companhia urbanizadora da nova capital do brasil
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Aviso de Licitação Concorrência nº 11/2020
... Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos ...
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Aviso de Licitação Concorrência nº 5/2020
... Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos ...
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Aviso de LicitaçãoConcorrência nº 6/2018 - ASCAL/PRES
... Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O novo Edital e seus anexos ...
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Avisos de Licitação Concorrência nº 5/2020
... Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF.Os Editais e seus anexos ...
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Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2/2020
... "A1" - 1º andar - Conjunto Sede da Companhia, em Brasília - DF. O Edital e seus anexos ...
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Aviso de LicitaçãoConcorrência nº 4/2020 - ASCAL/PRES
... Lote "B", Bloco "A" 1º andar - Sede da Companhia em Brasília - DF. O Edital e seus anexos ...
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resultado de Julgamento Concorrência nº 6/2020
... manifestação do Diretor Presidente da Companhia, relativamente ao Recurso Administrativa ...
- Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 38/2020 - DECOMP/DA
- Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 30/2021 - DECOMP/DA
- RESULTADO de Julgamento Concorrência nº 12/2021 - DECOMP/DA
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RESULTADO de Julgamento Concorrência nº 4/2020
... do certame a empresa CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL EIRELI - EPP - CNPJ 04.496.605/0001-76, ...
- RESULTADO de JulgamentoConcorrência nº 7/2021
- Aviso de SuspensãoConcorrência nº 1/2019 - ASCAL/PRES
- resultado de Julgamento Concorrência nº 9/2021
- resultado de Julgamento Concorrência nº 013/2021
- Aviso de Adiamento Concorrência nº 15/2020
- Aviso de SuspensãoConcorrência nº 3/2020
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Acordao N° 1773948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Responsabilidade civil. Ato omissivo. Teoria da culpa administrativa (falta do serviço). Queda de árvore. Responsabilidade de natureza subjetiva. Danos em veículo estacionado em área pública. Obrigação de indenizar. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto...
... DISTRITO FEDERAL e CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ... BRASIL - NOVACAP ... interposto pelo DISTRITO FEDERAL e pela COMPANHIA ... URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - ... -
Decisão Monocrática N° 00349672420088070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Intimem-se o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e o Distrito Federal para manifestar-se sobre a aplicação da tese firmada no Tema de Repercussão Geral n. 698 do Supremo Tribunal Federal ao caso concreto. Fixo o prazo de cinco (5) dias nos termos do art. 10 do Código...
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Acordao N° 1396620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Direito administrativo. Contrato administrativo. Recomposição de preços. Prevenção. Mérito. Oneração. Evento imprevisível e superveniente. Não demonstração. Novacap. Empresa pública de direito privado. Honorários advocatícios. Art. 85 §2º do cpc. 1. Prevenção, regra de fixação de competência de um juízo em face de outro quando ambos forem competentes, é prevista...
... CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ... DECISÃO MANTIDA. 1 - A ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ... -
Decisão Monocrática N° 07350515920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP contra decisão (ID 166742096) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos do cumprimento de sentença proposto por ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, indeferiu o pedido de sobrestamento do processo em razão da propositura da ADPF-DF 949. Indeferido o...
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Decisão Monocrática N° 07350515920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ? NOVACAP contra decisão (ID 166742096) da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF que, nos autos do cumprimento de sentença proposto por ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO, indeferiu o pedido de sobrestamento do processo em razão da propositura...
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Decisão Monocrática N° 07056348120218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0705634-81.2021.8.07.0016 RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, ERICK DIAS FERNANDEZ DESPACHO Trata-se de recurso extraordinário interposto por Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ?...
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Decisão Monocrática N° 07316159220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Em atenção ao princípio da não surpresa, manifestem-se as partes acerca do julgamento da ADPF 949 pelo Supremo Tribunal Federal, ocorrido em sessão virtual de 25/08/2023 a 01/09/2023, em que resultou decidido que "O Tribunal, por unanimidade, conheceu desta arguição de descumprimento de preceito fundamental e julgou procedente o pedido, para cassar as decisões judiciais que promoveram medidas...
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Acordao N° 1742591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Responsabilidade civil. Conservação e manutenção de via pública. Acidente em ciclovia. Fissura e desnível na via. Responsabilidade por omissão estatal pelos danos decorrentes da má prestação de serviço pela empresa pública. Preliminar de ilegitimidade passiva da novacap rejeitada. Responsabilidade de natureza...
... RECORRENTE(S) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ... -se de Recurso Inominado interposto por COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA ... CAPITAL DO BRASIL - ...