comprovante quitação militar
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
..., ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo;. c) ...g) comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ...243. Art. 89. O empregado deve dar quitação à empresa ou sindicato de cada recebimento ...
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Anexo I. Tabela De Valores Referenciais Para Etilômetro
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
...c1) comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ...; c10.7) Certificado de alistamento ou quitação com o serviço militar; c10.8) Comprovante de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062472620144058300), 05-04-2022
PJE 0806247-26.2014.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DA AERONÁUTICA. CANDIDATOS QUE NÃO APRESENTARAM DOCUMENTOS NA FASE DE HABILITAÇÃO. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUE DEVEM SER APURADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. EDITAL QUE É NORMA COGENTE DO CERTAME. EXCEÇÃO QUE OFENDE À ISONOMIA. APELAÇÃO DA UNIÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta pela UNIÃO...
... estaria com as folhas do seu histórico militar. Teceram outros comentários, e requereram a ... Concentração Final, a certidão de quitação eleitoral, como previsto no citado item 5.6.9, ... Convocação, apresentando apenas o comprovante de votação do 1º turno das eleições. Assim, ... -
DECRETO Nº 1592, DE 10 DE AGOSTO DE 1995. Altera Dispositivos do Decreto 89.056, de 24 de Novembro de 1983, que Regulamenta a Lei 7.102, de 20 de Junho de 1983, que Dispõe Sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas para Constituição e Funcionamento das Empresas Particulares que Exploram Serviços de Vigilancia e de Transporte...
...c) comprovante de inscrição nos órgãos administrativos ... conectado com a unidade local da Polícia Militar, Civil ou empresa de segurança privada. § 7º A ...a) comprovante de quitação" das penas pecuniárias que tenham sido aplicadas \xC3"...
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Acórdão nº 191930 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Febrero de 2015
...EXIGÊNCIA. APRESENTAÇÃO. COMPROVANTE. QUITAÇÃO MILITAR. INDÍGENAS "INTEGRADOS". ...
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Prazo para tirar o título de eleitor vence em uma semana; saiba como tirar o documento
...- Comprovante de residência atualizado;. - Uma foto tipo ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Após o envio, os ...
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
...- Comprovante de residência atualizado;. - Uma foto tipo ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Após o envio, os ...
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
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Prazo para tirar o título de eleitor vence em uma semana; saiba como tirar o documento
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
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Prazo para tirar título de eleitor termina 4 de maio; confira passo a passo
...- Comprovante de residência atualizado;. - Uma foto tipo ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Após o envio, os ...
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Prazo para tirar o título de eleitor termina nesta quarta; tire suas dúvidas
... levar documento de identidade e comprovante de residência.Nesta quarta-feira, os horários ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Como tirar o titulo ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... Documento oficial de identificação; Comprovante de residência atualizado; Uma foto tipo selfie ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.Após o envio, os ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... Documento oficial de identificação; Comprovante de residência atualizado; Uma foto tipo selfie ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar.Após o envio, os ...
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Consolidação das leis do trabalho
... regime oficial de previdência social, militar" ou civil, ainda que na condição de inativo. . \xC2"... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Direitos políticos
... que trazem informações incompletas; comprovante de residência original e recente; e certificado de quitação do serviço militar para os maiores de 18 anos do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.780 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2022
...a) Carteira de Identidade (RG);. b) Comprovante de escolaridade, de acordo com a formação ...e) Certidão de Quitação Eleitoral;. f) Comprovante de quitação com o rviço militar;. g) Comprovante de residência (contas de água, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... de Jardim e do 2º GPM Itahum da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. 3. Compete ao fiscal do ...26 26.1 26.1.1. 26.1.1.17 -. Comprovante de. aquisição de vacina. contra febre aftosa. ...e) Certidão de Quitação Eleitoral;. f) comprovante de quitação com o ...
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Às vésperas do prazo final para regularizar ou tirar o título, eleitores fazem fila em TREs
...- Comprovante de residência atualizado;. - Uma foto tipo ..., é preciso enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Após o envio, os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ..., ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo;. d) ...Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária aberta para esse ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ..., ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo;. d) ...Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse ...