comunicação institucional
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ACÓRDÃO Nº 3088 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2020
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO BANCO DO BRASIL. INTERFERÊNCIA INDEVIDA DE TERCEIROS. PUBLICAÇÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL EM VEÍCULOS QUE DIVULGAM NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS). ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS. AGRAVO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR. PEDIDOS DE HABILITAÇÃO COMO TERCEIRO INTERESSADO. INDEFERIMENTO.
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Decreto nº 10.015 de 12/09/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa do Mundo Sub-17 da Fifa Brasil 2019.
... XIV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... Parágrafo único. A Subchefia de ... humanos, de serviços de inteligência, de serviços de comunicação social e de publicidade institucional ... Art. 4º As despesas ...
- ACÓRDÃO Nº 1639 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-06-2020
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Acórdãos nº 2038615-69.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Septiembre de 2016
... E FINANCEIRO', 'DIRETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL', 'DIRETOR TÉCNICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL' ...
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Acórdão Nº 0003753-20.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
... de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional” ... 2. A norma ...
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Acórdão Nº 0025181-71.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... TESE DEFENSIVA ... COMPROVADA DOCUMENTALMENTE. OFÍCIO E COMUNICAÇÃO ... INSTITUCIONAL DANDO CONTA DE QUE O ELETRODOMÉSTICO ... ESTAVA EM ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... direta ou indireta ou a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede e foro no País que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos ...
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Versão original
Decreto nº 9.786 de 08/05/2019. Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil 2019.
... XIV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República ... Parágrafo único. A Subchefia de ... recursos humanos, serviços de inteligência, serviços de comunicação social e publicidade institucional ... Art. 5º As despesas decorrentes ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1639 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... Regio Nordeste, remanejando a dotao para a comunicao institucional da Presidncia da Repblica.EXAME DE ADMISSIBILIDADEPreliminarmente, ...
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Acórdão nº 2015/0026819-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Publicação Institucional da Prefeitura Municipal de Cabo Verde - Dezembro ... comunicação com a ...
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DECRETO Nº 11.759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação"; 13. Corregedoria-Geral; e 14. Diretoria de Proteção à Pessoa; e j) Pol\xC3" ... com movimentos sociais, ações de prevenção de violência institucional." (NR) "Art. 42-A. À Secretaria de Direitos Digitais compete: I - ...
- ACÓRDÃO Nº 1640 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-06-2020
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do ... retorno com a não localização do segurado, referente à comunicação indicada no inciso II deste parágrafo ... § 3º A defesa poderá ser ...
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DEC 8973 de 24/01/2017 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... II - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de comunicação social, relações institucionais, apoio parlamentar e internacional e ... na garantia da regularidade e no controle da gestão institucional; ... II - prestar apoio aos órgãos de controle interno da União no ...
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Acórdão Nº 0004761-92.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... DE JUSTIÇA DO PARANÁ – NATUREZA RECOMENDATÓRIA DA COMUNICAÇÃO ... INSTITUCIONAL – CONFLITO SUSCITADO PELO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... institucional; ... III – órgão orçamentário - o maior nível da classificação ... os subelementos das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e serviços, conforme relação divulgada ...
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Processo Nº 1693/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Junio de 2013
Contratacao Empresa Comunicacao Realizacao Servicos Planejamento Desenvolvimento Acompnnhamento Publicidade Institucional Interesse Publico
... Objeto: Contratação de empresa de comunicação para realização de serviços de planejamento, desenvolvimento e amento da publicidade institucional de interesse público. Autoridade responsável pela homologação da ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 195) ... Parágrafo único. A comunicação será feita nas unidades da Secretaria da Receita Federal, podendo ser ... ção de projetos culturais, com finalidade promocional e institucional de publicidade; ... II - a cobertura de gastos ou a utilização de ...
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Para Além do Termo de Compromisso: a Comunicação e Educação Ambiental como Mediadores dos Conflitos Socioambientais em Unidades de Proteção Integral
O objetivo desta pesquisa é analisar de que modo as ações de comunicação e educação ambiental podem se mostrar consistentes, frente às vulnerabilidades do termo de compromisso, instrumento institucional próprio para a mediação dos conflitos socioambientais decorrentes da sobreposição territorial de povos e comunidades tradicionais e unidades de conservação. Sem desconsiderar, contudo, a importânci
... de comunicação e educação ambiental podem se mostrar consistentes, frente às vulnerabilidades do termo de compromisso, instrumento institucional próprio para a mediação dos conflitos socioambientais decorrentes da sobreposição territorial de povos e comunidades tradicionais e unidades de ... - Acórdãos nº 2183808-81.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Febrero de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1640 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... da Presidncia da Repblica (Secom/PR) , rubrica 'Comunicao Institucional - Nacional', operacionalizado pela Portaria ME/SEF 13.474, de 2/6/2020. 2. ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agôsto de 1969, combinado com o parágrafo 1º do artigo ... utilizável pelas Fôrças Armadas, ou, ainda, meios de comunicação e vias de transporte, estaleiros, portos e aeroportos, fábricas, ...
- Fundação José Augusto Portaria nº 189/2023, de 26/10/2023. Nomeia Participantes Das Comissões Organizadora Geral 5ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte; e Das Comissões de Articulação Institucional e Mobilização Social; de Comunicação Social; de Programação Artística, de Infraestrutura e Logística; e de Metodologia e Sistematização. O Diretor Geral Da Fundaçã
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Aviso de Licitação (republicação) Assunto: Pregão Eletrônico nº 001/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410277.000001/2023-92 - Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia Da Informação e Comunicação de Licenciamento do Firewall para Uso Institucional. Acolhimento de Propostas Até As 12:00 de 05/04/