comprovante quitação militar
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
... - Comprovante de residncia atualizado; ... - Uma foto tipo ... o comprovante de quitao com o servio militar ... Aps o envio, os documentos sero analisados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ... , ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária aberta para esse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ... , ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001197-11.2016.5.07.0001), 2017-08-10
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Dúvidas diversas
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... precise mais apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... precise mais apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo; ... g) comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ... Art. 89. O empregado deve dar quitação à empresa ou sindicato de cada recebimento ...
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Eleições 2022: Como tirar o título de eleitor online? Prazo termina dia 4
... :- Documento oficial de identificao;- Comprovante de residncia atualizado;- Uma foto tipo selfie ... o comprovante de quitao com o servio militar.Aps o envio, os documentos sero analisados pela ...
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Saiba como tirar o título de eleitor on-line ou e-Título
... - Comprovante de residência atualizado; ... - Uma foto tipo ... , é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar ... Após o envio, os ...
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Contratação (Admissão)
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000748-35.2017.5.06.0231), 28-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO - Mérito - Considerações preliminares - Destaco, de início, que quaisquer discussões que envolvam a aplicação e interpretação de regras processuais oriundas da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), em face de circunstâncias...
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000453-49.2017.5.06.0020), 04-10-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO DONO DA OBRA. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SDI-1 DO TST. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento, pelo empreiteiro, dos direitos trabalhistas. O caso não é de aplicação da Súmula n.º 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de...
... 347) ... Em que pese o "comprovante de devolução da carteira de trabalho e ... -forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, ... -
Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 os devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 os devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... foto.Por fim, necessrio juntar um comprovante de residncia. Homens com idade entre 18 e 45 anos ... o comprovante de quitao com o servio militar. As imagens devem estar totalmente legveis. Caso ...
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Prazo para tirar o título de eleitor vai até 4 de maio; saiba como regularizar sua situação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 os devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000477-90.2016.5.07.0018), 2016-07-13
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000789-74.2013.5.07.0017), 2016-12-05
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014463-07.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO REFERIDO ÓRGÃO, SE COMPROMETE A PAGAR EVENTUAIS MULTAS A TÍTULO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS PENALIDADES APONTADAS PELA PARTE AUTORA TENHAM SIDO...
... MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ... /08/2018 junto ao citado órgão para quitação das citadas ... dívidas, quando as cobranças ... desacompanhados do respectivo comprovante de pagamento, ... os quais seriam aptos a provar ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... Forças Armadas, afim de prestar serviço militar obrigatório, até 3 (três) meses após o ... INPS, terá valor de assinatura para quitação" de pagamento de benefício ... Art. 114 O benef\xC3" ... ório, nesse caso, o fornecimento de comprovante da recusa, para ressalva de direitos ... Art ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Editais e Avisos ... Gabinete Militar do Governador ... EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO ... III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ... (original e ... Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço ... militar (original e cópia); ...
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Acórdão, Processo nº 5147255-27.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... 122878845 - Pg. 1); ... - cpia do comprovante de Cadastro para Seleo de Beneficirios em ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5090881-54.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5082011-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante ...