comprovante quitação militar
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Acórdão nº 0809289-88.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
...; d) título de eleitor com respectivo comprovante de quitação; e) CPF/MF; f) PIS/PASEP (se ...) Comprovante de quitação com o serviço militar; h) Atestado médico comprovando que não possui ...
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Acórdão, Processo nº 5190615-12.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...- Comprovante de residência, apontando que a autora mora no ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5147756-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...- Cadastro de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral perante ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5002754-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
...- Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5002702-47.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...29 e 30);. - Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5154096-04.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
...- Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5001938-61.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...- Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 6102605-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5741617-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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Acórdão, Processo nº 5034945-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... – certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; . VIII – comprovante de ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
..., ou a outro sistema previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativo;. c) ...V - comprovante de entrega dos seguintes documentos relativos aos ...§ 12. O empregado doméstico dará quitação" de sua remuneração mensal ao seu empregador dom\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000226-88.2015.5.07.0024), 2015-10-26
...1. QUITAÇÃO DE VERBAS RESCISÓRIAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. O ... Além disso,o comprovante equivalente ao pagamento das verbas se refere a ... comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
...documento comprobatório de quitação eleitoral; Euzébio Jorge. Silveira de Sousa, por apresentar o comprovante de quitação. militar incompleto; Nikolas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000680-59.2014.5.07.0006), 2015-07-29
... indicam, respectivamente, pagamento e comprovante de multa fundiária. Menciona a já cancelada ...ública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000789-74.2013.5.07.0017), 2017-08-03
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000554-85.2015.5.07.0034), 2015-09-22
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000432-50.2014.5.06.0191), 30-09-2015
ACORDAM os Srs. Desembargadores que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo.
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001469-24.2015.5.07.0006), 2016-03-30
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 642-20.2015.5.03.0072)
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001623-13.2013.5.07.0006), 2015-03-09
... ou pública forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000553-03.2015.5.07.0034), 2015-09-22
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 789-74.2013.5.07.0017)
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Mais de 854 mil jovens de 15 a 18 anos pediram para tirar o título de eleitor em 2022, diz TSE
... verso do documento de identidade e do comprovante de residência. Também deverá tirar uma foto de ... ainda precisa enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Os documentos ...
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Mais de 854 mil jovens de 15 a 18 anos pediram para tirar o título de eleitor em 2022, diz TSE
... verso do documento de identidade e do comprovante de residência. Também deverá tirar uma foto de ... ainda precisa enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Os documentos ...
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Mais de 854 mil jovens de 15 a 18 anos pediram para tirar o título de eleitor em 2022, diz TSE
... verso do documento de identidade e do comprovante de residência. Também deverá tirar uma foto de ... ainda precisa enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Os documentos ...