Composição do Tribunal Superior do Trabalho
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Organização dos poderes
... aqueles, além dos ministros do Supremo Tribunal" Federal, os membros do Conselho Nacional de Justi\xC3" ... concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares ... Segundo o ... Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral) ... EBOOK ... Para a composição das Câmaras Municipais, deverá ser observado o ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem ... § 2° ... alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, ... , recurso de ofício para o Tribunal Federal de Recursos. Verificado, em ação ... a) a forma de administração, a composição, a área de jurisdição e os critérios de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-20.2007.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 1º). A essência do instituto está adstrita à composição que envolva direitos patrimoniais disponíveis, já aí se inserindo óbice ao seu manejo no Direito Individual do Trabalho (cabendo rememorar-se que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-646-20.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 1º). A essência do instituto está adstrita à composição que envolva direitos patrimoniais disponíveis, já aí se inserindo óbice ao seu manejo no Direito Individual do Trabalho (cabendo rememorar-se que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2244, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Na Parte Relativa a Justiça do Trabalho e da Outras Providencias.
... a contestação, o Presidente do Tribunal designará imediatamente relator, o qual, se ... ção, encaminhá-la-á ao Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará a designação do ... funciona na plenitude de sua composição ou dividido em turmas, com observância da ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Tribunal Superior do Trabalho: ... b) os Tribunais ... ção e Julgamento terá a seguinte composição: ... a) um juiz do trabalho, que será seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... será feita pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, assegurado o rodízio ... 672. Os Tribunais Regionais, em sua composição plena, deliberarão com a presença, além do ... "Art. 693. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de dezessete juízes com a ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... ções da Consolidação das Leis do Trabalho, referentes à Justiça do Trabalho, e dá outras ... ção e Julgamento terá, a seguinte composição: ... a) um presidente; ... b) dois vogais, sendo ... ão prévia pela autoridade imediatamente superior, quando motivos graves, devidamente justificados, ... posse dar-se-á perante o presidente do Tribunal de Apelação, que remeterá o respectivo têrmo ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... no território nacional, em valor superior a R$ 700,00 (setecentos reais), incluído nesse ... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... 2. dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores; ... 3 ... vistas a assegurar o conhecimento da composição ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... 45/2004, restaurou 10 cargos de Ministros da Corte, retomando a composição de 27 Ministros, que prevalecia até a data de extinção da representação classista na Justiça do Trabalho, promovida pela EC n. 24, de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ência, à erradicação da fome e do trabalho infantil; ... XII - Meio ambiente: ações de ... base nas informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União. ... § 3o Os anexos da ... árias, cujo valor total estimado seja superior a quarenta e cinco vezes o limite estabelecido no ... reservas cambiais, demonstrando a composição das reservas internacionais com metodologia de ...
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Decisão da Presidência nº 1237917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 1237917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisão monocrática Nº 1289067 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Proporcionalidade. Emenda nº 24/99 ...
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Decisões Monocráticas nº 1217830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisão da Presidência nº 1214843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 1214843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Organização e Funcionamento da Justiça do Trabalho
... são órgãos da Justiça do Trabalho o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do ... 5.2. Qual a composição do Tribunal Superior do Trabalho? ... O Tribunal ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Superior serão exercidos, preferencialmente, por ... a participação em comissões de trabalho criadas com fim específico, duração ... -Geral da União, dirigida ao Juízo ou Tribunal competente, requerendo a intimação da ... o medicamento que não tenha em sua composição substância reconhecidamente benéfica do ponto ...
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Em vigor
Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a política nacional de energia nuclear, cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.
... - mineral que contenha em sua composição um ou mais elementos nucleares; ... isótopos e a do isótopo 238 seja superior à razão entre a quantidade do isótopo 235 e a ... -a com indicação do plano de trabalho correspondente e submetendo-a à aprovação do ... A CNEN prestará contas, anualmente, ao Tribunal de Contas da União ... Parágrafo único ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos ... Brasileiro - CDDB terá a seguinte composição:” (AC) ... “I - o Ministro do Esporte e ... ência nunca inferior a três meses nem superior" a cinco anos.” (NR) ... “Parágrafo único. N\xC3" ... de cada sistema, compondo-se do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, funcionando junto às ...
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Decisões Monocráticas nº 1235264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1235102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1235102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1235264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...