comprovante quitação militar
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Direito individual do trabalho
... quitação mencionada no parágrafo único do art. 145 ... g. , no serviço militar obrigatório). E neste tipo de relação, o ... fornecer ao trabalhador o respectivo comprovante do cumprimento dessas obrigações ... Por ...
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Ato de Nomeação
... (se do sexo masculino); 1.11 Comprovante do nmero de Identificao Social NIS (PIS, PASEP, ... 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ...
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Ato de Nomeação
... ou conferida com original; 1.11 Comprovante do nmero de Identificao Social NIS (PIS, PASEP, ... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ...
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Decisão Monocrática nº 5005921-46.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Mayo de 2013
... f) Comprovante de quitao com o servio militar, se do sexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000144-46.2014.5.07.0039), 2014-12-04
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Ato de Nomeação
... (se do sexo masculino); 1.11 Comprovante do nmero de Identificao Social NIS (PIS, PASEP, ... ; 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ...
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Ato de Nomeação
... (se do sexo masculino); 1.11 Comprovante do nmero de Identificao Social NIS (PIS, PASEP, ... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... - Comprovante de endereço com CEP atual (contas de ... - ... vantes de votação, ou certidão de quitação eleitoral; ... - Comprovante do Serviço Militar, ...
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Ato de Nomeação
... Penitenciria - SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ...
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Decisão Monocrática Nº 4006212-62.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 13-03-2019
... c) Comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo ...
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Portaria nº 0171/2020
... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ... Penitenciria SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ...
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Portaria nº 179/2020
... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ... Penitenciria SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ...
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Portaria nº 180/2020
... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ... Penitenciria SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ...
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Ato de Nomeação
... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ... Penitenciria SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ...
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Ato de Nomeação
... ); 1.20 Certido de Aes Criminais da Justia Militar da Unio (fornecida pelo endereo eletrnico: ... Penitenciria SAP) ou apresentar comprovante de EXONERAO ou DISPENSA do outro cargo que ...
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Acórdão Nº 08121858820238230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 01/03/2024
... , que: - o apelado não apresentou comprovante de quitação com as obrigações militares, ... /66, que regulamenta a lei do Serviço militar (Lei n.º : 4.375/64), retificada pela Lei n.º ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – FESP/AM (53759)
... I. Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional ... de Pessoa ... IX. Comprovante de quitação eleitoral ... X. Comprovante de quitação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... COMO INTERVENIENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ... MATO GROSSO DO SUL E DE OUTRO ... f) Comprovante de residência recente (dos últimos três meses) ... TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÍVIDA ... Pelo presente instrumento de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030288-28.2021.8.19.0021 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030288-28.2021.8.19.0021 Recorrente: BANCO DAYCOVAL S.A. - ré Recorrido: SONIA REGINA SILVA MATOS. - autora Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... dos proventos se tratando de militar ou pensionista das forças armadas ... III - ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 04 títulos) ... Comprovante de Tempo de Serviço no exercício da função ... 3. Certidão de quitação Eleitoral ou canhotos da última eleição (2022) ... 5. Comprovante de quitação do Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino) ... Registro ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.4.Apresentação de comprovante de estar em dia com as ... obrigações ... f) - Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/); ... g) - rovante de quitação do Serviço Militar (para ... candidatos do sexo masculino); ... h) - ...
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Secretaria de Estado da comunicação (secom)
... E) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATUALIZADO; ... F) COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL; ... G) COMPROVANTE QUITAÇÃO DAS GAÇÕES DO SERVIÇO MILITAR(SE DO SEXO ... MASCULINO); ... H) DECLARAÇÃO DE ...
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SECRETARIAS - 2 EDITAL Nº 02 2019PROCESSO SELETIVO RM CÁCERES26022019
... -mail indicado, cópia digitalizada do comprovante de ... participação e também uma Declaração ... ça Pública, Forças Armadas, Polícia Militar, ... Ministério das Relações Exteriores; ... Comprovante de quitação do serviço militar (sexo masculino); ...
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SECRETARIAS - EDITAL Nº 001/2019 ESP
... -mail indicado, cópia digitalizada do comprovante de ... participação e também uma Declaração ... Militar, Ministério das Relações Exteriores; ... f) Comprovante de quitação do serviço militar ... (sexo masculino); ...
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Da advocacia
... DJU 10/11/2006, p. 235) ... "MILITAR (DA RESERVA). ADVOCACIA (ATIVIDADE). DISCIPLINA ... o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de ... a medida, não há nos autos qualquer comprovante do parcelamento do débito, nem mesmo qualquer ...