concausa preexistente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 871-71.2010.5.09.0594)
... ao recurso ordinário Da reclamante para -a) reconhecer concausa entre doença e trabalho; b) acrescer à condenação o pagamento de ... se conclui que a dor na coluna era preexistente, sendo que o trabalho atuou apenas como concausa como agravamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001564-06.2011.5.06.0141), 11-02-2015
EMENTA: Constatado que as atividades laborais da reclamante atuaram como concausa da enfermidade de que foi acometida, impõe-se o reconhecimento da estabilidade provisória por doença equiparada a acidente de trabalho.
... : Constatado que as atividades laborais da reclamante atuaram como concausa da enfermidade de que foi acometida, imp õ e-se o reconhecimento da ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doen ç a preexistente (concausa), ao teor do art. 21, I, da Lei n º 8.213/91 ... 2 - As ... -
Acórdão nº 50000214220208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... DESCABIMENTO. MORTE ACIDENTAL. C ONCAUSA PREEXISTENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE. INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O PACTUADO ... enfermidades não afasta o nexo causal, porquanto se trata de concausa preexistente relativamente independente. Ou seja, a doença do segurado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001528-44.2012.5.06.0006), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por danos morais, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão da doença ocupacional para desencadear danos de natureza moral, sofrimento à...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. COMPROVA Ç Ã O. CONCAUSA. DANOS MORAIS. FIXA Ç Ã O DO QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. Na hip ó tese ... reclamada atuou como concausa para o agravamento de les ã o preexistente. Nessa linha tamb é m se posiciona a jurisprud ê ncia, conforme se ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-45.2016.5.03.0062)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . DOENÇA PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA PATRONAL. CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA. AUSÊNCIA. Conforme preconiza o artigo 896-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 13.467/2017,
... doença, configurando o nexo sob a modalidade da concausa. Concluiu ... igualmente, que ao submeter a empregada a atividade ... dos dedos geraram o agravamento do distúrbio provavelmente preexistente, ... configurando-se a concausa ... É evidente a culpa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001705-88.2012.5.06.0141), 01-02-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU CONCAUSALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCABIMENTO. O conjunto probatório não confirma o nexo de causalidade ou concausalidade entre a doença do obreiro e sua atividade laboral. In casu, não restou comprovada a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, prevista no artigo 20, da Lei nº 8.213/91,...
... Relativamente à conclus ã o acerca da exist ê ncia de ‘ concausa ’ , o laudo do perito judicial n ã o se afigura coerente com os demais ... rbio latente, ou agravador de doen ç a j á estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa. Ainda, deve ser considerada como concausa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 763-54.2015.5.09.0016)
... comprovados o dano, a culpa da reclamada e o nexo de causalidade (concausa), impondo a condenação ao pagamento de indenização por danos morais ... como lombalgia, na modalidade de concausa com a doença preexistente. A Turma manteve a decisão regional quanto ao valor da indenização por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-53.2016.5.06.0007), 06-08-2019
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado que a reclamada agiu com culpa, devido à nocividade das atividades laborais que exigiam esforços físicos excessivos, tendo atuado para o agravamento da patologia, afigura-se inafastável sua responsabilidade, gerando o dever de indenizar. Recurso improvido, no particular.
... do reclamante, constatando que o labor na reclamada atuou como concausa para a doença do reclamante e informando que o reclamante estava ... úrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa. (ID 00ded7f - pág. 4) ... O laudo pericial sofreu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1057-39.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA E HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR
... concausa é outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado ... preexistente ou degenerativa ... Configurada a concausa, a qual se equipara a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001611-64.2017.5.06.0142), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ART. 114 DA CRFB. PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Nos termos do art. 114 da CRFB, compete à Justiça do Trabalho, dentre outras, processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho. In casu, levando em consideração que o contido na presente ação foi de...
... e aceleramento do seu quadro álgico, portanto o labor agiu como CONCAUSA ... O RECLAMANTE teve incapacidade laborativa parcial e temporária ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a enfermidade preexistente (concausa). No caso, constam as seguintes premissas fáticas no acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000815-62.2014.5.07.0009), 2019-11-27
... foi dito acima, esta doença é congênita , e, portanto, preexistente a seu ingresso na reclamada ... Não tem relação com seu trabalho na ... Portanto, 'consideramos que não houve nexo causal, ou de concausa, entre 'sua doença e seu trabalho na reclamada.' É importante também ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002269-31.2016.5.07.0034), 2017-09-10
... de o exercício de atividade laborativa agravar uma doença preexistente como concausa ... Ressalto que o risco ergonômico no exercício da ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... AUXÍLIO-DOENÇA. No cas o, res tou co ngurada a concausa no laudo pe ricial, o qual demo nstrou que as ativi dades ... DOENÇA PREEXISTENTE (HÉRNIAS DE DISCO). AGRAV AM ENTO NO AMBIEN TE LABORAL. CONCAUSA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001682-46.2015.5.07.0033), 2017-03-16
... DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA PATRONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. A Constituição Federal ... moléstia preexistente ou degenerativa, a doença adquirida deve ser considerada ocupacional, em ...
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Acordão nº 20150661775 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Agosto de 2015
... o acidente de trabalho sofrido pela autora atuou no mínimo como concausa para o atual estado de saúde da reclamante; que doença enquadrada em ... preexistente e em virtude de fatores relacionados à má organização do trabalho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000115-69.2017.5.07.0013), 2019-03-04
... , com a finalidade de verificar a existência de nexo causal ou de concausa entre a enfermidade alegada pelo reclamante e seu trabalho junto à ... Segundo Houaiss, concausa é a 'causa que se junta a outra preexistente para a produção de certo efeito'. Para fins de fixação da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000634-92.2014.5.07.0031), 2019-09-10
... examinadas em conjunto revelam que a atividade laboral agiu como concausa no agravamento do quadro das moléstias diagnosticadas. Logo, tem-se que a ... sejam suficientes para potencializar ou agravar a doença preexistente (concausa). 2 - O TRT, com base no conjunto fático-probatório dos autos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38800-97.2011.5.17.0007) 08-11-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA ... CARACTERIZAÇÃO ... O Tribunal Regional, instância soberana no ... 21, I, da Lei nº 8.213/91). Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência de causas, uma delas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1133-52.2010.5.15.0077)
... O reclamante recorre de revista nos temas -doença ocupacional - concausa-, -garantia de emprego-, -pensão mensal vitalícia-, -indenização por ... preexistente a doença, se houver coincidência de causas, sendo uma delas ligada ao ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0115895-45.2016.8.19.0001 (Cível), 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. OMISSÃO. DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DE IDOSA PARA CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO. INADEQUAÇÃO DO ATENDIMENTO EM UPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E MORTE DA MÃE DOS AUTORES, APELADOS. NEXO DE CAUSALIDADE...
... anterior pode ser considerado uma concausa preexistente; 3) tratava-se ... de paciente com diferentes comorbidades, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001317-06.2010.5.06.0191), 02-09-2013
EMENTA: DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO, ATRIBUÍDO AO EMPREGADOR. A responsabilidade civil, por dano material ou moral, exige uma relação de causa e efeito, entre o dano sofrido e a ação ou omissão que o provocou (nexo de causalidade), estando, o dever de indenizar, previsto nos arts. 186 e 927 do Código Civil, que pressupõe, necessariamente, um ato ilícito (o
... narrados em seu depoimento pessoal, o que poderia funcionar como concausa". É de conhecimento popular que se o paciente era portador de diabete h \xC3" ... É verdade que a concausa preexistente n ã o elimina a rela ç ã o causal. As condi ç õ es pessoais da v í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000714-67.2016.5.06.0143), 27-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito , o dano, configurado pela lesão física e consequente incapacidade laborativa do autor e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram ... , se não ocasionaram, levaram ao agravamento da lesão preexistente, devendo ser considerada como doença ocupacional, ainda que como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000165-25.2014.5.06.0144), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada agravaram o quadro de doença que o acometera (concausa), em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto, conforme constou do laudo pericial elaborado pelo perito do juízo, configurado o nexo...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Diante da conclusão de que as ... reclamante agravamento tenham advindo da conduta patronal era preexistente, muito embora estivesse apto ao trabalho quando da admissão na empresa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001082-16.2015.5.07.0036), 2016-05-04
... trata, conforme diagnosticado, de hérnia de disco, doença preexistente ao contrato de trabalho, em face do histórico funcional do demandante; ... causal com o seu labor na requerida, ainda que na condição de concausa, sendo a enfermidade preexistente ao contrato de trabalho ajustado entre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000767-51.2016.5.07.0036), 2017-04-20
... reumático que o obreiro possui, configurando, pois, doença preexistente ao contrato de trabalho; não houve prejuízo, material ou moral, ... causal com o seu labor na requerida, ainda que na condição de concausa, sendo a enfermidade preexistente ao contrato de trabalho ajustado entre ...