I - a sua posse;II - a turbao ou esbulho ...
Acórdão nº 1.0000.22.156789-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANUTENÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS. De conformidade com o disposto no art. 561, do CPC/2015, o autor, em ações possessórias, deve provar sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data em que se deu, bem como a perda efetiva da posse. Ausentes os requisitos, impossível o deferimento da liminar.

... a posse era utilizado pelos Agravados como campo de futebol. Frisa que, em abril de ... /2015, o autor, em aes possessrias, deve provar sua posse, a turbao ou o esbulho praticado pelo ...
Acórdão nº 1.0879.14.000971-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 927, CPC - COMPROVAÇÃO - SERVIDÃO DE TRÂNSITO. Na ação de reintegração de posse, para o deferimento de liminar, cabe ao autor provar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, e a perda da posse, no...

... expedida pela prefeitura municipal, bem como, pelo laudo de constatao elaborado pelos oficiais ... a) a sua posse; b) a turbao ou o esbulho praticado pelo ru; c) a data da turbao ou do ...
Acórdão nº 1.0879.14.000971-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LIMINAR - REQUISITOS DO ART. 927, CPC - COMPROVAÇÃO - SERVIDÃO DE TRÂNSITO. Na ação de reintegração de posse, para o deferimento de liminar, cabe ao autor provar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, e a perda da posse, no...

... expedida pela prefeitura municipal, bem como, pelo laudo de constatao elaborado pelos oficiais ... a) a sua posse; b) a turbao ou o esbulho praticado pelo ru; c) a data da turbao ou do ...
Acórdão nº 1.0064.13.000129-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. POSSE. COMODATO. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE E DO ESBULHO. PROCEDÊNCIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. - Não viola o princípio da dialeticidade recursal o apelo que enfrenta suficientemente...

... , por ausncia de instruo processual, bem como a incompetncia da Justia Estadual, ao argumento ... DESOCUPAO DO IMVEL NO CONSUMADA. ESBULHO CARACTERIZADO. RECURSO ADESIVO. REQUISITOS ...
Acórdão nº 1.0064.13.000129-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DIALETICIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. POSSE. COMODATO. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA POSSE E DO ESBULHO. PROCEDÊNCIA. DÉBITOS TRABALHISTAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. - Não viola o princípio da dialeticidade recursal o apelo que enfrenta suficientemente...

... , por ausncia de instruo processual, bem como a incompetncia da Justia Estadual, ao argumento ... DESOCUPAO DO IMVEL NO CONSUMADA. ESBULHO CARACTERIZADO. RECURSO ADESIVO. REQUISITOS ...
Acórdão nº 1.0411.14.001192-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA - SUCESSÃO POSSESSÓRIA CAUSA MORTIS - COMPOSSE E CONDOMÍNIO - CARACTERIZAÇÃO - ESBULHO - NÃO OCORRÊNCIA- REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO CONFIGURADOS - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO. - Nos termos do artigo 561 do vigente Código de Processo Civil a quem propõe ação de manutençã

... ao de manuteno ou de reintegrao de posse provar a sua posse, a turbao ou esbulho praticado pelo ... Isso porque, como se sabe, o cnjuge sobrevivente casado sob o ...
Acórdão nº 1.0000.23.015885-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PEDIDO LIMINAR - FERROVIA - REQUISITOS DO ART. 561, CPC - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA DATA INICIAL DO ESBULHO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DILAÇÃO PROBATÓRIA. I - Na ação de reintegração de posse, para o deferimento de tutela pleiteada, cabe ao autor provar a sua posse, a turbação ou o esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou

... non aedificandi da ferrovia caracteriza o esbulho possessrio, bem como que h expressivo risco aos ... 561 do CPC:Art. 561. Incumbe ao autor provar:I - a sua posse;II - a turbao ou o esbulho ...
Acórdão nº 1.0301.14.003434-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - CARÊNCIA DE AÇÃO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - REJEIÇÃO - POSSE - ARTIGO 561, CPC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ESBULHO NÃO CARACTERIZADO - USUCAPIÃO - REQUISITOS INEXISTENTES.- Para que seja julgado procedente o pedido possessório de reintegração faz-se necessária a demonstração da posse prévia e do esbulho.- Na ação...

... deve ser somada do possuidor anterior, bem como foi adquirida atravs de justo ttulo" ... alegou na petio inicial ter havido esbulho por parte do requerido/apelante no imvel objeto ... 561. Incumbe ao autor provar:I - a sua posse;II - a turbao ou o esbulho ...
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041608-12.2019.8.19.0000 (Cível), 21-08-2019
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO COM PEDIDO LIMINAR EM FACE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB/RJ. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU QUE AS AGRAVANTES COMPROVEM O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. COMO SE SABE É DADO AO MAGISTRADO, AO APRECIAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA...

... DE JUSTIÇA. COMO SE SABE É DADO AO ... MAGISTRADO, AO APRECIAR O ... PARTE PROVAR O PREENCIMENTO DOS ... REQUISITOS. ART. 99, § ... posse anterior e o esbulho, cabendo-lhe provar a sua posse, ... o esbulho ...
Acórdão nº 1.0000.22.211781-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/2015 PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para deferimento de liminar nas ações possessórias, cabe ao autor provar a sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; a data da turbação ou do esbulho; e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse,

... Ainda, o autor cuidou-se de provar os requisitos da liminar pleiteada, demonstrando ... do bem nos documentos supracitados, o esbulho, sua respectiva data e a perda da posse (ID ... , demonstrado nos autos que o autor meeiro, como cnjuge sobrevivente, residia no imvel vindicado ...
Acórdão nº 1.0000.22.211781-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR DEFERIDA. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/2015 PRESENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Para deferimento de liminar nas ações possessórias, cabe ao autor provar a sua posse; a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; a data da turbação ou do esbulho; e a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção ou a perda da posse,

... Ainda, o autor cuidou-se de provar os requisitos da liminar pleiteada, demonstrando ... do bem nos documentos supracitados, o esbulho, sua respectiva data e a perda da posse (ID ... , demonstrado nos autos que o autor meeiro, como cnjuge sobrevivente, residia no imvel vindicado ...
Acórdão nº 1.0000.23.006007-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. PROVA DA POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO. AUSÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.- Para ter êxito na ação de reintegração de posse cabe à parte autora provar o exercício anterior da posse e sua posterior perda, além da demonstrar o esbulho e a data de sua ocorrência (artigos 560 e 561 do CPC). - Ausente tais provas, deve...

... concesso da liminar, o Autor tem que provar na ao possessria: 1) a sua posse; 2) a turbao ou o esbulho praticado pelo ru; 3) a data da turbao ou do ... , destinada a obteno da posse direta do bem como decorrncia de ttulo aquisitivo da ...
Acórdão nº 0500346-02.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018

... Assunto : Esbulho" / Turbação / Ameaça ... Apelação cível. AÇ\xC3" ... desincumbiu de provar o esbulho sofrido tampouco o ... exercício ... como a comodidade de cultuar num templo mais ...
Acórdão nº 1.0110.18.001212-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Compete ao proponente da ação de reintegração de posse provar, nos termos do art. 561 do CPC, a sua posse sobre o imóvel, o esbulho praticado pelo réu e a perda da posse. Presentes todos os requisitos, a demanda reintegratória deve prosperar.

... para a ao possessria, determina ao autor provar: I - a sua posse;II - a turbao ou esbulho ... terreno objeto da demanda reintegratria, bem como o esbulho praticado pela r, ora apelante ...
Acórdão nº 1.0110.18.001212-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DEMONSTRADOS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Compete ao proponente da ação de reintegração de posse provar, nos termos do art. 561 do CPC, a sua posse sobre o imóvel, o esbulho praticado pelo réu e a perda da posse. Presentes todos os requisitos, a demanda reintegratória deve prosperar.

... para a ao possessria, determina ao autor provar: I - a sua posse;II - a turbao ou esbulho ... terreno objeto da demanda reintegratria, bem como o esbulho praticado pela r, ora apelante ...
Acórdão nº 1.0216.11.000492-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. PROVA DA POSSE E DO ESBULHO. TESE DEFENSIVA FUNDADA NO DOMÍNIO.- Para ter êxito na ação de reintegração de posse cabe ao autor provar o exercício anterior da posse e sua posterior perda, além da demonstrar o esbulho e a data de sua ocorrência (artigos 560 e 561 do CPC). Cumprido tais requisitos, correto o deferimento da tutela...

... contido na ata notarial juntada aos autos, como comprovante de que a rea ora em disputa foi ... , pelo que no est caracterizado o alegado esbulho. Pede a reforma da sentena, sendo julgado ... no caso de esbulho, cabendo ao autor da ao provar, a teor do que dispe o artigo seguinte:Art. 561 ...
Acórdão nº 1.0216.11.000492-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. PROVA DA POSSE E DO ESBULHO. TESE DEFENSIVA FUNDADA NO DOMÍNIO.- Para ter êxito na ação de reintegração de posse cabe ao autor provar o exercício anterior da posse e sua posterior perda, além da demonstrar o esbulho e a data de sua ocorrência (artigos 560 e 561 do CPC). Cumprido tais requisitos, correto o deferimento da tutela...

... contido na ata notarial juntada aos autos, como comprovante de que a rea ora em disputa foi ... , pelo que no est caracterizado o alegado esbulho. Pede a reforma da sentena, sendo julgado ... no caso de esbulho, cabendo ao autor da ao provar, a teor do que dispe o artigo seguinte:Art. 561 ...