Composição do Tribunal Superior do Trabalho
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Decisão da Presidência nº 1233860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 1233860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisão da Presidência nº 1184674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 1184674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2019
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... composição de conflitos, como a mediação, a arbitragem e ... , e o segundo, somente do Supremo Tribunal Federal, dos demais tribunais superiores e dos ... regionais federais, eleitorais e do trabalho, nem os tribunais de Justiça militar dos Estados ... ou juiz de instância igual ou superior; ... II Não ser preso senão por ordem ...
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Acórdão nº 2015/0314007-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENERGIA ELÉTRICA. COMPOSIÇÃO DAS PARTES. TRIBUTOS VINCENDOS. ...
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Decisão da Presidência nº 1236047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1236047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão da Presidência nº 1238602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2019
... Superior Tribunal de Justiça, pela interrupção da ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1226281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... seja o presente alçado à instância superior (fl. 21, vol. 15) ... No agravo, os agravantes ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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'Justiça do Trabalho deve garantir acesso dos trabalhadores à ordem jurídica justa'
Entrevista: Jorge Souto Maior, desembargador do TRT-15
... , recém-promovido a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... Segundo ... é: que influência isso teve na composição dos Tribunais? ... Jorge Souto Maior — Tenho ... alteração na composição do Tribunal Superior ... -
Decisões Monocráticas nº 7450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... , ao final, reformada pela Instância Superior, far-se-á por meio de folha suplementar, nos ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Decisão monocrática Nº 1289253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Proporcionalidade. Emenda nº 24/99 ...
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Decisão da Presidência nº 7450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... , ao final, reformada pela Instância Superior, far-se-á por meio de folha suplementar, nos ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... - ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que o produto é comumente vendido, no ... Tribunal Superior Eleitoral, bem como (Lei nº 9.359, de ... I - em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas de ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... econômica financeira e o programa de trabalho do Govêrno, obedecidos os princípios de unidade ... -se material permanente o de duração superior a dois anos ... SEÇÃO I Das despesas ... , elidir a competência específica do Tribunal de Contas ou órgão equivalente ... ão orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, ambos com sede em Brasília ... O ... 101), assim, também, do Tribunal Superior do Trabalho, julga ações trabalhistas quando a ... todas as instâncias? 7) Qual é a composição de um Tribunal Regional do Trabalho? 8) Qual é a ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, ambos com sede em Brasília ... O ... 101), assim, também, do Tribunal Superior do Trabalho, julga ações trabalhistas quando a ... todas as instâncias? 7) Qual é a composição de um Tribunal Regional do Trabalho? 8) Qual é a ...
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Organização da Justiça do Trabalho
... Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, ambos com sede em Brasília ... O ... 101), assim, também, do Tribunal Superior do Trabalho, julga ações trabalhistas quando a ... todas as instâncias? 7) Qual é a composição de um Tribunal Regional do Trabalho? 8) Qual é a ...
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Em vigor
Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. Institui o Cadastro Permanente das Admissões e Dispensas de Empregados, Estabelece Medidas Contra o Desemprego e de Assistência aos Desempregados, e dá outras Providências.
... , em carter permanente, no Ministrio do Trabalho e Previdncia Social, o registro das admisses e ... do salrio mensal resultante no seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salrio ... , no prazo de 10 (dez) dias, para o Tribunal Regional do Trabalho da correspondente Regio, sem ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... financeiro de receitas próprias superior ao montante de recursos recebidos ou utilizados ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... 2. dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores; ... 3. do ... 4º Para assegurar o conhecimento da composição ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1337862 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... , nos moldes dos precedentes desta Corte Superior". Assentou também que o art. 1.695 do CC⁄2002 ... suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença". Nesse passo, o preso tem ... foi tomada à unanimidade, em composição plena do Órgão julgador, havendo, conforme a ... tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido ...
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Decisão da Presidência nº 832689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2015
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Decisões Monocráticas nº 832689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2015
... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO ... COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ... 3 - Composição do Tribunal Superior do Trabalho ... Proporcionalidade ... Emenda ...
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Acórdão nº 2013/0275547-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... JURÍDICA. ... PROVENTOS ... TRABALHO. ... RECEBIDOS ... ENTO. COMPOSIÇÃO DA MEAÇÃO. ... DIFERIDO. ...