Composição do Tribunal Superior do Trabalho
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Acórdão nº 2013/0275547-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... JURÍDICA. ... PROVENTOS ... TRABALHO. ... RECEBIDOS ... ENTO. COMPOSIÇÃO DA MEAÇÃO. ... DIFERIDO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... composição" e indicação, mas outra nomenclatura\" –,\xC2" ... importância da causa, o trabalho ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... federal vinculada ao Ministério do Trabalho ... § 2º O Conselho Federal de ... Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, ... III - por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença ... de Ética Profissional, funcionando como Tribunal Superior de Ética Profissional; ... XII - ...
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Acórdão nº RMS 33869 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR POSSUIR MEMBRO DO PARQUET EM SUA COMPOSIÇÃO. JURISPRUDÊNCIA ASSENTADA NO STJ. VÍCIOS ... érito foi conduzido contra uma equipe de trabalho e inexistiam provas contra alguns, ao passo em ... acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
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Índice Remissivo por Capítulo
... , Negativa pelo juiz 8.24 Justiça do Trabalho, Composição do Tribunal Superior do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... I - o Tribunal de Justiça; ... II - o Conselho Especial; ... CAPÍTULO I ... DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL ... Art. 4o O Tribunal de ... os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares que interessem ao ... ) Juízes Militares, de patente igual ou superior à do acusado, e do Juiz-Auditor ... § 1o Na ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de ... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ... I – composição de custos unitários menores ou iguais à mediana ... controle interno da Administração e ao tribunal de contas competente, exclusivamente nas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Ministério Público do Trabalho
... – Nas causas de competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos ... as listas sêxtuplas para composição dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal de ...
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Lei complementar n. 75, de 20 de maio de 1993
... relacionados com o Direito e Processo do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPúBLICA ... Faço saber ... da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; ... VII — funcionar nas ... e secreto, a lista sêxtupla para a composição do Tribunal Superior do Trabalho, sendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-784-07.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 2. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, em sua composição plena, firmou o entendimento segundo o qual a terceirização do serviço de call center por empresa de telecomunicações é ilícita e enseja o ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... superior da Administração Federal, a coordenação será ... ARTIGO 14 ... O trabalho administrativo será racionalizado mediante ... XI - Transmitir ao Tribunal de Contas, sem prejuízo da fiscalização deste, ... Coordenação, cujas atribuições e composição serão definidas em decreto ... ARTIGO 31 ...
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Decisões Monocráticas nº 885047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2015
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 772807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisão da Presidência nº 772807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Acórdão nº 2014/0229308-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CONTRIBUIÇÃO. COMPOSIÇÃO. ... Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato respectivo, de modo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... ao Ministério da Educação, ao Tribunal de Contas da União e aos órgãos de controle ... (FAT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Programa de ... ção pública federal, cuja composição, competências e funcionamento serão ...
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Acórdão nº 2015/0038907-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. SERVIDORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO. PAD INSTAURADO PARA APURAR MAIS DE 160 FALTAS NO TRABALHO ENTRE 2009 E 2013. PENA APLICADA: DEMISSÃO. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA O QUE, CONTUDO, &
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... 160 FALTAS NO TRABALHO ... Superior Tribunal de Justiça ... composição ... -
Acórdão nº 2010/0038475-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO AGRÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO AGRÁRIO. CLÁUSULA DE RENÚNCIA AO DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os contratos de direito agrário são regidos tanto por elementos de direito privado como por normas de caráter público e social, de observação obrigatória e, por isso, irrenunciáveis,...
Superior Tribunal de Justiça ... proteção daqueles que, pelo seu trabalho, tornam ... de composição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-292-51.2012.5.18.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE - PREFIXAÇÃO MEDIANTE INSTRUMENTO COLETIVO. A composição majoritária desta SBDI-1 considera válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere, atendendo ao princípio da prevalência das normas coletivas, consagrado no art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, sendo irrelevante a eventual disparidade entre a jornada fixada e aquela...
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. HORAS IN ITINERE - PREFIXAÇÃO MEDIANTE INSTRUMENTO COLETIVO. A composição majoritária desta SBDI-1 considera válida norma coletiva que fixa previamente a quantidade de horas in itinere, atendendo ao princípio da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... § 1° A organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC serão estabelecidos ... Municípios responsáveis pela direção superior dos órgãos do SINPDEC; ... II - os agentes ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ... , ao órgão central do SINPDEC, ao Tribunal de Contas da União e ao Sistema de Controle ...
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Acórdão nº 2006/0064956-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ... IMPETRADO ... : PRESIDENTE ... ção sufragada por sua composição Plenária), atenta contra ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção dos Eventos, com duração não superior ao prazo de vigência desta Lei, e tenha como ... "Art. 12-A. Os rendimentos do trabalho e os provenientes de aposentadoria, pensão, ... remetida pelo setor de precatórios do Tribunal respectivo, no caso de pagamento de precatório ... (TAV), assim entendido como a composição utilizada para efetuar a prestação do serviço ...